O que saiu em Migalhas sobre Cesare Beccaria

Em todos os países a culpa fica comprovada no órgão de 2º grau, como bem o disse Canotilho. A função dos Tribunais Superiores é outra...

Conheça a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil - Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06".

Delitos e penas variam amplamente conforme os sistemas de Justiça de cada país, sendo possível, portanto, que todos estivéssemos mortos se não estivéssemos por aqui.

Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP mostra a arte como ponte para o resgate da população encarcerada

Conheça a obra "Fundamentos Críticos de Direito Penal – Dos Princípios Penais de Garantia".

Muito embora se possa dizer que a contar das ideias iluministas o ordenamento jurídico brasileiro tem avançado em direção ao ideal humanístico, a realidade prática é de todos conhecida, tanto quanto os efeitos deletérios que de tal estado d...

Com a organização e especialização de quadrilhas voltadas para a prática de ilícitos, a notícia anônima carrega um arsenal importante de informações que deverão ser filtradas e analisadas criteriosamente para verificar sua procedência. O cr...

É impressionante o modo como o legislador brasileiro mantém seu padrão. A cada nova lei que promete aumentar o rigor contra o crime, tem-se a nítida sensação de “deja vu”.

Deferida   Plenário do TSE aprova candidatura de Eurico Miranda   A candidatura a deputado federal de Eurico Miranda, cujo pedido de registro tinha sido indeferido pelo TRE/RJ, foi deferida pelo Plenário do TSE ontem (20/9), por maioria...

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.424 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

Homenagem ao Professor Doutor Luis Luisi Em solene e respeitosa homenagem ao adeus à Luis Luisi, envio alguns apontamentos colhidos em nosso último encontro na ‘academus’ erguida no antigo Bairro do Laranjal, em nossa querida Car...