O que saiu em Migalhas sobre Mariangela Meyer

O que saiu em Migalhas sobre Mariangela Meyer

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domingo, 5/5/2019

Justiça de MG homologa primeiros acordos individuais em Brumadinho

A sessão de homologação foi presidida pela juíza coordenadora do Cejusc local, Perla Saliba Brito.

... barragem. A desembargadora Mariangela Meyer, 3ª vice-presidente do TJ/MG e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ressaltou que os acordos homologados são individuais, envolvem direitos disponíveis e foram...
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quinta-feira, 31/1/2019

TJ/MG cria comitê para gestão de assuntos emergenciais após tragédia em Brumadinho

Em 2012, CNJ já havia recomendado a elaboração de plano de ação para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais.

... vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, e o corregedor-Geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, criaram o Comitê para Gestão de Assuntos Emergenciais do Tribunal mineiro. O comitê é destinado a atuar em situações...
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quarta-feira, 12/7/2017

Taxa de ocupação do imóvel arrematado em leilão extrajudicial nos contratos de alienação fiduciária – Art. 37-A da lei 9.514/97.

Arrematações de imóveis por leilões extrajudiciais é parte de novo cenário no mercado imobiliário.

...10447130002317005 MG, Relator: Mariangela Meyer, Data de Julgamento: 30/05/2017, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 30/06/2017) IMISSÃO DE POSSE - Sentença de procedência - APELO DOS RÉUS - Pretensão...
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quarta-feira, 26/10/2016

A "caducidade" das dívidas após o ajuizamento de ações

O novo CPC introduziu novas regras sobre a prescrição intercorrente, aplicáveis a todos os processos de natureza cível.

...1.0701.01.000450-8/001, Relator (a): Des.(a) Mariângela Meyer, 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 24/5/16, publicação da súmula em 17/6/16). A prescrição intercorrente é fenômeno endoprocessual e, por isso mesmo, vinculada a...
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terça-feira, 31/5/2016

MIGALHAS nº 3.872

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de maio de 2016.

...decisão é da desembargadora Mariângela Meyer, da 10ª câmara Cível do TJ/MG, que deferiu o pedido de tutela antecipada apresentado pela Minas Arena, gestora do estádio. Os valores deverão ser retidos e depositados em conta...
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segunda-feira, 30/5/2016

Cruzeiro terá parte da renda dos jogos bloqueada para quitar dívida com Mineirão

Valor será retido e depositado em conta judicial até o limite de débito em questão, de quase R$ 9 mi.

Valor será retido e depositado em conta judicial até o limite de débito em questão, de quase R$ 9 mi.
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quarta-feira, 27/4/2016

Eleitos os novos dirigentes do TJ/MG para biênio 2016/18

Os novos dirigentes tomam posse no dia 1º de julho deste ano.

...como 3ª vice-presidente e Mariângela Meyer para o cargo de vice-corregedora-geral da Justiça Herbert Carneiro parabenizou todos os eleitos, falou da honra em trabalhar ao lado de magistrados dignos e fez seus...
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quinta-feira, 2/7/2015

Descumprimento do pacto de separação gera dever de indenizar

Homem interrompeu pagamento de prestações de imóvel e acabou negativando nome da ex-mulher.

...TJ, onde a desembargadora Mariângela Meyer entendeu que a ex-cônjuge sofreu abalo em sua honra por ter o nome negativado. Além disso, fundamentou que não havia qualquer dúvida com relação à obrigatoriedade do marido em...
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domingo, 31/5/2015

Facebook deve retirar postagens ofensivas a prefeito

Colegiado considerou finalidade exclusiva de ofensa e exposição da intimidade e da vida privada do prefeito e de sua esposa.

...processo, desembargadora Mariângela Meyer, entendeu que o prefeito "é pessoa pública que está sujeita ao crivo da sociedade e suas ações despertam o interesse público, podendo ser alvo de manifestação". Contudo, verificou...
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sexta-feira, 5/9/2014

Consumidoras serão indenizadas por interrupção dos serviços de internet

TJ/MG condenou a empresa Telemar Norte Leste a indenizar mãe e filha que utilizavam o serviço.

...desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer votaram de acordo com o relator. Processo: 0157269-67.2013.8.13.0145
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terça-feira, 12/8/2014

Seguradora que recusou cobertura por furto indenizará loja em danos morais

Com a negativa do pagamento previsto no contrato, a loja ficou sem estoque e, como não tinha capital de giro, teve títulos protestados e foi inscrita em cadastro de inadimplentes.

...A relatora dos embargos, Mariângela Meyer, afirmou que "tanto o encerramento temporário das atividades da empresa quanto a negativação do seu nome afetaram a imagem que o empreendimento possui perante o mercado, gerando um...
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quinta-feira, 2/1/2014

Banco é condenado por firmar contrato com analfabeta sem testemunha

Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/MG.

...a ação, a desembargadora Mariângela Meyer, relatora, afirmou que a assinatura do contrato havia sido feita apenas com a digital da recorrente, "sem a presença de qualquer testemunha e sem a certeza de que a ela teriam sido...
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domingo, 16/6/2013

Cliente preso por 6h em caixa eletrônico será indenizado

Ele foi ao local pouco antes das 22h para sacar dinheiro e, após inserir o cartão no terminal, as luzes da cabine e o equipamento eletrônico se apagaram devido a queda de energia elétrica.

...desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer acompanharam o relator. Processo: 0272556-43.2010.8.13.0223 Veja a íntegra do acórdão.
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