O que saiu em Migalhas sobre Mario Ferraz

O que saiu em Migalhas sobre Mario Ferraz

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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Júnior Corregedoria Geral da Justiça Mário Devienne Ferraz Carlos Eduardo Donegá Morandini Ricardo Mair Anafe Presidente da Seção de Direito Público Ricardo Cintra Torres de Carvalho Paulo Magalhães da Costa Coelho Presidente da Seção de Direito...
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terça-feira, 5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.

... em SP, no Alluier (rua Dr. Mário Ferraz, 441), das 18 às 21h30. Migalhíssimas Amanhã, Karin Klempp, sócia do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, ministra workshop sobre a lei de Proteção de Dados ao plenário do Conselho Federal de...
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terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...na Casa do Saber (rua Dr. Mario Ferraz, 414), às 19h. O escritório Pinheiro Neto Advogados e a Revista Bravo lançam o 4º episódio "Além do Gênero", da temporada Diversidade. (Clique aqui) Migalhíssimas André Mendes...
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segunda-feira, 25/4/2016

MIGALHAS nº 3.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de abril de 2016.

...na Casa do Saber (rua Dr. Mário Ferraz, 414, SP). No encontro, mediado por Pierre Moreau, o especialista também discutirá a responsabilidade dos pais quando menores cometem crimes e as novas regulamentações do tema....
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quinta-feira, 25/2/2016

Migalhíssimas

Hoje, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritorio Dannemann Siemsen Advogados, palestrarao na sessao de treinamento para 20 fiscais da Receita Federal dos Portos de Sao Francisco do Su...

...na sede paulista (rua Dr. Mário Ferraz, 414). As inscrições são gratuitas, feitas apenas no site. As vagas são limitadas. No dia 10/3, às 19h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados,...
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quinta-feira, 25/2/2016

MIGALHAS nº 3.808

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.

...na sede paulista (rua Dr. Mário Ferraz, 414). As inscrições são gratuitas, feitas apenas no site. As vagas são limitadas. (Clique aqui) No dia 10/3, às 19h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas...
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segunda-feira, 22/2/2016

Migalhíssimas

Walfrido Jorge Warde Jr., do escritorio Lehmann, Warde Monteiro de Castro Advogados, debatera sobre "MP 703/2015 - Acordos de Leniencia e a Lei Anticorrupcao", com o ministro Luis Inacio Adams e os professores Modesto Carvalhosa, do e...

...na Casa do Saber (rua dr. Mario Ferraz, 414 - Itaim Bibi, SP). Durante o ato serão abordados assuntos atuais nas disciplinas de Penal/Compliance, Tributário, Administrativo, Civil e Trabalhista, isso tudo numa espécie de...
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segunda-feira, 22/2/2016

MIGALHAS nº 3.805

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.

...na Casa do Saber (rua dr. Mario Ferraz, 414 - Itaim Bibi, SP). Durante o ato serão abordados assuntos atuais nas disciplinas de Penal/Compliance, Tributário, Administrativo, Civil e Trabalhista, isso tudo numa espécie de...
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segunda-feira, 1/9/2014

TRE/SP indefere candidatura de Maluf com base na lei ficha limpa

Maluf ainda pode recorrer ao TSE e, enquanto isso, poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral.

...relator do caso, desembargador Mário Devienne Ferraz, que ficou vencido, votou pelo deferimento do registro de candidatura de Maluf, sob entendimento de que a partir decisão do TJ que o condenou não se poderia concluir ter...
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sexta-feira, 20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.274 - Fechamento as 8h39. "Necessario e reunir nos tribunais superiores as mais altas virtudes do pais." Rui Barbosa(Clique aqui) Escolha de Dilma Sopita na mesa da pres...

...ocupadas pelo desembargador Mário Devienne Ferraz. MP/RJ ALERJ aprova PL 2.676/13, que cria 328 cargos no MP/RJ. Nova direção O professor doutor Umberto Celli Junior é novo diretor da Faculdade de Direito da USP, no...
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sexta-feira, 28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

Sexta-feira, 28 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.150 - Fechamento as 10h10. "E preferivel variar de erros a insistir no erro." Carlos Drummond de Andrade Cumpra-se Ministro Fux determina que tribunais brasileiros devem...

