O que saiu em Migalhas sobre Marina Souza

O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.

Além de trazer definições de alguns termos técnicos computacionais, a nova resolução do CNJ prevê que, tanto no desenvolvimento, quanto na implantação da IA.

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

O principal objeto desta relação é a prestação do serviço de saúde pela rede credenciada aos usuários dos planos de determinada operadora, mediante remuneração desta ao prestador do serviço.

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

Entende-se que devem ser impostos limites ao exercício do direito de arrependimento, com vistas a compatibilizar a proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico.

Eleições foram realizadas no dia 29/4.

Sexta-feira, 28 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.745 - Fechamento as 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silvio Gustavo Teixeira Advogados Associados (Clique aqui) __________...

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

A ADIn 4145, ajuizada pela PGR, alega inconstitucionalidade da resolução 59 do CNJ, que disciplina e uniformiza rotinas para o aperfeiçoamento de interceptações telefônicas. A PGR argumenta que o Conselho não possui o poder de regulamentar ...

Confira os sorteados

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2004 - Migalhas n? 1.074 - Fechamento as 9h39. "Natal. Missa do Galo. O sapatinho Dos minusculos pes, atras da porta. Consoada sa que, so de olhar, conforta, Castanhas, nozes, avelas e vinho." Luis...