O que saiu em Migalhas sobre Mariana Tavares
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mariana Tavares

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segunda-feira, 19/7/2010

MIGALHAS nº 2.431

Segunda-feira, 19 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.431 - Fechamento às 8h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (Cliq...

...secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, o modelo de gestão coletiva dos direitos autorais conferiu ao Ecad o monopólio legal sobre as atividades de arrecadação e distribuição de valores, mas não sobre a atividade...
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quinta-feira, 29/4/2010

Seminário de inauguração do CEDES aborda Direito Concorrencial

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, CEDES, entidade que tem como objetivo colaborar com estudos e ideias que estimulem o desenvolvimento da sociedade brasileira a partir de reflexões sobre diversas áreas do direito, realizará...

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, CEDES, entidade que tem como objetivo colaborar com estudos e ideias que estimulem o desenvolvimento da sociedade brasileira a partir de reflexões sobre diversas áreas do direito, realizará...
Seminário de inauguração do CEDES aborda Direito Concorrencial
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quarta-feira, 10/12/2008

MIGALHAS nº 2.045

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.045 - Fechamento às 11h. "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus...

MIGALHAS nº 2.045
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sábado, 20/9/2008

Nestlé e Dairy Partners pedem ao MJ redução de multa por maquiagem de produto

Multa Nestlé e Dairy Partners pedem ao MJ redução de multa por maquiagem de produto O MJ recebeu no dia 16/9 os recursos apresentados pelas empresas Nestlé e Dairy Partners Brasil com o pedido de reforma da decisão ou diminuição do ...

Multa Nestlé e Dairy Partners pedem ao MJ redução de multa por maquiagem de produto O MJ recebeu no dia 16/9 os recursos apresentados pelas empresas Nestlé e Dairy Partners Brasil com o pedido de reforma da decisão ou diminuição do ...
Nestlé e Dairy Partners pedem ao MJ redução de multa por maquiagem de produto
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quarta-feira, 21/5/2008

Secretária de Direito Econômico do MJ lança hoje Programa de Leniência no RJ

Combate a cartel SDE do MJ lança Programa de Leniência no Rio de Janeiro Programa de Leniência e combate a cartéis são temas de palestra na OAB, hoje, no Rio de Janeiro. A SDE, do MJ, Mariana Tavares, lançará o Guia do Programa de ...

Combate a cartel SDE do MJ lança Programa de Leniência no Rio de Janeiro Programa de Leniência e combate a cartéis são temas de palestra na OAB, hoje, no Rio de Janeiro. A SDE, do MJ, Mariana Tavares, lançará o Guia do Programa de ...
Secretária de Direito Econômico do MJ lança hoje Programa de Leniência no RJ
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quinta-feira, 28/2/2008

Ministério da Justiça apresenta propostas para regular call centers

Consumidor Ministério da Justiça apresenta propostas para regular call centers Melhorar o atendimento ao consumidor nas ligações feitas para os call centers. Esse é o objetivo de quatro audiências públicas que serão realizadas no Mi...

Consumidor Ministério da Justiça apresenta propostas para regular call centers Melhorar o atendimento ao consumidor nas ligações feitas para os call centers. Esse é o objetivo de quatro audiências públicas que serão realizadas no Mi...
Ministério da Justiça apresenta propostas para regular call centers
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quinta-feira, 27/12/2007

SDE e Polícia Federal assinam convênio para combate a cartéis

MJ SDE e Polícia Federal assinam convênio para combate a cartéis A SDE e a Polícia Federal, ambas do Ministério da Justiça, assinaram ontem convênio de cooperação mútua para o combate a cartéis. O acordo prevê a criação do Centro de...

MJ SDE e Polícia Federal assinam convênio para combate a cartéis A SDE e a Polícia Federal, ambas do Ministério da Justiça, assinaram ontem convênio de cooperação mútua para o combate a cartéis. O acordo prevê a criação do Centro de...
SDE e Polícia Federal assinam convênio para combate a cartéis
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segunda-feira, 6/8/2007

Operação Selo

Operação Selo O MPF e a PF iniciaram no dia 2/8 a Operação Selo. A ação é uma continuação das investigações iniciadas com o escândalo que envolveu Maurício Marinho, o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Mat...

Operação Selo O MPF e a PF iniciaram no dia 2/8 a Operação Selo. A ação é uma continuação das investigações iniciadas com o escândalo que envolveu Maurício Marinho, o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Mat...
Operação Selo
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terça-feira, 11/4/2006

A CPI e o monopólio promovido pelo correio

A CPI e o monopólio promovido pelo correio* Em 6/4/04 a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça decide pelo arquivamento de processo administrativo motivado por representação apresentada pela Associação Brasileira ...

A CPI e o monopólio promovido pelo correio* Em 6/4/04 a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça decide pelo arquivamento de processo administrativo motivado por representação apresentada pela Associação Brasileira ...
A CPI e o monopólio promovido pelo correio
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