O que saiu em Migalhas sobre Mario Rocha Lopes Filho

A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia.

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.580 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista (Clique aqui...

O Órgão Especial do TJ/RS aprovou ontem, 7/2, a promoção, pelo critério da antiguidade, do juiz de Direito Ícaro Carvalho de Bem Osório a desembargador do TJ. Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Mário Rocha Lopes F...

Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.566 - Fechamento às 11h33.   "Quando leres uma biografia, não te esqueças de que a verdade nunca é publicável." Bernard Shaw Plutarco O ministro da Justiça, José Eduard...

O Diário da Justiça Eletrônico disponibilizado hoje, 7/1, publicou o ato de aposentadoria, a pedido, do desembargador Mário Rocha Lopes Filho, integrante da 6ª câmara Criminal do TJ/RS. O ato tem vigência a partir da segunda-feira, 10.

Nos dias 1 e 2/10 será realizado o 2º Seminário do Tribunal do Júri, a fim de discutir a Lei 11.689/2008, que modificou os ritos do Júri. O encontro vai reunir magistrados, integrantes do MP e Defensoria Pública e advogados para debater pon...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

Balancetes mensais   TJ/RS: É lícito condôminos saberem quem são os inadimplentes   As administradoras de condomínios devem divulgar os débitos e créditos que constam nos balancetes mensais aos demais condôminos, não cabendo aos morado...

Dano moral Desconto autorizado em conta-corrente não caracteriza ato ilícito do banco Descontar da conta-corrente valor contratado com instituição bancária não caracteriza dano moral. Com esse entendimento a 18ª Câmara Cível do TJ...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...