...instalações da Casa do Saber (rua Mário Ferraz, 414, Jardins, SP). Mariana Reis Abenza, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará o módulo "Contratos de Software", durante o "XXVIII Curso de Treinamento...
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quarta-feira, 24/4/2013

Aplicada pena alternativa a réu condenado por tráfico de drogas

Jurisprudência permite aplicação de penas alternativas em hipóteses como a dos autos.

...processo, desembargador Mário Devienne Ferraz, ressaltou que embora fosse contra a substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direitos para o delito de tráfico de entorpecentes, o STF declarou a...
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quarta-feira, 24/4/2013

MIGALHAS nº 3.106

Quarta-feira, 24 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.106 - Fechamento as 10h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Suchodolski Advogados Associados (Clique aqui) _...

...O relator, desembargador Mário Devienne Ferraz, ressaltou que embora fosse contra a substituição da pena, o STF declarou a inconstitucionalidade do dispositivo que proibia a aplicação de penas alternativas em hipóteses...
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sexta-feira, 1/3/2013

Advogado investigado por denunciação caluniosa tem inquérito trancado

Para TJ/SP, não se pode cercear a atividade do profissional sob ameaça de punição, ainda que nela se faça necessário imputar fatos ofensivos à honra alheia.

...julgamento os desembargadores Mário Devienne Ferraz e Péricles Piza. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 0000391-04.2013.8.26.0000 _________
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segunda-feira, 7/5/2012

MIGALHAS nº 2.868

Segunda-feira, 7 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.868 - Fechamento as 11h. "A lei – lemos algures este pensamento – e, por vezes, como as aguas paradas de um lago que ocultem, no fundo, cipos e ninhos de serpentes. Na sua tranquilid...

...- Casa do Saber (rua Dr. Mário Ferraz, 413, SP), das 19 às 22h. Migalhíssimas Hoje e amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, irá ministrar a...
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quinta-feira, 24/11/2011

Resultado do sorteio da obra "O Petróleo no Mar – O Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas no Direito Internacional"

Veja quem ganhou a obra "O Petróleo no Mar – O Regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas no Direito Internacional" (Renovar – 449p.), de Maria Augusta Paim.

...Livraria da Vila Itaim (rua Dr. Mário Ferraz, 414, SP), das 18h30 às 21h30.   "As plataformas marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo...
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quarta-feira, 23/11/2011

MIGALHAS nº 2.760

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.760 - Fechamento as 12h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : David Rechulski, Advogados (Clique aqui) _______________ ____...

...Livraria da Vila Itaim (rua Dr. Mário Ferraz, 414, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Direto da redação : Nosso sincero agradecimento à advogada Maria Augusta Paim que presenteou a biblioteca migalheira com um...
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sexta-feira, 11/11/2011

TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados

O Órgão Especial do TJ/SP, ao julgar nesta quarta-feira três processos envolvendo o cumprimento da Meta 2 por desembargadores, por 13 votos a 12, decidiu monitorar a produtividade de dois desembargadores pelo prazo de um ano, e, ao final de...

...Strenger, Cauduro Padin, Artur Marques, Mário Devienne Ferraz, Walter de Almeida Guilherme, David Haddad, Sousa Lima e José Roberto Bedran votaram pela rejeição da defesa prévia e abertura de processo administrativo...
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sexta-feira, 10/6/2011

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...

...ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, ARMANDO TOLEDO, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ SANTANA, JOSÉ REYNALDO, ARTUR MARQUES, GUILHERME G. STRENGER, BORIS KAUFFMANN, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ELLIOT AKEL e SAMUEL JÚNIOR com votos...
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quinta-feira, 28/4/2011

Estudantes do curso de Direito da Holanda visitam TJ/SP

Um grupo de 30 estudantes de Direito da Universidade de Amsterdam, na Holanda, visitou ontem, 27, o TJ/SP para conhecer de perto como funciona o sistema jurídico brasileiro. A ideia surgiu a partir de uma visita de cônsules de países da Uni...

...sessão, o desembargador Mário Devienne Ferraz conversou com os estudantes, explicou qual é o trabalho do Órgão e a competência das Justiças estadual e Federal, do STJ e do STF. Ehsan Naseri, um dos universitários do...
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