O que saiu em Migalhas sobre Mariangela De Campos Argento Muraro
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O que saiu em Migalhas sobre Mariangela De Campos Argento Muraro

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segunda-feira, 14/9/2020

Trabalhador tem pedido de insalubridade negado por não constar em rol normativo

2ª turma do TRT-2 considerou ainda que, apesar de constatado grau médio de insalubridade pelo perito, os produtos utilizados são comuns no âmbito doméstico.

... relatora, desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro, observou que para a caracterização da insalubridade é necessário o enquadramento da atividade em norma regulamentadora, conforme preceituado pelo artigo 190, da CLT. Quanto ao manuseio de álcalis cáusticos,...
Trabalhador tem pedido de insalubridade negado por não constar em rol normativo
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domingo, 12/4/2015

Reversão de empregado à função anterior não configura danos morais

Para TRT da 2ª região, nenhum trabalho lícito é indigno.

...relatora, desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro, observou que, diante da necessidade de uso de medicamentos e psicoterapia, "o direcionamento de atribuições atinentes à função anterior, de menor grau de...
Reversão de empregado à função anterior não configura danos morais
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quinta-feira, 24/3/2011

TRT da 15ª região promove a abertura do ano judiciário do trabalho

Hoje, 24, às 17h, acontece a solenidade de abertura do Ano Judiciário do Trabalho da 15ª Região e da outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com a imposição de insígnias Grande Colar e Medalh...

...Integrado de Vinhedo - CEIVI Mariangela de Campos Argento Muraro - desembargadora do TRT da 2ª região Paulo Eduardo Magalhães de Araújo - advogado e consultor jurídico Sonia Maria Lacerda - juíza presidente da...
TRT da 15ª região promove a abertura do ano judiciário do trabalho
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sexta-feira, 25/5/2007

TRT/SP - Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

TRT/SP Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra A Constituição de 1988 (clique aqui) determina que um município não tem competência para legislar sobre matéria que não seja de interesse local. Por isso, a ins...

TRT/SP Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra A Constituição de 1988 (clique aqui) determina que um município não tem competência para legislar sobre matéria que não seja de interesse local. Por isso, a ins...
TRT/SP - Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra
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quinta-feira, 24/11/2005

Empregado demitido por vício em cocaína deve ser reintegrado. É o que decidiu o TRT/SP

Empregado demitido por vício em cocaína deve ser reintegrado. É o que decidiu o TRT/SP   Sendo o uso habitual de cocaína doença catalogada no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde, o toxicômano dem...

Empregado demitido por vício em cocaína deve ser reintegrado. É o que decidiu o TRT/SP   Sendo o uso habitual de cocaína doença catalogada no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde, o toxicômano dem...
Empregado demitido por vício em cocaína deve ser reintegrado. É o que decidiu o TRT/SP
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