O que saiu em Migalhas sobre Marina Michel De Macedo Martynychen

O que saiu em Migalhas sobre Marina Michel De Macedo Martynychen

/depeso
quinta-feira, 24/9/2020

Regime fiscal extraordinário e despesas públicas relacionadas à remuneração dos servidores públicos

No Brasil, a perspectiva jurídica do fenômeno financeiro – atividade financeira do Estado – está contida no denominado “Sistema Constitucional Financeiro”.

...e pessoal. _________ *Marina Michel de Macedo Martynychen é advogada e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
/amanhecidas
quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...go completo da advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) LGPD - Trabalho Rafael Augusto Bispo, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, mostra como funciona a LGPD...
/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

A partir da Constituição Federal de 1988 que o denominado Regime Fiscal Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico nacional e vem sendo construído ao longo dos anos, como uma grande obra arquitetônica.

... 2018, p.81). _________ *Marina Michel de Macedo Martynychen é advogada e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
/amanhecidas
sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...al extraordinário A advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, traz alguns aspectos gerais do regime fiscal extraordinário e considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20. (Clique aqui) Tecnologia...
/depeso
sexta-feira, 17/7/2020

Serviços funerários e transporte fúnebre intermunicipal: A quem compete a regulação?

Marina Michel de Macedo Martynychen

A competência da regulação do transporte de cadáveres ocorre tão somente nos limites territoriais ou pode atingir outros municípios?

Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado "transporte fúnebre intermunicipal". O Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 1221-5, da...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...ra o artigo da advogada Marina Michel de Macedo Martynychen, membro de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Decreto 10.422/20 Anna Cláudia Pereira Queiroz, do escritório MoselloLima Advocacia, levanta importantes questionamentos sobre o decreto...
/depeso
sexta-feira, 9/2/2018

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke

Como transmitir a propriedade das ações de empresa sediada no exterior que tem a propriedade de bens localizados em Buenos Aires quando as herdeiras não possuem capacidade financeira para arcar sequer com o imposto de transmissão?

...30/1/18. __________ *Marina Michel de Macedo Martynychen é advogada no escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. *Pedro Henrique Gallotti Kenicke é advogado no escritório Clèmerson...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/2/2018

MIGALHAS nº 4.294

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018.

...abordada pelos advogados Marina Michel de Macedo Martynychen e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Práticas de gestão Integrante do Jurídico de...
/amanhecidas
quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
/quentes
quinta-feira, 27/1/2011

Direito GV divulga resultado da seleção de casos

A Coordenadoria Adjunta de Pesquisa e Metodologia do Ensino divulgou o resultado da seleção de casos para a Casoteca Direito GV.

...infra-estrutura urbana Marina Michel de Macedo Martynychen - Curitiba-PR __________         __________
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