O que saiu em Migalhas sobre Mario Helton Jorge
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O que saiu em Migalhas sobre Mario Helton Jorge

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sexta-feira, 16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

...leitor em todo o tempo," Mario Helton Jorge - desembargador do TJ/PR "Parabéns a toda equipe de Migalhas pela significativa marca de 3.000 edições desse inigualável informativo!" Mauro Horta Maia "Parabéns pelas 3.000...
Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000
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quinta-feira, 15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...Acompanharam o relator os juízes Mário Helton Jorge e Luiz Osório Panza. 28 DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal - Parte Geral, 3ª ed., ver., atual. e ampl. colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta...
A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)
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quarta-feira, 15/2/2012

TJ/PR anula sentença improcedente em ação de busca e apreensão de máquina de bordar

Necessidade de dilação probatória motivou decisão da câmara, que considerou inexistência de demonstração de que os pagamentos da máquina foram efetuados.

...MISURELLI. Curitiba (PR), 18 de janeiro de 2.012. MÁRIO HELTON JORGE Relator -- 2ª 20.09.2006 Não foi juntado ---- 3ª 20.10.2006 Não foi juntado ---- 4ª 20.11.2006 3000230803 76 3000230802 5ª...
TJ/PR anula sentença improcedente em ação de busca e apreensão de máquina de bordar
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quarta-feira, 15/2/2012

MIGALHAS nº 2.816

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.816 - Fechamento às 10h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Luca e Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...sentença. O desembargador Mario Helton Jorge considerou que os documentos da ré para comprovar o pagamento integral não eram claros o suficientes, uma vez que existiam títulos com números idênticos a comprovar o pagamento...
MIGALHAS nº 2.816
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quinta-feira, 11/8/2011

Justiça nega revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações

A 17ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que julgou improcedente o pedido formulado por A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A. A decisão foi unânime.

...o Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO HELTON JORGE, que também atuou como Revisor, acompanhando o voto do Relator convocado. Curitiba, em 27 de julho de 2011. Juiz Francisco Jorge Relator Convocado...
Justiça nega revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações
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segunda-feira, 18/4/2011

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato

TJ/PR decide que agravante que “adquiriu” um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco Itaúcard S.A.) antes do prazo final est...

...Desembargadores JOSÉ CARLOS DALACQUA e MÁRIO HELTON JORGE, acompanhando o voto do Relator convocado. Curitiba, 30 de março de 2011. Juiz Francisco Jorge Relator ­ Convocado __________
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato
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quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR
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segunda-feira, 22/12/2008

"Direito Civil - Atualidades III"

"Direito Civil - Atualidades III" Editora: Del ReyCoordenadores: César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira NavesPáginas: 672 p. "Depois do sucesso de venda dos volumes I e II da coleção...

"Direito Civil - Atualidades III" Editora: Del ReyCoordenadores: César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira NavesPáginas: 672 p. "Depois do sucesso de venda dos volumes I e II da coleção...
"Direito Civil - Atualidades III"
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segunda-feira, 22/12/2008

MIGALHAS nº 2.053

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.053 - Fechamento às 9h.   "A sorte de um povo depende do estado da sua gramática. Não há grande nação sem propriedade de linguagem." Fernando Pessoa 2009 A partir de janeiro, c...

MIGALHAS nº 2.053
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segunda-feira, 9/7/2007

Eleições para os cargos de direção dos tribunais

Mário Helton Jorge

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabeleceu a regra para a eleição dos cargos de direção dos tribunais – presidente, vice-presidente e corregedor - destacando quais juízes poderão concorrer aos cargos.

Eleições para os cargos de direção dos tribunais Mário Helton Jorge* A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN - clique aqui) estabeleceu a regra para a eleição dos cargos de direção dos tribunais – presidente, vice-p...
Eleições para os cargos de direção dos tribunais
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segunda-feira, 9/7/2007

MIGALHAS nº 1.691

Segunda-feira, 9 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.691 - Fechamento às 10h.   "Tudo, na consciência política das classes esclarecidas e atuantes no Brasil moderno, parece tender para processos de uma Democracia social, que se convencio...

MIGALHAS nº 1.691
MIGALHAS nº 1.691
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segunda-feira, 14/8/2006

Crimes hediondos: a possibilidade da progressão do regime penitenciário, a repercussão geral da matéria e a coisa julgada material

Mário Helton Jorge

O óbice legal da impossibilidade da concessão do benefício de progressão de regime prisional aos condenados pela prática de crime rotulado como hediondo, a teor do disposto no art. 2º, § 1º da Lei 8.072/90, presente a recente decisão do Su...

O óbice legal da impossibilidade da concessão do benefício de progressão de regime prisional aos condenados pela prática de crime rotulado como hediondo, a teor do disposto no art. 2º, § 1º da Lei 8.072/90, presente a recente decisão do Su...
Crimes hediondos: a possibilidade da progressão do regime penitenciário, a repercussão geral da matéria e a coisa julgada material
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segunda-feira, 14/8/2006

MIGALHAS nº 1.475

Segunda-feira, 14 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.475 - Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão e...

MIGALHAS nº 1.475
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terça-feira, 8/8/2006

TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário

"Carta de Boa Vista"   TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário   Reunido em Boa Vista (RR), de 27 a 29 de julho, o Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil, através da "Carta de Boa Vista", tomou...

"Carta de Boa Vista"   TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário   Reunido em Boa Vista (RR), de 27 a 29 de julho, o Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil, através da "Carta de Boa Vista", tomou...
TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário
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quarta-feira, 2/3/2005

O Conselho Nacional de Justiça e o controle externo, administrativo, financeiro e disciplinar

Mário Helton Jorge

O Congresso Reformador instituiu, através da Emenda Constitucional nº 45, promulgada no dia 08.12.2004, o Conselho Nacional de Justiça, com o objeto de estabelecer um controle centralizado das atividades administrativas, financeiras e disci...

O Congresso Reformador instituiu, através da Emenda Constitucional nº 45, promulgada no dia 08.12.2004, o Conselho Nacional de Justiça, com o objeto de estabelecer um controle centralizado das atividades administrativas, financeiras e disci...
O Conselho Nacional de Justiça e o controle externo, administrativo, financeiro e disciplinar
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quarta-feira, 2/3/2005

MIGALHAS nº 1.118

Quarta-feira, 2 de março de 2005 - Migalhas nº 1.118 - Fechamento às 10h25.                                          "Não acredito que a juventude, de um modo geral, esteja a interessar-se menos pelo seu próprio preparo científico. A de...

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