O que saiu em Migalhas sobre Mário Pais de Oliveira

Empresa deverá ressarcir os danos materiais causados aos alunos e compensar os danos morais em R$ 50 mil.

Já há décadas, inclusive por força da Carta Magna, o direito pátrio vem admitindo a indenização por dano de natureza moral.

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

A ideia central dos endowment funds é assegurar a perenidade no financiamento dos projetos que motivaram as doações, já que somente os rendimentos advindos do investimento no mercado financeiro dos recursos doados será utilizado para custeá...

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

O autor aborda na obra a parte cultural e a histórica sobre o Poder Judiciário, o Dia da Justiça e a figura do juiz.

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de dezembro de 2015.

Três foram absolvidos.

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de novembro de 2015.

Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.184 - Fechamento às 11h05. "Pronunciar uma sentença é fácil : o difícil é executá-la. É sempre mais fácil achar um juiz do que achar um carrasco." Olavo Bilac (Clique aqui) Mensal...

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.183 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/DF (Clique aqui) _________________________ "É necessário q...

Comparando imagens de Gisele Bündchen e da consultora, o apresentador disse que consultora era a "Gisele Bucho".

No início do mês, o MP carioca propôs uma ação civil pública contra as cooperativas de táxi especial para que não cobrem mais o dobro do preço dos comuns. Do ponto de vista do Direito, a ação viola princípios da Carta.

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.819 - Fechamento às 10h20. "Se o corpo chamasse a alma a um severo tribunal de justiça, ele facilmente a convenceria de má administração." Diógenes Saúde Plano de saú...

Sem abordar a questão do cigarro em si, o advogado questiona a lei antifumo, desenrola o assunto para os campos da moral e da ideologia, e levanta a discussão: até que ponto a lei pode estabelecer limites para um indivíduo capaz e informad...

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.778 - Fechamento às 10h22. "Quando as estrelas surgem na tarde, surge a esperança... / Toda alma triste no seu desgosto sonha um Messias: / Quem sabe ? o acaso, na sor...

O escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados conseguiu uma decisão na 1ª instância de SP envolvendo discussão e entendimento sobre prosseguimento da execução mesmo quando a empresa está em recuperação judicial. De acordo com a sócia-titu...