O que saiu em Migalhas sobre Marilia De Castro Neves Vieira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marilia De Castro Neves Vieira

/depeso
quarta-feira, 27/1/2021

O instituto da cessão fiduciária e a necessária aplicação restritiva da exceção prevista no art. 49, § 3º da lei 11.101/05

Os créditos garantidos por cessão fiduciária devem se submeter aos efeitos da Recuperação Judicial, por ausência de previsão expressa e impossibilidade de aplicação extensiva da regra de exceção prevista no parágrafo 3º do artigo 49.

... IRDR1. Para a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, relatora do IRDR, “não obstante orientação no sentido de que a cessão fiduciária de direitos sobre títulos de crédito possui natureza de propriedade fiduciária e, assim sendo, não estaria sujeita aos...
O instituto da cessão fiduciária e a necessária aplicação restritiva da exceção prevista no art. 49, § 3º da lei 11.101/05
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

Empresa consegue penhora de direitos televisivos do clube Vasco da Gama

Decisão unanime é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ.

... relatora, desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, destacou que de acordo com o disposto no CPC, é legítima a penhora de percentual sobre o faturamento da pessoa jurídica devedora, desde que a referida medida não torne inviável o exercício da atividade. “A...
Empresa consegue penhora de direitos televisivos do clube Vasco da Gama
/amanhecidas
sexta-feira, 13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.

... contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do TJ/RJ. De acordo com a inicial, a referida desembargadora fez comentários no Facebook dizendo, entre outros impropérios, que Marielle era ligada ao crime, e que tinha sido eleita pelo comando vermelho....
MIGALHAS nº 4.751
/amanhecidas
segunda-feira, 18/3/2019

MIGALHAS nº 4.562

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de março de 2019.

... ordem, da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do TJ/RJ, para que a magistrada esclareça as manifestações em redes sociais. Em seu Facebook, a magistrada fez postagens contra Guilherme Boulos, Renan Calheiros e Dilma Rousseff. (Clique aqui) Negativa...
MIGALHAS nº 4.562
/quentes
sexta-feira, 15/3/2019

Desembargadora do RJ é intimada para prestar esclarecimentos sobre posts contra políticos

Em seu Facebook, a magistrada fez postagens contra Guilherme Boulos, Renan Calheiros e Dilma Rousseff.

... ordem, da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do TJ/RJ, para que a magistrada esclareça as manifestações divulgadas por ela mesma em redes sociais da internet. Tramitam no CNJ três reclamações disciplinares e um pedido de providências contra a desembargadora...
Desembargadora do RJ é intimada para prestar esclarecimentos sobre posts contra políticos
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quarta-feira, 2/7/2014

Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Daniel Ponte e Renato Ferreira

Com o desenvolvimento da arbitragem no Brasil, somado ao atual cenário de aquecimento do mercado imobiliário nacional, é frequentemente suscitada relevante discussão no segmento imobiliário.

...2008.001.42983, Rel. Des. Marília de Castro Neves Vieira. 2 Ressalvadas algumas hipóteses excepcionais, tais como ações de execução de débito locatício (que visam à excussão patrimonial) e ações de despejo que, embora...
Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quinta-feira, 13/8/2009

TJ/RJ - Partido DEM não é obrigado a indenizar o cantor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso

A 10ª Câmara Cível do TJ/RJ acolheu recurso do Partido DEM e anulou decisão que o condenara a indenizar o cantor e compositor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso por danos materiais. Os artistas reclamavam que o partido teria reproduzi...

A 10ª Câmara Cível do TJ/RJ acolheu recurso do Partido DEM e anulou decisão que o condenara a indenizar o cantor e compositor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso por danos materiais. Os artistas reclamavam que o partido teria reproduzi...
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segunda-feira, 11/12/2006

Justiça do Rio empossa mais doze desembargadores

TJ/RJ Justiça do Rio empossa mais doze desembargadores O Órgão Especial do TJ/RJ dará posse, hoje, às 12h, a 12 novos desembargadores. Oito são juízes de carreira, e quatro, procuradores de justiça vindos do 5º Constitucional do ...

TJ/RJ Justiça do Rio empossa mais doze desembargadores O Órgão Especial do TJ/RJ dará posse, hoje, às 12h, a 12 novos desembargadores. Oito são juízes de carreira, e quatro, procuradores de justiça vindos do 5º Constitucional do ...
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