O que saiu em Migalhas sobre Marinha mercante
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O que saiu em Migalhas sobre Marinha mercante

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marinha mercante
/depeso
segunda-feira, 3/9/2018

O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...
O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade
/quentes
segunda-feira, 9/4/2018

Resultado do sorteio da obra "De Cães e Marinheiros"

O livro aborda episódios ocorridos, não só com as gentes do mar, mas com outros personagens cujo perfil psicológico merece registro.

O livro aborda episódios ocorridos, não só com as gentes do mar, mas com outros personagens cujo perfil psicológico merece registro.
Resultado do sorteio da obra "De Cães e Marinheiros"
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quarta-feira, 23/9/2015

Algemas: uso e abuso

Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos crimes nem da presunção de periculosidade do detento.

...(inclusive os da reserva) e da Marinha Mercante, portadores de diplomas de nível superior e demais "amigos do Rei", os quais ficam presos e são conduzidos sem ferros, porventura tenham praticado crime militar. À míngua do...
Algemas: uso e abuso
/coluna/registralhas
terça-feira, 14/4/2015

Histórico do Tribunal Marítimo

O histórico do Tribunal Marítimo é tema da coluna de hoje.

...Mercante13. Merecem destaque as deliberações e decisões do Tribunal, apresentadas ao Conselho da Marinha mercante para que esse aperfeiçoasse a regulamentação e legislação de materias concernentes. O Tribunal vem...
Histórico do Tribunal Marítimo
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quarta-feira, 10/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum de Direito Marítimo"

A coletânea é estruturada em 7 partes e dedicada aos profissionais do Direito.

...estatuto jurídico dos navios, Marinha Mercante, comércio marítimo de mercadorias, Direito Processual Marítimo, segurança da navegação e poluição marinha.Cada parte é integrada por convenções, regras internacionais e leis,...
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum de Direito Marítimo"
/coluna/registralhas
terça-feira, 28/10/2014

Direito Marítimo: Breve histórico e seus órgãos de controle

O colunista aborda o histórico e os órgãos de controle do Direiro Marítimo.

...regulamento a ser expedido para a Diretoria de Marinha Mercante". 6BRASIL, lei 2.180, de 5 de fevereiro de 1954. 7BRASIL, artigo 39, lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997
Direito Marítimo: Breve histórico e seus órgãos de controle
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quinta-feira, 21/3/2013

STF julga inconstitucional ICMS sobre PIS e Cofins em importações

Questiona-se se o raciocínio jurídico esposado pelos ministros no julgamento de ontem indica o rumo a ser tomado também para os demais casos de PIS/Cofins.

...frete para renovação da Marinha Mercante, seguro, IOF sobre câmbio e outros encargos. Trata-se, portanto, de ônus a que não estão sujeitos os produtores nacionais. Ao apresentar seu voto, o ministro Dias Toffoli...
STF julga inconstitucional ICMS sobre PIS e Cofins em importações
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quinta-feira, 22/10/2009

6ª turma do STJ - Todo aquele que participou de missões durante a 2ª Guerra é ex-combatente

Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da lei 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missões diversas naquela época poderá ser chamado de ex-combatente,...

Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da lei 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missões diversas naquela época poderá ser chamado de ex-combatente,...
6ª turma do STJ - Todo aquele que participou de missões durante a 2ª Guerra é ex-combatente
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segunda-feira, 10/9/2007

Lei 11.518 – Cria a Secretaria Especial de Portos

Lei 11.518   Cria a Secretaria Especial de Portos   Veja abaixo a Lei na íntegra. _________________________ LEI Nº 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. Mensagem de Veto Conversão da Mpv nº 369, de 2007 A...

Lei 11.518   Cria a Secretaria Especial de Portos   Veja abaixo a Lei na íntegra. _________________________ LEI Nº 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. Mensagem de Veto Conversão da Mpv nº 369, de 2007 A...
Lei 11.518 – Cria a Secretaria Especial de Portos
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terça-feira, 8/5/2007

MP nº 369 - Cria a Secretaria Especial de Portos

MP nº 369 Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007. Acresce e altera di...

MP nº 369 Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007. Acresce e altera di...
MP nº 369 - Cria a Secretaria Especial de Portos
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terça-feira, 27/12/2005

MIGALHAS nº 1.321

Terça-feira, 27 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.321 - Fechamento às 12h.   "Diz, otimista, o ditado:'Quem espera sempre alcança'...Mas eu, que tudo esperava,Perdi, de todo, a esperança." Céurio de Oliveira Alteração no CPC C...

MIGALHAS nº 1.321
MIGALHAS nº 1.321
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terça-feira, 29/11/2005

Como se faz história?

Quando Juscelino Kubitschek de Oliveira surgiu à minha vista, era jovem, mas sempre, desde o ginásio, interessei-me pela política. Ávido, acompanhei a queda da ditadura de Vargas, melancólica, como quaisquer outras que lhe seguiram ao longo...

Quando Juscelino Kubitschek de Oliveira surgiu à minha vista, era jovem, mas sempre, desde o ginásio, interessei-me pela política. Ávido, acompanhei a queda da ditadura de Vargas, melancólica, como quaisquer outras que lhe seguiram ao longo...
Como se faz história?
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segunda-feira, 25/10/2004

A aposentadoria especial do aeronauta

Marcelo Maciel Ávila

O cerne deste estudo está na legalidade do texto da Portaria Ministerial nº 3.786 de 7 de Fevereiro de 1997, que, em conjunto com a Ordem de Serviço INSS/DSS/AUD nº 063 de 18 de agosto de 1997, pretende revisar todas as aposentadorias esp...

O cerne deste estudo está na legalidade do texto da Portaria Ministerial nº 3.786 de 7 de Fevereiro de 1997, que, em conjunto com a Ordem de Serviço INSS/DSS/AUD nº 063 de 18 de agosto de 1997, pretende revisar todas as aposentadorias esp...
A aposentadoria especial do aeronauta
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quarta-feira, 19/11/2003

Bandeira Nacional

Veja como é legalmente nossa Bandeira Nacional

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