O que saiu em Migalhas sobre Marisa Ferreira

O que saiu em Migalhas sobre Marisa Ferreira

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quinta-feira, 20/2/2020

A criação e desdobramentos dos Juizados Especiais Cíveis e como os métodos consensuais atuam para aprimorar a sua atuação

A ideia principal se baseava em uma tentativa de conter a morosidade processual, bem como eliminar os altos custos processuais encontrados na tramitação comum de um processo

... 12 dez. 2019. SANTOS, Marisa Ferreira dos. Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais, volume 15 - tomo II/ Marisa Ferreira dos Santos, Ricardo Cunha Chimenti. 10. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. ___________________________________________________________________________ 1 Disponível...
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quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...Estaduais, 7ª edição, Atlas. SANTOS, Marisa Ferreira dos, e, Chimenti, Ricardo Cunha, in Juizados especiais cíveis e criminais: federais e estaduais, volume 15 - tomo II/ - 10ª Ed - São Paulo : Saraiva , 2012.Coleção...
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quinta-feira, 16/7/2015

Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo

Renan Palhares Torreão Braz

O servidor público, mesmo já aposentado, que tenha averbado atividade rural em seu tempo contributivo total terá que indenizar o período respectivo para fins de obtenção de sua aposentadoria ou para ter seu benefício chancelado pelo Tribuna...

...Impetus, 2011. 9 SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. 2. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. 10 Vide http://www8.dataprev.gov.br/e-aps/servico/147 _____________ *Renan Palhares...
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segunda-feira, 18/5/2015

PEC 434/14 e repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor público

Renan Palhares Torreão Braz

A PEC 434/14 busca corrigir disparidades ocorridas na concessão de aposentadoria por invalidez resultantes da caracterização de moléstia grave pela legislação atual, porém não traz a melhor solução à questão.

...Emenda, conforme seu art. 3º.4 SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. 2. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.5 FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. 24ª Ed....
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