O que saiu em Migalhas sobre Mario Crespo Brum

O que saiu em Migalhas sobre Mario Crespo Brum

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quinta-feira, 8/3/2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

... condenados. O desembargador Mário Crespo Brum, relator da apelação, salientou que não foi trazida qualquer prova de eventual elevação do custo operacional a justificar o aumento no preço. Dessa forma, concluiu-se que o aumento do lucro praticado...
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segunda-feira, 6/6/2011

TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto

O 2º grupo Cível do TJ/RS concedeu MS para que candidata com gravidez de risco realize teste físico de concurso público em data diferente da convocação, depois do período pós-parto. Na avaliação dos desembargadores, o fato de o teste pôr em...

...Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 31/08/2006; Apelação e Reexame Necessário Nº 70005176326, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Araken de Assis, Julgado em 11/12/2002; Apelação...
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domingo, 30/1/2011

TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

Danos morais TJ/RS - Clube e responsabilizado por lesao de associada atingida por guarda-sol O Clube Centro Portugues 1? de Dezembro, de Pelotas, devera pagar R$ 15 mil a socia que foi atingida por um guarda-sol. A decisao e d...

...sentença. Isso posto, dou parcial provimento ao apelo. DES. MÁRIO CRESPO BRUM (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª IRIS...
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terça-feira, 13/7/2010

TJ/RS - Empresa de segurança terá que indenizar donas de poodle morto por rottweiller

A empresa de segurança Protecães Sistemas Eletrônicos foi condenada ao pagamento de R$ 18 mil (corrigidos monetariamente) de indenização por danos morais em decorrência da morte de um cãozinho Poodle Micro Toy atacado por cão Rottweiller de...

...provimento à apelação da demandada. É o voto. Des. Mário Crespo Brum (REVISOR) Peço vênia para divergir do eminente voto relator, no que diz respeito ao quantum indenizatório arbitrado a título de danos...
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terça-feira, 9/3/2010

TJ/RS - Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu que a NET Sul Comunicações Ltda deverá indenizar cliente por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço ao não adotar medidas de segurança suficientes para impedir descarga elétrica em apar...

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu que a NET Sul Comunicações Ltda deverá indenizar cliente por danos materiais e morais por falha na prestação de serviço ao não adotar medidas de segurança suficientes para impedir descarga elétrica em apar...
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segunda-feira, 4/1/2010

TJ/RS - Casal deverá ser indenizado por viagem de lua-de-mel frustrante

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação das empresas Goodtur Câmbio e Turismo e Uneworld Viagens e Turismo ao pagamento de indenização por discrepância entre o serviço contratado e o usufruído por casal em lua-de-mel.

Indenizacao TJ/RS - Casal devera ser indenizado por viagem de lua-de-mel frustrante A 9? camara Civel do TJ/RS manteve a condenacao das empresas Goodtur Cambio e Turismo e Uneworld Viagens e Turismo ao pagamento de indenizacao...
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quarta-feira, 30/12/2009

TJ/RS - Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens

Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para armazenamento, pois a verificação importaria em violação do sigilo de correspondência. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sent...

Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para armazenamento, pois a verificação importaria em violação do sigilo de correspondência. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS reformou sent...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 16/12/2008

TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...
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sexta-feira, 12/12/2008

TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...
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terça-feira, 2/12/2008

MIGALHAS nº 2.039

Terca-feira, 2 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.039 - Fechamento as 10h. "Os adjetivos passam, e os substantivos ficam." Machado de Assis BA - I A Folha de S.Paulo traz interessante noticia informando que o TJ/BA abriu ...

MIGALHAS nº 2.039
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quarta-feira, 14/11/2007

TJ/RS - Declarada nulidade de sentença devido fraude cometida por advogado

TJ/RS Declarada nulidade de sentenca devido fraude cometida por advogado E cabivel a acao declaratoria de nulidade de sentenca proferida em processo de desapropriacao por nao ter sido citado o proprietario do imovel. Por una...

TJ/RS Declarada nulidade de sentenca devido fraude cometida por advogado E cabivel a acao declaratoria de nulidade de sentenca proferida em processo de desapropriacao por nao ter sido citado o proprietario do imovel. Por una...
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