O que saiu em Migalhas sobre Mario Guimaraes Neto

O que saiu em Migalhas sobre Mario Guimaraes Neto

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quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

... o afastamento do desembargador Mario Guimarães Neto do TJ/RJ. Decisão unânime acolheu questão de ordem do relator, ministro Fischer. (Clique aqui) Falta de indícios Ministra Cármen Lúcia concedeu HC a paciente acusado de tentativa de homicídio qualificado...
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quarta-feira, 19/8/2020

STJ prorroga afastamento de Mario Guimarães Neto do TJ/RJ

Desembargador é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

... afastamento do desembargador Mario Guimarães Neto, do TJ/RJ. A decisão foi na sessão desta quarta-feira, 19. O ministro Felix Fischer, relator, propôs em questão de ordem a prorrogação do afastamento cautelar por um ano, "como forma de garantir a ordem...
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

... desembargadores do TJ/RJ: Mário Guimarães Neto e Siro Darlan. Acerca do primeiro, faltou constar, para registro necessário, que não há parentesco algum do magistrado carioca com o antigo ministro do STF, Mário Guimarães. Este, como bem sabem os leitores,...
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quarta-feira, 6/5/2020

STJ ratifica afastamento de desembargadores do TJ/RJ

Magistrados Mário Guimarães Neto e Siro Darlan são investigados por corrupção.

... inicial de 90 dias, de Mário Guimarães Neto. Mário é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, e foi apontado em delação premiada do ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Lélis Teixeira, que o acusou de ter...
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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... desembargadores do TJ/RJ: Mário Guimarães Neto e Siro Darlan, investigados por corrupção no bojo de duas operações distintas. O colegiado acolheu as questões de ordem dos relatores dos inquéritos, ministros Fischer e Salomão, respectivamente. (Clique...
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

...o cargo o desembargador Mario Guimarães Neto, do TJ/RJ. O desembargador foi acusado na delação premiada do ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio de ter recebido R$ 6 mi para atuar em um processo de interesse da Federação....
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sexta-feira, 17/4/2020

STJ afasta do cargo desembargador Mario Guimarães Neto, do TJ/RJ

Decisão é do ministro Fischer.

... desembargador do TJ/RJ Mario Guimarães Neto, após autorização do STJ. A decisão é do ministro Fischer, relator, que também determinou o afastamento do desembargador de suas funções por 90 dias, prorrogável. Mário Guimarães Neto foi acusado na delação...
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terça-feira, 11/8/2015

MIGALHAS nº 3.676

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2015.

...monocrática é do desembargador Mario Guimarães Neto, da 12ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui) Asco Consumidora que encontrou uma barata na Coca-Cola deve ser indenizada pela companhia fornecedora da bebida. A decisão...
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segunda-feira, 10/8/2015

Claudia Raia e Miguel Falabella devem indenizar por produção de peça sem autorização

Atores foram condenados a pagar R$ 524 mil a herdeiros de Mauro Rasi, autor da peça "Batalha de arroz em um ringue para dois".

... Ao analisar o caso, o desembargador Mario Guimarães Neto concluiu que os réus "não lograram comprovar que os detentores dos direitos patrimoniais autorizaram previamente a encenação de peça teatral no ano de 2005 em...
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quinta-feira, 20/2/2014

Pânico na Band deve retirar sátira a Gloria Perez de site e redes sociais

"O trocadilho do nome ´Gloria Perez´ por ‘Glória Fezes’ é inadmissível e extrapola, de fato, todos os limites do bom senso, do espirito que deve nortear a imprensa".

...questionáveis. Para o desembargador Mario Guimarães Neto, relator, "o trocadilho do nome 'Gloria Perez' por 'Glória Fezes' é inadmissível e extrapola, de fato, todos os limites do bom senso, do espirito que deve nortear...
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terça-feira, 19/1/2010

TJ/RJ - Banco terá que pagar indenização a cliente impedido de entrar em agência

O Banco Itaú terá que pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais, a um cliente que foi impedido de entrar em uma agência. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/RJ, que decidiu manter a sentença de primeiro grau proferida pelo juízo da...

O Banco Itaú terá que pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais, a um cliente que foi impedido de entrar em uma agência. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ/RJ, que decidiu manter a sentença de primeiro grau proferida pelo juízo da...
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
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quinta-feira, 5/6/2008

TJ/RJ - Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados da cidade

Tabagismo TJ/RJ - Liminar suspende decreto que proibe fumar em locais fechados da cidade O desembargador Mario Guimaraes Neto, da 12? Camara Civel do TJ/RJ, suspendeu ontem os efeitos do decreto do prefeito Cesar Maia que pro...

Tabagismo TJ/RJ - Liminar suspende decreto que proibe fumar em locais fechados da cidade O desembargador Mario Guimaraes Neto, da 12? Camara Civel do TJ/RJ, suspendeu ontem os efeitos do decreto do prefeito Cesar Maia que pro...
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