O que saiu em Migalhas sobre Mario Andre Dos Santos Chaves De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mario Andre Dos Santos Chaves De Oliveira

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quinta-feira, 23/2/2012

Mas não se pode escolher nem mais o táxi?

Mário André dos Santos Chaves de Oliveira

No início do mês, o MP carioca propôs uma ação civil pública contra as cooperativas de táxi especial para que não cobrem mais o dobro do preço dos comuns. Do ponto de vista do Direito, a ação viola princípios da Carta.

...David in Op. Cit., p. 01 __________ * Mário André dos Santos Chaves de Oliveira é advogado do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados __________
Mas não se pode escolher nem mais o táxi?
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quinta-feira, 23/2/2012

MIGALHAS nº 2.819

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.819 - Fechamento às 10h20. "Se o corpo chamasse a alma a um severo tribunal de justiça, ele facilmente a convenceria de má administração." Diógenes Saúde Plano de saú...

...dos comuns. O causídico Mário André dos Santos Chaves de Oliveira, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, critica a ação e afirma que, do ponto de vista do Direito, ela viola princípios da Carta....
MIGALHAS nº 2.819
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segunda-feira, 19/12/2011

Moral Insalubre

Mario André dos Santos Chaves de Oliveira

Sem abordar a questão do cigarro em si, o advogado questiona a lei antifumo, desenrola o assunto para os campos da moral e da ideologia, e levanta a discussão: até que ponto a lei pode estabelecer limites para um indivíduo capaz e informad...

...(em tradução livre) __________ * Mario André dos Santos Chaves de Oliveira é sócio do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados __________
Moral Insalubre
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segunda-feira, 19/12/2011

MIGALHAS nº 2.778

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.778 - Fechamento às 10h22. "Quando as estrelas surgem na tarde, surge a esperança... / Toda alma triste no seu desgosto sonha um Messias: / Quem sabe ? o acaso, na sor...

...aqui) Saúde O advogado Mário André dos Santos Chaves de Oliveira, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, questiona a lei antifumo publicada na semana passada. E pergunta : até que ponto a lei pode...
MIGALHAS nº 2.778
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segunda-feira, 4/4/2011

Sua mãe sabe mais?

Mário André dos Santos Chaves de Oliveira

Já no campo interno, temos visto o recrudescimento da agenda de setores ligados principalmente à saúde que, avessos às práticas democráticas, tentam usurpar a competência do Poder Legislativo e criar normas que tolhem a liberdade dos cidadã...

... Sua mãe sabe mais? Mário André dos Santos Chaves de Oliveira* Recentemente esteve em cartaz nos cinemas pátrios uma animação dos estúdios Disney chamada "Enrolados". A animação conta a estória de Rapunzel. O...
Sua mãe sabe mais?
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segunda-feira, 4/4/2011

MIGALHAS nº 2.602

Segunda-feira, 4 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.602 - Fechamento às 11h12. "Quem quer o mundo emendar / deve por si começar." Charles H. O'Neill Mensalão As revistas semanais requentam matérias sobre o mensalão. Novidade apenas...

..."Enrolados", o advogado Mário André dos Santos Chaves de Oliveira, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, conclui que as consultas públicas da Anvisa em relação ao tabaco visam erigir uma torre para...
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