O que saiu em Migalhas sobre Mário Pais de Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Mário Pais de Oliveira

Jéssica Guerra de Alencar Araripe

Jéssica Guerra de Alencar Araripe

Migalheira desde março/2019.

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segunda-feira, 18/1/2021

Escola que prometia emprego para atrair alunos indenizará por propaganda enganosa

Empresa deverá ressarcir os danos materiais causados aos alunos e compensar os danos morais em R$ 50 mil.

... empresa, desembargador Mario de Oliveira, afirmou que o caso é de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Assim, os direitos e deveres da ré passam a se confundir com os direitos e responsabilidades de seus proprietários. “A desconsideração...
Escola que prometia emprego para atrair alunos indenizará por propaganda enganosa
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sexta-feira, 14/2/2020

Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD?

Mario André Chaves de Oliveira

Já há décadas, inclusive por força da Carta Magna, o direito pátrio vem admitindo a indenização por dano de natureza moral.

... aqui ___________________________________________________________________________ *Mario André Chaves de Oliveira é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, advogado e sócio do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados...
Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD?
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sexta-feira, 14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

... pessoais sob a LGPD? Para Mario André Chaves de Oliveira (Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados) o mero risco aos dados pessoais dos titulares não gera direito à indenização por dano moral, mas sim deve ser punido pela ANPD de acordo com as circunstâncias...
MIGALHAS nº 4.792
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quarta-feira, 12/6/2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

... 2255962-63.2018.8.26.0000, Rel. Mario de Oliveira; 38ª Câmara de Direito Privado, j. 31/01/2019; n.º 2193843-66.2018.8.26.0000, Rel. Fernanda Gomes Camacho, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 12/12/2018; n.º 2182913-86.2018.8.26.0000, Rel. Berenice...
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quarta-feira, 27/3/2019

Endowment: Você sabe o que são fundos patrimoniais?

Jéssica Guerra de Alencar Araripe e Mario Alfredo de Oliveira

A ideia central dos endowment funds é assegurar a perenidade no financiamento dos projetos que motivaram as doações, já que somente os rendimentos advindos do investimento no mercado financeiro dos recursos doados será utilizado para custeá...

... Fundos de Investimento.  *Mario Alfredo de Oliveira é advogado formado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
Endowment: Você sabe o que são fundos patrimoniais?
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terça-feira, 23/10/2018

Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

...2220325-85.2017.8.26.0000, rel. Des. Mario de Oliveira, j. em 5.3.2018. 10 Ibdem. 11 TJSP, 12ª Câmara de Direito Privado, AI 2146918-46.2017.8.26.0000, relª. Desª. Sandra Galhardo Esteves, j. 17.10.17 12 TJ/MG - AI:...
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segunda-feira, 23/1/2017

Resultado do sorteio da obra "A Justiça e seus Bastidores"

O autor aborda na obra a parte cultural e a histórica sobre o Poder Judiciário, o Dia da Justiça e a figura do juiz.

...Costa Reis Pereira, de BH Mario Marrathma Lopes de Oliveira, de Fortaleza/CE  Luiz Alberto Giraldello, de Limeira/SP   ___________
Resultado do sorteio da obra "A Justiça e seus Bastidores"
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segunda-feira, 23/1/2017

MIGALHAS nº 4.036

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.

...Costa Reis Pereira, de BH ; Mario Marrathma Lopes de Oliveira, de Fortaleza/CE ; e Luiz Alberto Giraldello, de Limeira/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto...
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terça-feira, 8/12/2015

MIGALHAS nº 3.757

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de dezembro de 2015.

...Advogados), advogado do engenheiro Mário Lucio de Oliveira, absolvido das acusações de lavagem de dinheiro na Lava Jato, afirma que "o juiz Sergio Moro não é este tal justiceiro" que tanto se fala. (Clique...
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quinta-feira, 5/11/2015

Executivos ligados à construtora Mendes Júnior são condenados

Três foram absolvidos.

...Andrea Vainer (Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso. Processo: 5083401-18.2014.404.7000 Veja a sentença. ____________
Executivos ligados à construtora Mendes Júnior são condenados
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quinta-feira, 5/11/2015

MIGALHAS nº 3.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de novembro de 2015.

