O que saiu em Migalhas sobre Mario Assis Goncalves

O que saiu em Migalhas sobre Mario Assis Goncalves

/quentes
quinta-feira, 28/3/2019

Advogado não deve indenizar por argumentos utilizados em contrarrazões

TJ/RJ entendeu que não houve excesso do causídico no exercício da profissão.

... moral”. O desembargador Mario Assis Gonçalves, relator, destacou que a controvérsia se restringe em saber se houve eventual excesso do advogado no exercício da profissão. Ele pontuou que a CF/88, em seu art. 133, consagra a importância do advogado na...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/10/2012

MIGALHAS nº 2.974

Sexta-feira, 5 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.974 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional (Clique aqui)...

...acordo com o desembargador Mario Assis Gonçalves, o direito à paródia já é uma tradição brasileira. (Clique aqui) Paciência O juiz Federal Marcelo Duarte da Silva, da 3ª vara de Franca/SP, ao saber de tentativa de...
/quentes
quinta-feira, 4/10/2012

Show do Tom pode fazer paródias com Ana Maria Braga e Faustão

De acordo com decisão, direito à paródia já uma tradição brasileira.

...morais. Para o desembargador Mario Assis Gonçalves, relator da ação, a paródia é uma imitação cômica de uma composição literária, utilizando-se de ironia e de deboche, sendo geralmente parecida com a obra de origem e...
/depeso
quinta-feira, 2/12/2010

O uso indevido dos links patrocinados

Considerado uma revolução no Marketing de Internet, o link patrocinado possibilita que o site de uma empresa apareça ao lado ou acima dos resultados da pesquisa formulada sobre determinado assunto, palavra, expressão, etc. nos sites de busc...

...o desembargador relator Mário Assis Gonçalves em seu voto, o seguinte trecho da sentença de primeiro grau: "Com o fito de elucidar o modo de atuar das Rés, imagine-se a seguinte situação análoga: a Autora e a 2a Ré detém...
/quentes
quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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terça-feira, 26/9/2006

TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial

Eleicao TJ/RJ elege novos membros do Orgao Especial Os desembargadores Gamaliel Pinto de Souza e Eduardo Mayr sao os novos integrantes do Orgao Especial do TJ/RJ. Eles foram eleitos na segunda-feira (25/9) pelo Tribunal Pleno do TJ...

Eleicao TJ/RJ elege novos membros do Orgao Especial Os desembargadores Gamaliel Pinto de Souza e Eduardo Mayr sao os novos integrantes do Orgao Especial do TJ/RJ. Eles foram eleitos na segunda-feira (25/9) pelo Tribunal Pleno do TJ...
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