O que saiu em Migalhas sobre Marilene Bonzanini
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O que saiu em Migalhas sobre Marilene Bonzanini

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sábado, 28/9/2019

Delegado consegue teto salarial de desembargadores do TJ/RS

Liminar é da desembargadora Marilene Bonzanini do TJ/RS.

... Decisão é da desembargadora Marilene Bonzanini do TJ/RS ao conceder liminar. De acordo com o autor da ação, depois que o governo Federal promoveu reajuste do subsídio dos ministros do Supremo, o TJ/RS, por meio de resolução, também revisou a remuneração...
Delegado consegue teto salarial de desembargadores do TJ/RS
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terça-feira, 25/6/2019

TJ/RS: São inconstitucionais dispositivos de lei de Porto Alegre sobre transporte por aplicativo

Decisão é do Órgão Especial.

... processo, desembargadora Marilene Bonzanini, votou por derrubar todas as exigências da lei, exceto três, relativas à autorização do Poder Público, à vistoria prévia e à taxa. Julgou, assim, parcialmente procedente a ação, considerando inconstitucionais...
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terça-feira, 30/12/2014

Falta de luz durante as festas de fim de ano gera dever de indenizar

Homem que adquiriu imóvel ficou 49 dias sem energia e receberá a importância de R$ 5 mil a título de danos morais.

...região. Para a desembargadora Marilene Bonzanini, relatora, os argumentos não convencem. Primeiramente, o serviço prestado pela empresa é considerado essencial. Por isso, deve ser fornecido continuamente, de forma...
Falta de luz durante as festas de fim de ano gera dever de indenizar
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quarta-feira, 31/7/2013

Atropelamento por carrinho de supermercado gera indenização

As autoras da ação foram atropeladas por 50 carrinhos que despencaram na esteira rolante.

...processo no TJ, desembargadora Marilene Bonzanini, concluiu que "não houve a tomada de cuidados prévios pela parte demandada, não houve isolamento da escadaria e, pela razão que for, houve falha na manobra de deslocamento...
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sábado, 26/1/2013

Laboratório é condenado em R$ 300 mil por remédio que causou morte de consumidor

Paciente morreu em decorrência do uso contínuo do medicamento Vioxx. Decisão é do TJ/RS.

...medicamento. A desembargadora Marilene Bonzanini, relatora do processo, ressaltou que o fabricante só não é responsável pelos danos invocados pelo consumidor quando comprova que não colocou o produto no mercado, que o...
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quinta-feira, 22/3/2012

Vereador do RS receberá indenização após publicação ofensiva em blog

O político ganhou direito de resposta e indenização por dano moral.

...aprovadas. Para a desembargadora Marilene Bonzanini, pessoas públicas devem ter margem mais larga de tolerância quanto ao que é dito e escrito a seu respeito, principalmente tratando-se de representantes do povo. A...
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quinta-feira, 26/1/2012

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

A 9ª câmara Cível do TJ/RS não concedeu indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê, a cliente não recebeu o produto em sua casa devido à falta de concessão do crédito por parte da loja.

...Relator(a). DES. LEONEL PIRES OHLWEILER - De acordo com o(a) Relator(a). DESA. MARILENE BONZANINI - Presidente - Apelação Cível nº 70042385658, Comarca de Montenegro: "DESPROVERAM O APELO. UNÂNIME." Julgador(a) de...
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segunda-feira, 8/8/2011

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito.

...SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. DESA. MARILENE BONZANINI (REVISORA) - De acordo com a Relatora. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY - De acordo com a Relatora. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS...
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O juiz de primeir...

...pugnando pela confirmação da sentença. Vieram conclusos. É o relatório. VOTOS DESA. MARILENE BONZANINI (RELATORA) Colegas. Por primeiro, registro que conheço da apelação, tendo em conta em conta que, ainda que quanto...
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sábado, 23/7/2011

TJ/RS - Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como pastor documentos referentes ao pro...

...Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini. Apelação nº 70036581395 _____________________
TJ/RS - Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...desacolhimento dos Embargos Infringentes. É como voto. DESA. MARILENE BONZANINI Acompanho o Relator. DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ - De acordo com o Relator. DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS - De acordo com o...
TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa
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