O que saiu em Migalhas sobre Mariluci Miguel
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mariluci Miguel

Mariluci Miguel

Mariluci Miguel

Migalheira desde outubro/2010.

Advogada Líder da Área Ambiental Ronaldo Martins & Advogados.

/amanhecidas
terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... aqui) Ambiental A advogada Mariluci Miguel, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, tece comentários a respeito da lei 14.119/21, sancionada em janeiro deste ano, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. (Clique...
MIGALHAS nº 5.036
/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambiental

Não há prazo para interposição de ação visando reparação ou compensação ambiental, bem como, que serão sujeitos passivos, todos os envolvidos direta ou indiretamente ao mesmo.

Foi publicado no dia 24/06 o inteiro teor do acórdão do STF do RE 654.833, que fixou a tese da imprescritibilidade (que não pode prescrever) da pretensão da reparação civil de dano ambiental, com o reconhecimento da repercussão geral da...
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambiental
/amanhecidas
sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
MIGALHAS nº 4.891
/depeso
sexta-feira, 3/2/2017

A pichação e o crime ambiental

O problema das pichações é muito mais complexo do que podemos imaginar.

...outro. ______________ *Mariluci Miguel é advogada do Direito Ambiental do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
A pichação e o crime ambiental
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sexta-feira, 3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

...tema tratado pela advogada Mariluci Miguel, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. "A prática, além do prejuízo material e financeiro, causa desconforto à sociedade que passa a encarar os centros urbanos como locais...
MIGALHAS nº 4.045
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