O que saiu em Migalhas sobre Marlucia De Araujo Bezerra

O que saiu em Migalhas sobre Marlucia De Araujo Bezerra

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domingo, 6/9/2020

TJ/CE admite Defensoria Pública como "custos vulnerabilis"

Relatora destacou que o tema ainda é novidade na jurisprudência da Corte.

... relatora, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, destacou que pesquisando sobre o tema na jurisprudência da Corte, observou que se trata ainda de novidade, “porquanto verificamos um total de apenas quinze ações, entre cíveis e penais versando sobre o reconhecimento...
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sábado, 11/11/2017

Distribuição de gás deve indenizar cliente que teve comércio destruído após explosão de botijão

Empresa deverá arcar com danos morais e materiais.

...indenizar. Relatoria, a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra ressaltou que o caso em tela trata-se de um típico acidente de consumo pelo fato do produto. "Logo, a responsabilidade da requerida (empresa) é objetiva,...
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Prates da Fonseca - SP Marlúcia de Araújo Bezerra - CE Maria das Graças Almeida de Quental - CE Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA Weliton M. dos Santos - MG Célia Regina Ody Bernardes - MT Oscar Krost -...
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quinta-feira, 9/2/2012

Suspensa posse de desembargadores marcada para hoje no TJ/CE

Decisão do presidente do Tribunal cearense segue liminar do CNJ, em processo que discute a escolha do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite para um dos cargos.

...0000373-41.2012.2.00.0000 Requerente: Marlúcia de Araújo Bezerra Maria das Graças Almeida Quental Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do...
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Ju...
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terça-feira, 12/9/2006

CNJ: Conselheiros irão disciplinar atividade de magistério para magistrados

Resolucao   CNJ: Conselheiros irao disciplinar atividade de magisterio para magistrados   O CNJ ira editar uma resolucao que discipline e regulamente o exercicio do magisterio por parte de magistrados. A proposicao foi feita pelo con...

Resolucao   CNJ: Conselheiros irao disciplinar atividade de magisterio para magistrados   O CNJ ira editar uma resolucao que discipline e regulamente o exercicio do magisterio por parte de magistrados. A proposicao foi feita pelo con...
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25? sessao CNJ realiza sessao ordinaria amanha O CNJ realiza sua 25? sessao ordinaria amanha, 12/9, a partir das 9h. A sessao se realiza na sede do CNJ, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet atraves do site da R...

25? sessao CNJ realiza sessao ordinaria amanha O CNJ realiza sua 25? sessao ordinaria amanha, 12/9, a partir das 9h. A sessao se realiza na sede do CNJ, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet atraves do site da R...
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