O que saiu em Migalhas sobre Mario Devienne Ferraz
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O que saiu em Migalhas sobre Mario Devienne Ferraz

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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Júnior Corregedoria Geral da Justiça Mário Devienne Ferraz Carlos Eduardo Donegá Morandini Ricardo Mair Anafe Presidente da Seção de Direito Público Ricardo Cintra Torres de Carvalho Paulo Magalhães da Costa Coelho Presidente da Seção de Direito...
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segunda-feira, 1/9/2014

TRE/SP indefere candidatura de Maluf com base na lei ficha limpa

Maluf ainda pode recorrer ao TSE e, enquanto isso, poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral.

...relator do caso, desembargador Mário Devienne Ferraz, que ficou vencido, votou pelo deferimento do registro de candidatura de Maluf, sob entendimento de que a partir decisão do TJ que o condenou não se poderia concluir ter...
TRE/SP indefere candidatura de Maluf com base na lei ficha limpa
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sexta-feira, 20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.274 - Fechamento às 8h39. "Necessário é reunir nos tribunais superiores as mais altas virtudes do país." Rui Barbosa(Clique aqui) Escolha de Dilma Sopita na mesa da pres...

...ocupadas pelo desembargador Mário Devienne Ferraz. MP/RJ ALERJ aprova PL 2.676/13, que cria 328 cargos no MP/RJ. Nova direção O professor doutor Umberto Celli Junior é novo diretor da Faculdade de Direito da USP, no...
MIGALHAS nº 3.274
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quarta-feira, 24/4/2013

Aplicada pena alternativa a réu condenado por tráfico de drogas

Jurisprudência permite aplicação de penas alternativas em hipóteses como a dos autos.

...processo, desembargador Mário Devienne Ferraz, ressaltou que embora fosse contra a substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direitos para o delito de tráfico de entorpecentes, o STF declarou a...
Aplicada pena alternativa a réu condenado por tráfico de drogas
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quarta-feira, 24/4/2013

MIGALHAS nº 3.106

Quarta-feira, 24 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.106 - Fechamento às 10h19.   Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Suchodolski Advogados Associados (Clique aqui) _...

...O relator, desembargador Mário Devienne Ferraz, ressaltou que embora fosse contra a substituição da pena, o STF declarou a inconstitucionalidade do dispositivo que proibia a aplicação de penas alternativas em hipóteses...
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sexta-feira, 1/3/2013

Advogado investigado por denunciação caluniosa tem inquérito trancado

Para TJ/SP, não se pode cercear a atividade do profissional sob ameaça de punição, ainda que nela se faça necessário imputar fatos ofensivos à honra alheia.

...julgamento os desembargadores Mário Devienne Ferraz e Péricles Piza. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 0000391-04.2013.8.26.0000 _________
Advogado investigado por denunciação caluniosa tem inquérito trancado
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sexta-feira, 11/11/2011

TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados

O Órgão Especial do TJ/SP, ao julgar nesta quarta-feira três processos envolvendo o cumprimento da Meta 2 por desembargadores, por 13 votos a 12, decidiu monitorar a produtividade de dois desembargadores pelo prazo de um ano, e, ao final de...

...Strenger, Cauduro Padin, Artur Marques, Mário Devienne Ferraz, Walter de Almeida Guilherme, David Haddad, Sousa Lima e José Roberto Bedran votaram pela rejeição da defesa prévia e abertura de processo administrativo...
TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados
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sexta-feira, 10/6/2011

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...

...ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, ARMANDO TOLEDO, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ SANTANA, JOSÉ REYNALDO, ARTUR MARQUES, GUILHERME G. STRENGER, BORIS KAUFFMANN, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ELLIOT AKEL e SAMUEL JÚNIOR com votos...
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quinta-feira, 28/4/2011

Estudantes do curso de Direito da Holanda visitam TJ/SP

Um grupo de 30 estudantes de Direito da Universidade de Amsterdam, na Holanda, visitou ontem, 27, o TJ/SP para conhecer de perto como funciona o sistema jurídico brasileiro. A ideia surgiu a partir de uma visita de cônsules de países da Uni...

...sessão, o desembargador Mário Devienne Ferraz conversou com os estudantes, explicou qual é o trabalho do Órgão e a competência das Justiças estadual e Federal, do STJ e do STF. Ehsan Naseri, um dos universitários do...
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sexta-feira, 8/10/2010

Justiça Eleitoral multa Google por não retirar vídeo ofensivo a Netinho

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador Mário Devienne Ferraz, multou a Google Brasil Internet Ltda. em R$ 30 mil por não retirar vídeo ofensivo ao candidato a senador Netinho de Paula, da coligação União para Mudar. Além dis...

