O que saiu em Migalhas sobre Mario Helton Jorge

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

Necessidade de dilação probatória motivou decisão da câmara, que considerou inexistência de demonstração de que os pagamentos da máquina foram efetuados.

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.816 - Fechamento às 10h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : De Luca e Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

A 17ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que julgou improcedente o pedido formulado por A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A. A decisão foi unânime.

TJ/PR decide que agravante que “adquiriu” um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco Itaúcard S.A.) antes do prazo final est...

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

"Direito Civil - Atualidades III" Editora: Del ReyCoordenadores: César Fiuza, Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira NavesPáginas: 672 p. "Depois do sucesso de venda dos volumes I e II da coleção...

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.053 - Fechamento às 9h.   "A sorte de um povo depende do estado da sua gramática. Não há grande nação sem propriedade de linguagem." Fernando Pessoa 2009 A partir de janeiro, c...

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabeleceu a regra para a eleição dos cargos de direção dos tribunais – presidente, vice-presidente e corregedor - destacando quais juízes poderão concorrer aos cargos.

Segunda-feira, 9 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.691 - Fechamento às 10h.   "Tudo, na consciência política das classes esclarecidas e atuantes no Brasil moderno, parece tender para processos de uma Democracia social, que se convencio...

O óbice legal da impossibilidade da concessão do benefício de progressão de regime prisional aos condenados pela prática de crime rotulado como hediondo, a teor do disposto no art. 2º, § 1º da Lei 8.072/90, presente a recente decisão do Su...

Segunda-feira, 14 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.475 - Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão e...

"Carta de Boa Vista"   TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário   Reunido em Boa Vista (RR), de 27 a 29 de julho, o Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil, através da "Carta de Boa Vista", tomou...

O Congresso Reformador instituiu, através da Emenda Constitucional nº 45, promulgada no dia 08.12.2004, o Conselho Nacional de Justiça, com o objeto de estabelecer um controle centralizado das atividades administrativas, financeiras e disci...

Quarta-feira, 2 de março de 2005 - Migalhas nº 1.118 - Fechamento às 10h25.                                          "Não acredito que a juventude, de um modo geral, esteja a interessar-se menos pelo seu próprio preparo científico. A de...