O que saiu em Migalhas sobre Mario Moretti
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O que saiu em Migalhas sobre Mario Moretti

Veja o que saiu no Migalhas sobre Mario Moretti
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terça-feira, 12/5/2020

São impenhoráveis valores bloqueados em conta de empresa destinada ao pagamento de salários e tributos

Decisão é da 24ª câmara Cível do TJ/RS.

... empresa, o desembargador Fernando Flores Cabral Junior, relator, ressaltou quanto à verba salarial, que “os documentos dos autos de origem são suficientes a demonstrar que os valores bloqueados se destinam a pagamento de salários e pró-labore. (...) Ainda, foram...
São impenhoráveis valores bloqueados em conta de empresa destinada ao pagamento de salários e tributos
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quarta-feira, 13/8/2014

Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamente

Autor da ação comprovou a inexistência do débito, mas o banco insistiu na cobrança indevida.

...Jorge Maraschin dos Santos e Fernando Flores Cabral Júnior acompanharam o voto do relator. Processo: 70059695528 Clique aqui para ver a íntegra da decisão.
Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamente
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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terça-feira, 16/12/2008

TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...
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sexta-feira, 12/12/2008

TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...
TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira
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terça-feira, 2/12/2008

MIGALHAS nº 2.039

Terça-feira, 2 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.039 - Fechamento às 10h.   "Os adjetivos passam, e os substantivos ficam." Machado de Assis BA - I A Folha de S.Paulo traz interessante notícia informando que o TJ/BA abriu ...

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