O que saiu em Migalhas sobre Google Spain v AEPD and Mario Costeja González
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O que saiu em Migalhas sobre Google Spain v AEPD and Mario Costeja González

Veja o que saiu no Migalhas sobre Google Spain v AEPD and Mario Costeja González
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terça-feira, 16/2/2021

Direito ao esquecimento

Histórico, abrangência e a repercussão da decisão do STF.

... ao processo movido por Mario Costeja González contra o Google Espanha, em que a Corte, alargando a interpretação da diretiva de proteção de dados individuais, entendeu que "O processamento de dados realizado por operadores de mecanismos de busca pode afetar...
Direito ao esquecimento
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quinta-feira, 11/2/2021

Direito ao esquecimento

A expressão direito ao esquecimento (right to be forgotten) vem genericamente sendo utilizada para tratar das mais variadas situações.

...e Protección de Datos e Mario Costeja González. Este cidadão entrou com um pedido para que o motor de busca do Google retirasse a indexação do seu nome aos anúncios de um leilão imobiliário decorrente de uma penhora para quitação com a seguridade social...
Direito ao esquecimento
/coluna/german-report
quarta-feira, 11/11/2020

Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof

Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof

... Foi o que fez o espanhol Mario Costeja González, que, buscando o anonimato, entrou para história como o autor do leading case julgado pelo Tribunal de Justiça Europeu (TJE) contra o Google Spain1. A decisão reconheceu o direito à desindexação – também...
Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof
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sexta-feira, 6/11/2020

Memória, esperança e outros limites do direito ao esquecimento no Brasil

Para além das discussões envolvendo direitos fundamentais e apagamento de dados, a jurisprudência tem apresentado alguns critérios sobre a matéria.

... Protección de Datos (AEPD), Mario Costeja González. Em acórdão datado de 13 de maio de 2014, a corte entendeu que por ‘tratamento de dados pessoais’ entende-se a atividade do motor de busca que encontra informações inseridas por terceiros na internet,...
Memória, esperança e outros limites do direito ao esquecimento no Brasil
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quarta-feira, 23/9/2020

O direito ao esquecimento

O direito ao esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido.

... Protección de Datos (AEPD), Mario Costeja González (C-131/12), Julgado em 13-5-2014, chegou à seguinte conclusão: "O processamento de dados realizado por operadores de mecanismos de busca pode afetar significativamente direitos fundamentais à privacidade...
O direito ao esquecimento
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terça-feira, 21/11/2017

Direito ao esquecimento: uma investigação sobre os sistemas jurídicos português e brasileiro

É uma esfera do Direito estritamente ligada à dignidade humana, cada vez mais discutida no mundo onde as tecnologias são estigmatizadoras das pessoas por grandes ou por pequenos delitos.

...divulgava como um dos devedores. No entanto, Mário Costeja González já havia quitado a dívida, sem que o imóvel fosse posto em leilão. Então exigiu a eliminação da referência a tal anúncio quando digitava seu nome em...
Direito ao esquecimento: uma investigação sobre os sistemas jurídicos português e brasileiro
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sexta-feira, 23/6/2017

Interpretações sobre o direito ao esquecimento

Alexandra Krastins Lopes Souto Maior, Amanda Nunes Lopes Epiñeira Lemos e Ana Carolina Dias Ribeiro

Apesar de não prever expressamente um direito ao esquecimento, acertadamente a legislação brasileira deixa a cargo do Poder Judiciário a análise sobre cada caso.

Apesar de não prever expressamente um direito ao esquecimento, acertadamente a legislação brasileira deixa a cargo do Poder Judiciário a análise sobre cada caso.
Interpretações sobre o direito ao esquecimento
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