O que saiu em Migalhas sobre Marinha do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marinha do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marinha do Brasil
/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

Descomissionamento offshore e a lei 5.811/72

Considerando que todo campo de exploração um dia deixará de produzir, ou por esgotamento, ou porque se tornou economicamente inviável, a atividade de descomissionamento é uma atividade necessária à própria indústria da exploração.

...s ambientais (IBAMA), a Marinha do Brasil e a Receita Federal, destacando-se a recente resolução 817 de 2020 da ANP. A indústria do descomissionamento já se encontra bem desenvolvida em outros mercados, como no Golfo do México e no Mar do Norte, onde...
Descomissionamento offshore e a lei 5.811/72
/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

MPV 945 e a meia proteção do setor portuário

O cenário, ainda coberto pelas sombras das incertezas jurídicas provocadas pela caducidade da MPV 927, nos obriga a pontuar aspectos relevantes da norma citada nos entornos da proteção social devida aos trabalhadores e, consequentemente, d...

... que é administrado pela Marinha do Brasil, de modo que não acarretaria impacto no fluxo de caixa de operadores portuários, terminais arrendados e terminais de uso privado, tema amplamente defendido pelos Terminais de Uso Privado (TUP's) que, por sua...
MPV 945 e a meia proteção do setor portuário
/pilulas
quarta-feira, 24/6/2020

Baú migalheiro

Em 24 de junho de 1895, há 125 anos, morreu, no Rio Grande do Sul, o almirante Luís Filipe Saldanha da Gama, que se havia sublevado no RJ, no ano anterior, contra a ditadura do marechal Floriano Peixoto. Foi, depois, um dos oficiais que s...

... mais nobres figuras da Marinha de Guerra do Brasil, tendo sido dado o seu nome ao mais belo navio-escola da Marinha brasileira.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

...s mais nobres figuras da Marinha de Guerra do Brasil, tendo sido dado o seu nome ao mais belo navio-escola da Marinha brasileira. (Compartilhe) Migalhíssimas ...
MIGALHAS nº 4.879
/quentes
terça-feira, 14/4/2020

Ministro Barroso mantém decreto do AM que proíbe transporte fluvial

Para ministro, decreto não alcança transporte de caráter essencial, por isso, deve ser mantida a proibição ao transporte fluvial para fins de passeio.

... medida de âmbito Federal, a Marinha do Brasil passou a entender que não deveria mais cumprir o decreto estadual e decidiu autorizar o livre fluxo de passageiros no Amazonas. O juizo da 1ª vara Federal do Amazonas, em decisão mantida pelo TRF da 1ª...
Ministro Barroso mantém decreto do AM que proíbe transporte fluvial
/pilulas
sexta-feira, 20/3/2020

Baú migalheiro

Há 123 anos, no dia 20 de março de 1897, morreu, no Rio de Janeiro, Almirante Joaquim Marques Lisboa, ou apenas Almirante Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra do Brasil. Grande amigo de D. Pedro II, entristeceu-se com a deposição do mo...

...e Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra do Brasil. Grande amigo de D. Pedro II, entristeceu-se com a deposição do monarca na proclamação da República. Dois meses depois, pediu reforma, mas permaneceu no cargo de ministro do Supremo Tribunal Militar.
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

... Almirante Tamandaré, patrono da Marinha de Guerra do Brasil. Grande amigo de D. Pedro II, entristeceu-se com a deposição do monarca na Proclamação da República. Dois meses depois, pediu reforma, mas permaneceu no cargo de ministro do Supremo Tribunal Militar....
MIGALHAS nº 4.815
/depeso
sexta-feira, 1/11/2019

Ainda sobre o estado de necessidade exculpante nos crimes econômicos e tributários

José Cláudio Marques Barboza Jr. e José Cláudio Marques Barboza

A extinção da culpabilidade de um delito não deveria ser vista como "favor regis" do julgador, ou, ainda, como causa supralegal de jurisdição.

... advogado, militar da reserva (Marinha do Brasil).
Ainda sobre o estado de necessidade exculpante nos crimes econômicos e tributários
/quentes
sexta-feira, 1/11/2019

PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste

PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa que teria sido responsável pelo vazamento.

... em ação integrada com a Marinha do Brasil, o MPF, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio...
PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste
/depeso
quarta-feira, 24/7/2019

Amar o mar

Jobert Salgado e Luis Augusto Guterres

É difícil mudar o mundo sozinho, mas através da união por meio de entidades civis, no exemplo SOAMAR, é possível se fortalecer e lutar por um ecossistema limpo, pela salvaguarda de vidas e contribuir com uma parcela, mínima que seja, na def...

