O que saiu em Migalhas sobre Mário Peixoto

O que saiu em Migalhas sobre Mário Peixoto

/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...J negou habeas corpus a Mário Peixoto, preso desde maio e investigado por suposta participação em esquema de corrupção que envolveria contratos no setor de saúde do RJ, inclusive durante a pandemia. O empresário é acusado de corrupção, lavagem...
/quentes
terça-feira, 15/12/2020

STJ mantém prisão de Mário Peixoto por desvios na área da saúde do RJ

6ª turma, porém, afastou a prisão de outros dois denunciados na mesma operação.

..., negou habeas corpus a Mário Peixoto, preso desde maio e investigado por suposta participação em esquema de corrupção que envolveria contratos no setor de saúde do RJ, inclusive durante a pandemia. Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro,...
/quentes
segunda-feira, 15/10/2012

STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria

Corte tem firmado jurisprudência sobre direitos conexos, aqueles devidos aos atores, cantores, músicos, bailarinos e intérpretes.

...autorais. O diretor da obra, Mário Peixoto, havia cedido os direitos de distribuição à Embrafilme, que por sua vez os cedeu à Globovídeo/Sistema Globo de Gravações Audiovisuais Ltda. Obra derivada Em seu voto, o...
/quentes
sábado, 12/5/2012

Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos

Ator não pode pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra, entende STJ.

...autorais. O diretor - e autor - Mário Peixoto cedeu direitos à Embrafilme, que por sua vez cedeu à Globovídeo/Sistema Globo de Gravações Audiovisuais Ltda. os direitos de distribuição da obra. De acordo com o ministro...
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