O que saiu em Migalhas sobre Marina Fontes De Resende

O que saiu em Migalhas sobre Marina Fontes De Resende

Marina Fontes de Resende

Migalheira desde novembro/2010.

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (Conceito CAPES 5), e curso em Direito Internacional Privado, pela Hague Academy of International Law (Holanda, 2014) e especialização em Direito do Consumidor, pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha, 2018). Inscrita perante a OAB/DF.

/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Doença Preexistente nos Planos de Saúde"

A análise é feita desde a origem da tese até a sua aplicabilidade nos dias de hoje.

... (Lumen Juris - 189), de Marina Fontes de Resende, da Advocacia Fontes Advogados Associados, analisa a construção do enunciado Sumular que trata sobre a obrigatoriedade de realização de exames prévios ou da má-fé do segurado para alegação de doença e lesão...
/amanhecidas
segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

..." (Lumen Juris – 189p.), de Marina Fontes de Resende, vai para Rogelson Luiz Vieira Júnior, de Matinhos/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim...
/amanhecidas
sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

..." (Lumen Juris - 189), de Marina Fontes de Resende, da Advocacia Fontes Advogados Associados, analisa a construção do enunciado sumular que trata sobre a obrigatoriedade de realização de exames prévios ou da má-fé do segurado para alegação de doença e lesão...
/amanhecidas
sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... pela ANS. As advogadas Marina Fontes de Resende, Renata Barbosa Fontes e Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) representaram o plano de saúde. (Clique aqui)Concurso - Cotas raciaisCandidato excluído de cotas...
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Lei dos planos de saúde não deve incidir em contrato antigo e não adaptado

Sob esse entendimento, a 1ª turma Cível do TJ/DF negou provimento ao recurso de uma beneficiária.

Lei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia...
/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Advogada elenca princípios que devem guiar julgamento no STJ sobre reajuste de plano de saúde

2ª seção do Tribunal irá decidir validade do reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária.

A advogada Marina Fontes de Resende, sócia do escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, aborda os princípios que devem guiar o julgamento, na 2ª seção do STJ, sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo. Os seis recursos...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... Plano de saúdeA advogada Marina Fontes de Resende, daAdvocacia Fontes Advogados Associados S/S, aborda os princípios que devem guiar o julgamento, na 2ª seção do STJ, sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo. (Clique aqui) MP 931/20...
/depeso
sexta-feira, 31/8/2018

Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ

Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.

Introducao A lei de planos de saude1 e o Estatuto do Idoso2 foram introduzidos no setor de planos de saude, entre outras normas, para regulamentar a variacao das mensalidades pagas a titulo de premio3, segundo as faixas etarias dos benef...
/amanhecidas
sexta-feira, 31/8/2018

MIGALHAS nº 4.432

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.432
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