...(Torres|Falavigna Advogados) defenderam Mario Lúcio de Oliveira no caso. (Clique aqui) Condenação A companhia aérea Avianca teve seus bens parcialmente bloqueados por descumprir uma sentença que obrigava a empresa a...
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quinta-feira, 15/8/2013

MIGALHAS nº 3.184

Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.184 - Fechamento às 11h05. "Pronunciar uma sentença é fácil : o difícil é executá-la. É sempre mais fácil achar um juiz do que achar um carrasco." Olavo Bilac (Clique aqui) Mensal...

...seus diletos filhos, especialmente dr. Mario de Oliveira Filho com quem compartilhei bons trabalhos na OAB/SP, na qualidade de conselheiro seccional e também conselheiro na prerrogativa. Aos familiares minhas sinceras...
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quarta-feira, 14/8/2013

MIGALHAS nº 3.183

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.183 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/DF (Clique aqui) _________________________ "É necessário q...

...conselheiro de Prerrogativas da OAB bandeirante, Mário de Oliveira Filho, e dos também advogados Mário Sergio de Oliveira e Marcio Sérgio de Oliveira. Natural de São Paulo, era formado pela Universidade Federal Fluminense...
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segunda-feira, 4/6/2012

Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho

Comparando imagens de Gisele Bündchen e da consultora, o apresentador disse que consultora era a "Gisele Bucho".

...de Direito Privado, Rel. Mário de Oliveira, j. 07.10.2009). "Recurso. Apelação. Não Conhecimento. Reiteração dos termos da petição inicial. Inadmissibilidade. Art. 514 do CPC. Recurso não conhecido (voto 14.147)"....
Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho
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quinta-feira, 23/2/2012

Mas não se pode escolher nem mais o táxi?

Mário André dos Santos Chaves de Oliveira

No início do mês, o MP carioca propôs uma ação civil pública contra as cooperativas de táxi especial para que não cobrem mais o dobro do preço dos comuns. Do ponto de vista do Direito, a ação viola princípios da Carta.

...David in Op. Cit., p. 01 __________ * Mário André dos Santos Chaves de Oliveira é advogado do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados __________
Mas não se pode escolher nem mais o táxi?
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quinta-feira, 23/2/2012

MIGALHAS nº 2.819

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.819 - Fechamento às 10h20. "Se o corpo chamasse a alma a um severo tribunal de justiça, ele facilmente a convenceria de má administração." Diógenes Saúde Plano de saú...

...dos comuns. O causídico Mário André dos Santos Chaves de Oliveira, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, critica a ação e afirma que, do ponto de vista do Direito, ela viola princípios da Carta....
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segunda-feira, 19/12/2011

Moral Insalubre

Mario André dos Santos Chaves de Oliveira

Sem abordar a questão do cigarro em si, o advogado questiona a lei antifumo, desenrola o assunto para os campos da moral e da ideologia, e levanta a discussão: até que ponto a lei pode estabelecer limites para um indivíduo capaz e informad...

...(em tradução livre) __________ * Mario André dos Santos Chaves de Oliveira é sócio do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados __________
Moral Insalubre
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segunda-feira, 19/12/2011

MIGALHAS nº 2.778

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.778 - Fechamento às 10h22. "Quando as estrelas surgem na tarde, surge a esperança... / Toda alma triste no seu desgosto sonha um Messias: / Quem sabe ? o acaso, na sor...

...aqui) Saúde O advogado Mário André dos Santos Chaves de Oliveira, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, questiona a lei antifumo publicada na semana passada. E pergunta : até que ponto a lei pode...
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segunda-feira, 30/5/2011

Justiça paulista determina bloqueio de conta de empresa em recuperação judicial

O escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados conseguiu uma decisão na 1ª instância de SP envolvendo discussão e entendimento sobre prosseguimento da execução mesmo quando a empresa está em recuperação judicial. De acordo com a sócia-titu...

...j. 13-08-2008, Rel. Des. Mário de Oliveira). Diga o credor em termos de prosseguimento Int. ________ ________
Justiça paulista determina bloqueio de conta de empresa em recuperação judicial
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