O que saiu em Migalhas sobre Marines Restelatto Dotti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marines Restelatto Dotti

Marinês Restelatto Dotti

Marinês Restelatto Dotti

Migalheira desde janeiro/2017.

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela UFRGS - Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul.

/depeso
sexta-feira, 30/11/2018

Aplicação efetiva de diretrizes no âmbito da administração pública

Mecanismos e procedimentos internos de integridade, aplicação efetiva de diretrizes nas contratações públicas, responsabilidade e transparência colocados em prática no âmbito da organização pública, qualquer que seja o objeto de sua finalid...

...administrativa. __________ *Marinês Restelatto Dotti é advogada da União.
Aplicação efetiva de diretrizes no âmbito da administração pública
/amanhecidas
segunda-feira, 19/11/2018

MIGALHAS nº 4.483

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de novembro de 2018.

...Públicas" (Fórum - 161p.), de Marinês Restelatto Dotti, vai para Enrico de Sousa Cabral, de Santo Antônio do Monte/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio...
MIGALHAS nº 4.483
/quentes
quarta-feira, 14/11/2018

Resultado do Sorteio da obra "Governança nas Contratações Públicas"

A obra serve de auxílio no âmbito da governança de contratações públicas, propondo procedimentos internos de integridade aplicáveis à área.

...objetivos deste estudo.   Sobre a autora: Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito, Direito do Estado e em Economia pela UFRGS. Professora no curso de especialização em Direito Público com...
Resultado do Sorteio da obra "Governança nas Contratações Públicas"
/amanhecidas
quarta-feira, 14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

...Públicas" (Fórum - 161p.), de Marinês Restelatto Dotti, trata da aplicação efetiva das diretrizes, responsabilidade e transparência, fazendo uma inter-relação com o direito fundamental à boa administração e o combate à...
MIGALHAS nº 4.482
/amanhecidas
segunda-feira, 2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de abril de 2018.

...e pela advogada da União Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui) SUS e Constituição Federal No ano em que a CF comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a procuradora da Fazenda Nacional Ingrid Caroline...
MIGALHAS nº 4.327
/depeso
quinta-feira, 29/3/2018

Regime de contratação integrada: vinculante ou discricionário?

É facultado à administração pública a utilização do regime de contratação integrada, desde que expressa justificativa o demonstre técnica e economicamente adequado.

...Junior é desembargador. *Marinês Restelatto Dotti é advogada da União.
Regime de contratação integrada: vinculante ou discricionário?
/depeso
terça-feira, 6/3/2018

Publicidade e transparência das contratações públicas

É fundamental que o sistema deixe transparecer à sociedade todos os seus negócios e dispêndios, por meio de contato aberto e contínuo, com o fim de viabilizar a verificação de sua atuação, conforme os ditames e parâmetros legais vigentes, a...

...exigirem;''______________*Marinês Restelatto Dotti é Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia. Professora no curso de especialização em Direito Público com ênfase em Direito...
Publicidade e transparência das contratações públicas
/depeso
quarta-feira, 17/1/2018

A lei das estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?

A proposta de simplificar estruturas, regras, procedimentos administrativos e processos de trabalho, com o fim de "otimizar" a relação custo-benefício (eficiência) e contribuir para a obtenção de resultados (eficácia), assim satisfazendo ao...

...estado do Rio de Janeiro. *Marinês Restelatto Dotti é advogada da União.
A lei das estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?
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segunda-feira, 17/7/2017

A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa

Enquanto sujeitos ativos do ato de improbidade (por induzimento ou concorrência), as estatais somente podem ser sancionadas, com base na lei 8.429/92, com o ressarcimento integral do ano; a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ...

...Fundação Getúlio Vargas. *Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia (UFRGS). Professora nos cursos de especialização em Direito Público da Faculdade IDC/FAMERCO...
A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa
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segunda-feira, 6/3/2017

As omissões e retrocessos da lei de licitações das estatais

Não há, na norma, qualquer indicação sobre quem deverá conduzir o procedimento licitatório das empresas estatais.

