O que saiu em Migalhas sobre Mariangela Gama De Magalhaes Gomes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mariangela Gama De Magalhaes Gomes

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terça-feira, 10/9/2019

Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

... professor associado da FDUSP) Mariângela Gama de Magalhães Gomes (professora associada da FDUSP e presidente do IBCCRIM) Ana Elisa Liberatore Silva Bechara (professora associada da FDUSP) Depoimentos No evento comemorativo, célebres estagiários do DJ ao longo...
Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... da Rosa Mendes 1678 - Mariângela Gama de Magalhães Gomes 1679 - Gabriel Bulhões 1680 - Iarley José Dutra Maia 1681 - Claudia Cristina Barrilari 1682 - Franciele Silva Cardoso 1683 - Gustavo Ribeiro Gomes Brito 1684 - Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes 1685...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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segunda-feira, 16/12/2013

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal"

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal".

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal".
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal"
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segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.270 - Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

...Penal" (Atlas - 290p.), de Mariângela Gama de Magalhães Gomes, vai para Virgínia Moreira Alves, advogada em Itaúna/MG. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de...
MIGALHAS nº 3.270
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sexta-feira, 13/12/2013

MIGALHAS nº 3.269

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.269 - Fechamento às 9h05. "O agir é uma palavra chocha, enfezada, insignificativa. Não exprime a ação com a sua amplitude, a sua variedade, a sua beleza, a sua força, como atuar...

MIGALHAS nº 3.269
MIGALHAS nº 3.269
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quarta-feira, 13/11/2013

AASP promove debate sobre influência da opinião pública na mídia e na Justiça Penal

Ainda foram abordados temas como julgamentos midiáticos, os processos envolvendo políticos, júris de casos como o Carandiru e as manifestações populares.

...Pertence, Sérgio Rosenthal e Mariângela Gama de Magalhães Gomes Os expositores e debatedores falaram da maneira como a justiça penal tem sido colocada cada vez mais no centro das atenções da opinião pública brasileira,...
AASP promove debate sobre influência da opinião pública na mídia e na Justiça Penal
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segunda-feira, 21/5/2012

MIGALHAS nº 2.878

Segunda-feira, 21 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.878 - Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Leslie Amendolara – Direito Empresarial (Clique aqui) _...

...Raul Gavião de Almeida, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Claudio José Langroiva Pereira e Fabio Ramazzini. Brasil-China O escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados associou-se ao Conselho...
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quarta-feira, 11/1/2012

XI de Agosto repudia ação do Governo de SP na cracolândia

O Centro Acadêmico XI de Agosto divulgou nota pública repudiando a atuação dos governos municipal e estadual na cracolândia em SP.

...Professor da Direito GV Mariângela Gama de Magalhães Gomes- Professora Doutora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP Miguel Reale Júnior - Professor Titular do...
XI de Agosto repudia ação do Governo de SP na cracolândia
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...Penal, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 59. 21 Apud Mariângela Gama de Magalhães Gomes, "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal", São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 60. 22...
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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quarta-feira, 14/10/2009

A nova lei de identificação criminal

A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...

A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...
A nova lei de identificação criminal
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sexta-feira, 20/3/2009

O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação

O Superior Tribunal de Justiça havia decidido meses atrás que autores de violência doméstica contra mulheres podiam ser processados pelo Ministério Público, independentemente de autorização da vítima. A conclusão, por maioria, foi da Sexta ...

O Superior Tribunal de Justiça havia decidido meses atrás que autores de violência doméstica contra mulheres podiam ser processados pelo Ministério Público, independentemente de autorização da vítima. A conclusão, por maioria, foi da Sexta ...
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
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quarta-feira, 21/3/2007

MIGALHAS nº 1.618

Quarta-feira, 21 de março de 2007 - Migalhas nº 1.618 - Fechamento às 11h.   "O verdadeiro herói é aquele que ousa dizer ao seu barbeiro : 'não quero a sua loção'." Jules Renard (1864-1910) "Senhor de engenho" Lula disse ontem, em ...

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