...manteve. P. R. I. e C. São Paulo, 05 de outubro de 2010. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Juiz Auxiliar - _________________ __________________ Leia mais - Notícias 16/9/10 - Ribeirão Preto - Irmãos são condenados por...
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sexta-feira, 12/3/2010

TJ/SP elege novos integrantes para o Órgão Especial

Ontem, 11/3, foram eleitos para o Órgão Especial do TJ/SP, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim, Mário Devienne Ferraz, José Santana e José Reynaldo Peixoto de Souza. Os três primeiros irão ocupar as vagas destinadas a desembarga...

Ontem, 11/3, foram eleitos para o Órgão Especial do TJ/SP, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padim, Mário Devienne Ferraz, José Santana e José Reynaldo Peixoto de Souza. Os três primeiros irão ocupar as vagas destinadas a desembarga...
TJ/SP elege novos integrantes para o Órgão Especial
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sexta-feira, 12/3/2010

MIGALHAS nº 2.344

Sexta-feira, 12 de março de 2010 - Migalhas nº 2.344 - Fechamento às 12h48.   "O estímulo à leitura e ao livro está na ordem do dia como uma responsabilidade social interativa." José Mindlin,discurso de posse ...

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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

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quarta-feira, 12/3/2008

TJ/SP elege quatro novos membros para o Órgão Especial

Eleição TJ/SP elege quatro novos membros para o Órgão Especial Foram eleitos ontem quatro novos integrantes do Órgão Especial do TJ/SP, sendo três desembargadores de carreira e um da classe advogado. Votaram 316 dos 352 dese...

Eleição TJ/SP elege quatro novos membros para o Órgão Especial Foram eleitos ontem quatro novos integrantes do Órgão Especial do TJ/SP, sendo três desembargadores de carreira e um da classe advogado. Votaram 316 dos 352 dese...
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quarta-feira, 12/3/2008

MIGALHAS nº 1.856

Quarta-feira, 12 de março de 2008 - Migalhas nº 1.856 - Fechamento às 11h.   "O gênio, a agudez e o espírito de uma nação são descritos pelos seus provérbios." Francis Bacon Morte de rico, desavença de herdeiros A disputa...

MIGALHAS nº 1.856
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terça-feira, 11/3/2008

TJ/SP - Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial

Eleições Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial O TJ/SP realiza hoje eleições para o preenchimento de quatro vagas no Órgão Especial, cumprindo assim resolução do CNJ, que determina eleição direta das v...

Eleições Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial O TJ/SP realiza hoje eleições para o preenchimento de quatro vagas no Órgão Especial, cumprindo assim resolução do CNJ, que determina eleição direta das v...
TJ/SP - Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial
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terça-feira, 11/3/2008

MIGALHAS nº 1.855

Terça-feira, 11 de março de 2008 - Migalhas nº 1.855 - Fechamento às 10h45.   "Quantas coisas atiramos ao solo, que, quando outros as recolhem, tornam-se pedras preciosas graças ao trabalho." George Meredith Frase Na frase ...

MIGALHAS nº 1.855
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quarta-feira, 22/8/2007

Tribunal Pleno elege novo membro do Órgão Especial

TJ/SP Tribunal Pleno elege novo membro do Órgão Especial O Tribunal Pleno elege hoje um novo integrante do Órgão Especial do TJ/SP. A vaga, destinada a magistrado de carreira, surgiu em decorrência da aposentadoria compulsória...

TJ/SP Tribunal Pleno elege novo membro do Órgão Especial O Tribunal Pleno elege hoje um novo integrante do Órgão Especial do TJ/SP. A vaga, destinada a magistrado de carreira, surgiu em decorrência da aposentadoria compulsória...
Tribunal Pleno elege novo membro do Órgão Especial
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quarta-feira, 16/5/2007

Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP

TJ/SP Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com 62 votos. ...

TJ/SP Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com 62 votos. ...
Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP
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segunda-feira, 3/7/2006

TJ/SP elege novos membros do Órgão Especial

Escolhidos   TJ/SP elege novos membros do Órgão Especial   O TJ/SP realizou nesta sexta-feira (30/6) a primeira eleição para preenchimento de oito vagas de seu Órgão Especial.   Os desembargadores eleitos entre os candidatos da m...

Escolhidos   TJ/SP elege novos membros do Órgão Especial   O TJ/SP realizou nesta sexta-feira (30/6) a primeira eleição para preenchimento de oito vagas de seu Órgão Especial.   Os desembargadores eleitos entre os candidatos da m...
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