...(Migalhas, 23/02/2017), a dra. Marinês Restelatto Dotti, advogada da União, apontou a omissão da lei 13.303/16, na indicação da competência para a condução do procedimento licitatório das empresas estatais. Depois de...
As omissões e retrocessos da lei de licitações das estatais
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quinta-feira, 23/2/2017

Competência para a condução do procedimento licitatório das empresas estatais

Diante do silêncio da lei 13.303/16 caberá ao regulamento da empresa estatal definir a competência para a condução do procedimento licitatório quando adotado o rito previsto em seu art. 51.

...decisão. _____________ *Marinês Restelatto Dotti é advogada da União e especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora no curso...
Competência para a condução do procedimento licitatório das empresas estatais
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segunda-feira, 16/1/2017

Contratação de mão de obra por empresas estatais

O Conselho de Administração ou instância equivalente da empresa estatal federal deverá definir o conjunto de atividades passíveis de contratação indireta.

...006.373/2013-5).__________ *Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia (UFRGS). Professora nos cursos de especialização em Direito Público da Faculdade IDC e...
Contratação de mão de obra por empresas estatais
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quarta-feira, 18/9/2013

MIGALHAS nº 3.208

Quarta-feira, 18 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.208 - Fechamento às 10h36.   "Que mais é o nosso viver nesta espécie de mundo, se não uma ilusão entre dois nadas : o passado e o futuro ? Dois nadas insondá...

...Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, vai para Valéria Assaf, de Divinópolis/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui...
MIGALHAS nº 3.208
/quentes
quarta-feira, 18/9/2013

Resultado do sorteio da obra "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas"

Veja quem ganhou a obra "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas".

...Magistratura do estado do RJ e autor de obras.Marinês Restelatto Dotti é advogada da União e autora de obras.__________ Ganhadora : Valéria Assaf, de Divinópolis/MG __________ __________ Adquira já o seu...
Resultado do sorteio da obra "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas"
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terça-feira, 17/9/2013

MIGALHAS nº 3.207

Terça-feira, 17 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.207 - Fechamento às 10h26.   "Os governos são como os dias. De manhã e à tarde há crepúsculo : mas tão alegre é o da manhã, quanto é triste o da tarde. Um é feito de esperanças, out...

...Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da CF na definição de uma política de contratações pela Administração. Concorra ao exemplar, oferta da editora. (Clique...
MIGALHAS nº 3.207
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 26/6/2013

"Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação"

Conheça a obra "Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação".

...Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto DottiPáginas: 438 Leis e contratos estabelecem condutas e obrigações, criam deveres jurídicos que os obrigados devem cumprir. Contraposto ao direito do administrado à boa...
"Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação"
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quarta-feira, 26/6/2013

MIGALHAS nº 3.148

Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.148 - Fechamento às 10h54.   "Eu me sinto devedor ao país, que me deu tudo o que eu tenho, desde uma formação em escolas públicas a professores extraordinários que eu tive, de mo...

...Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, é Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, advogado em Poços de Caldas/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Nina Nicksue Mouro Carneiro, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou o...
MIGALHAS nº 3.148
/amanhecidas
terça-feira, 25/6/2013

MIGALHAS nº 3.147

Terça-feira, 25 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.147 - Fechamento às 11h.   "A soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia." Rui Barbosa(Cliqu...

...Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, desembargador do TJ/RJ e advogada da União, respectivamente, apresentam a obra "Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de...
MIGALHAS nº 3.147
/quentes
quinta-feira, 12/1/2012

Resultado do sorteio da obra "Convênios"

Veja quem ganhou a obra "Convênios" (Fórum – 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti.

...desembargador do TJ/RJ. Autor de obras jurídicas. Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito do Estado em Direito e Economia pela UFRGS. __________  Ganhadora :   Viviane Ap. dos Reis,...
Resultado do sorteio da obra "Convênios"
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