O que saiu em Migalhas sobre Marilia De Avila

O que saiu em Migalhas sobre Marilia De Avila

/quentes
sexta-feira, 30/10/2020

Twitter deve apagar postagens ofensivas contra chefe de gabinete de Ernesto Araújo

Rede social também deverá fornecer dados cadastrais dos ofensores.

... Araújo. Decisão é da juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília ao determinar, ainda, que a empresa forneça os dados cadastrais para identificação dos ofensores. Em caso de descumprimento, será cobrada multa...
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) ONU-Habitat A edição do "Conexão CORI/MG" desta quinta-feira será muito especial. Com o tema "Reurb e desenvolvimento econômico pós-covid-19",...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Master Class em LGPD – Evento Gratuito O quanto você e sua empresa estão preparados para a Lei Geral de Proteção de Dados? No dia 13/10,...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Curso de CPJ Nos dias 14 e 15/10, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar",...
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... 2005, p. 114. 13 SAMPAIO, Marília de Ávila e Silva. A suspensão do direito de arrependimento do artigo 49 do CDC. Disponível aqui. 14 Disponível aqui. 15 GAGLIANO, Pablo Stolze; OLIVEIRA, Carlos E. Elias de. Comentários à "Lei da Pandemia" (14.010/20...
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... isolamento social, a professora Marília de Ávila e Silva Sampaio destaca que é necessário repensarmos algumas questões importantes da responsabilidade civil, a começar por seus fundamentos filosóficos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas...
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quarta-feira, 3/11/2010

TJ/DF - Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque

A 2ª turma Cível do TJ/DF confirmou a sentença da 4ª vara Cível de Brasília, que condenou a TRIP Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 2.195,40, por danos materiais, a dois passageiros que foram ...

...Cível de Brasília/DF, Drª. Marília de Ávila e Silva Sampaio, julgou procedente o pedido dos autores e condenou a ré, TRIP LINHAS AÉREAS S/A, a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, a título de reparação dos...
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quinta-feira, 4/9/2008

TJ/DF - Bancos estão obrigados a entregar cópia de contrato a clientes

Decisão interlocutória proferida pela juíza da 14ª Vara Cível de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do DF, determinou ao Banco do Brasil que forneça cópia dos contratos firmado...

Decisão interlocutória proferida pela juíza da 14ª Vara Cível de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do DF, determinou ao Banco do Brasil que forneça cópia dos contratos firmado...
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terça-feira, 20/6/2006

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Hello! Brasil Telecom e condenada por cobranca indevida de ligacoes internacionais Cinco mil reais. Esse e o valor da indenizacao por danos morais que a Brasil Telecom tera de pagar a um cliente por ter cobrado indevidamente na sua c...

Hello! Brasil Telecom e condenada por cobranca indevida de ligacoes internacionais Cinco mil reais. Esse e o valor da indenizacao por danos morais que a Brasil Telecom tera de pagar a um cliente por ter cobrado indevidamente na sua c...
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