... contínuos serviços de apoio à Marinha de Guerra do Brasil; desde sua fundação, essa entidade civil cumpre papel de relevância na sociedade, realizando ações de apoio incondicional à capitania dos portos do Maranhão, congregando seus membros em torno de atividades...
Amar o mar
/depeso
quarta-feira, 15/5/2019

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

A questão referente as mudanças climáticas estarem (ou não) acontecendo, e serem (ou não) decorrentes de atividades humanas (antrópicas), é tema bastante controverso, e está longe de estar comprovado, e muito mais longe de ser um consenso.

... não por outra razão, a Marinha do Brasil vem desenvolvendo o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), inclusive de propulsão nuclear. Em especial para o patrulhamento da área da Amazônia Azul (prioritariamente a faixa litorânea e suas riquezas,...
O pré-sal, a ONU e a segurança nacional
/depeso
sexta-feira, 1/3/2019

O STJ e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência 149.018

Será muito difícil para o juízo da auditoria da Justiça militar do Estado da Bahia decidir qualquer questão disciplinar da Marinha brasileira, que não se encontra sob a jurisdição militar daquele Estado.

... questões disciplinares da Marinha do Brasil, contra todos os dispositivos constitucionais vigentes que norteiam a temática. E foi desta forma, que em 26/2/19 decidiu monocraticamente o ilustre relator do CC 149.018 no STJ. Ad argumentandum tantum,...
O STJ e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência 149.018
/depeso
terça-feira, 22/1/2019

Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs

A medida adotada pela Antaq ao considerar FSRUs como instalações de apoio, ao contrário do quanto argumentado no PDC 1.091/18, atende aos princípios legais e constitucionais aplicáveis.

... devidamente homologadas pela Marinha do Brasil, sem ligação com instalação localizada em terra, utilizadas para recepção, armazenagem e transferência a contrabordo de granéis sólidos, líquidos e gasosos; (...) § 3º Excepciona-se o disposto no inciso...
Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs
/quentes
sábado, 5/1/2019

Câmara: Proposta altera prazos em processos sobre crimes ambientais

PL 10.458/18 estabelece novos marcos temporais para contagem de prazos e recursos.

... de Portos e Costas, da Marinha do Brasil, de acordo com o tipo de autuação. Segundo o autor da proposta, senador Paulo Paim, o trecho da lei de crimes ambientais é impreciso e incoerente quanto aos prazos para o julgamento e para o recurso do processo....
Câmara: Proposta altera prazos em processos sobre crimes ambientais
/amanhecidas
segunda-feira, 17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de dezembro de 2018.

...fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, foi escolhido advogado do ano na categoria "Technology Law", em SP, pela...
MIGALHAS nº 4.503
/pilulas
quinta-feira, 8/11/2018

Sócio de Capano, Passafaro Advogados Associados recebe medalha "Amigos da Marinha"

Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, recebeu, dia 6/11, em SP, a medalha "Amigos da Marinha", na cerimônia do "Dia Nacional do Amigo da Marinha". A medalha, anunciada pelo Contra-Almirante Claudio ...

...dos serviços prestados à Marinha do Brasil.
Sócio de Capano, Passafaro Advogados Associados recebe medalha "Amigos da Marinha"
/amanhecidas
quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...possibilitar a participação da Marinha do Brasil como Autoridade Marítima Brasileira no "XXI International Congress of Maritime Arbitrators", que será realizado entre os dias 8 e 13/3/2020, no RJ. Na cerimônia de...
MIGALHAS nº 4.436
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...contato! _____________ Migalhas dos leitores - Marinha do Brasil "Agradeço pela citação à nossa Marinha no dia de sua Data Magna - 11 de junho (Migalhas 4.373 - 11/6/18 - clique aqui). A data foi escolhida por ser o...
MIGALHAS nº 4.375
/quentes
terça-feira, 12/6/2018

Especialista explica a importância Seguro Obrigatório para Embarcações

O DPEM tem como objetivo dar cobertura aos danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga às pessoas embarcadas.

...superintendência formalizou junto à Marinha do Brasil a falta de oferta no mercado do referido seguro. "Mesmo não estando à disposição do mercado é importante pontuar que o seguro DPEM ainda é obrigatório. Uma das...
Especialista explica a importância Seguro Obrigatório para Embarcações
/pilulas
segunda-feira, 11/6/2018

Baú migalheiro

Há 196 anos, no dia 11 de junho de 1822, foi criada a Marinha do Brasil. Com a missão de defender o território marítimo do país, é a maior da América do Sul e da América Latina. Tem como patrono o almirante Tamandaré e como lema "Proteg...

...junho de 1822, foi criada a Marinha do Brasil. Com a missão de defender o território marítimo do país, é a maior da América do Sul e da América Latina. Tem como patrono o almirante Tamandaré e como lema "Protegendo nossas...
Baú migalheiro
Não há mais resultados para serem exibidos.