O que saiu em Migalhas sobre Marivaldo de Castro Pereira

O que saiu em Migalhas sobre Marivaldo de Castro Pereira

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terça-feira, 7/7/2015

Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia

Norma entra em vigor nesta terça-feira, 7.

...República. DILMA ROUSSEFF Marivaldo de Castro Pereira Eleonora Menicucci de Oliveira Gilberto José Spier Vargas
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terça-feira, 23/8/2011

OAB/SP pede apoio ao secretário de assuntos legislativos para aprovar projeto que criminaliza a violação às prerrogativas dos advogados

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu sexta-feira (19/8), em seu gabinete, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. Também participaram do encontro o presidente da Com...

...da Comissão de Estudos do CPP. Marivaldo de Castro Pereira afirmou que a Secretaria, por orientação do MJ, José Eduardo Martins Cardozo, vem buscando estabelecer contatos com diferentes interlocutores para agregar...
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terça-feira, 23/8/2011

MIGALHAS nº 2.699

Terca-feira, 23 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.699 - Fechamento as 11h22. "Deve a gente trabalhar para viver e nao para matar-se !" Aluisio Azevedo (Clique aqui) Crime O caso do assassinato da juiza fluminense, que j...

...Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo de Castro Pereira, a OAB/SP pediu apoio para aprovar o projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados previstas no Estatuto da Advocacia. (Clique...
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quarta-feira, 27/7/2011

MP e torcidas organizadas de clubes paulistas assinam TAC para melhorar a segurança nos estádios

Na última sexta-feira, 22, ocorreu a cerimônia de assinatura de TAC - Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e representantes de 45 torcidas organizadas de clubes paulistas. A finalidade é a formalização das torcidas em associações e ca...

...do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, o delegado de Polícia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Francisco José Pacífico de Migueli; o presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro Ribeiro,...
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quinta-feira, 14/10/2010

MJ propõe avanços para o novo CPC

Entre os importantes avanços da reforma do CPC analisados pelo MJ no último dia 7/10, dois deles têm relação direta com o cotidiano dos brasileiros. O primeiro trata da ampliação do uso de técnicas de mediação e conciliação; o segundo, do p...

...de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, salienta que a política de disseminação da mediação e da conciliação tem sido amplamente defendida pelo poder público, o que tem gerado resultados extremamente...
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quarta-feira, 18/8/2010

Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana

Não é de hoje que se discute a criação do número único de Registro de Identidade Civil. Em abril de 1997, o então presidente da República, FHC, sancionou a lei 9.454 que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil no país.

...da República: Titular: Marivaldo de Castro Pereira Suplente: Carlos Humberto de Oliveira XI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Titular: Renato da Silveira Martini Suplente: Maurício Augusto...
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