O que saiu em Migalhas sobre Massami Uyeda

O que saiu em Migalhas sobre Massami Uyeda

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quarta-feira, 30/9/2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução.

... AR 3.493/PE, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 12.12.2012, publicado no seu Informativo n. 512). Entretanto, tratando-se de doações sucessivas, praticadas por meio de vários atos, tal regra não só pode como deve ser mitigada. Como pontua, entre os...
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terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... 1.132.642/PR, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe de 18.11.10). Em todos esses precedentes o aspecto especial de vulnerabilidade do adquirente foi demonstrado. (MINISTRA NANCY ANDRIGHI, Julgamento do REsp 1.173.060 - CE (2010/0002426-5)). O Artigo 4º,...
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terça-feira, 17/3/2020

Direito Administrativo e coronavírus

Ao lado da necessidade de pesquisas científicas para compreensão do vírus e a busca de vacinas e remédios eficazes, o Poder Público precisa adotar medidas, geralmente amargas, para controlar a disseminação do vírus e a contaminação das pess...

...C 130.155/SP, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, DJe 14.05.2010. Sobre a constitucionalidade da citada Lei, vide: SARLET, Ingo Wolfgang; MONTEIRO, Fábio de Holanda. Notas acerca da legitimidade jurídicoconstitucional da internação psiquiátrica...
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terça-feira, 17/3/2020

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital.

... 1.003.893/RJ, T3, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe 8/9/2010. 3 STJ, REsp. 799.241/RJ, T4, Rel. Min. Raul Araújo, DJe 26/2/2013.
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quinta-feira, 13/2/2020

O que o STJ entende por “documento idôneo” para fins de comprovação de feriado local

Muito embora a ementa do acórdão se refira que é “necessária a comprovação nos autos do feriado local por meio de documento idôneo no ato de interposição do recurso”, muitos operadores não têm se atentado sobre o que o Superior Tribunal de ...

... 1.186.276/RS, de relatoria do min. Massami Uyeda, julgado em 16/12/10, a Terceira Turma destacou essa lógica como uma inovação no sistema legal:  “(...) a tese de que as informações processuais fornecidas pelos sites oficiais dos Tribunais de...
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terça-feira, 1/10/2019

Nem tudo cabe no Poder Judiciário! Nem tudo pode o Poder Judiciário!

Os juízes não se podem transformar em conformadores sociais nem é possível, em termos democráticos processuais, obrigar jurisdicionalmente os órgãos políticos a cumprir um determinado programa de acção.” (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Con...

... 1.221.756/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 2/2/2012); etc. Além de legislar, o Poder Judiciário também administra, ao promover políticas públicas, tal como na questão das células-tronco (STF, ADI 3.510/DF, Rel. Min. Ayres Britto, j. 29.05.2008),...
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sexta-feira, 9/8/2019

Alimentos provisionais, prestação compensatória e participação nas rendas dos bens comuns

Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe

Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos dos cônjuges.

... Turma, RHC 28853/RS, Min. Massami Uyeda, DJ 12/3/12). Com efeito, o direito à participação nas rendas geradas pelo acervo patrimonial mantido sob a posse e administração de um dos cônjuges independe do direito a pensão alimentícia (alimentos...
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sexta-feira, 2/8/2019

As possíveis razões para o cancelamento da súmula 469 do STJ mediante o justo pleito das autogestões em saúde

Pode-se concluir que o afastamento do CDC pela súmula do STJ decorre exatamente de as autogestões não possuírem fins lucrativos e conseqüentemente não há relação de consumo.

... administrá-las.” Com precisão o ministro Massami Uyeda, no voto proferido no julgamento pela 3ª Turma, no RESp 1.121.067/PR, descreve com clareza o conceito de autogestão: “ Dentre os planos de saúde, existe uma categoria a qual pode ser chamada...
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quinta-feira, 30/5/2019

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

.... 1119740/RJ. Rel. Min. Massami Uyeda. DJe 13/10/2011. 12 AZEVEDO, Antônio Junqueira. Negócio Jurídico - Existência, Validade e Eficácia, 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 16-18. 13 Disponível aqui. Participação do Prof. José Fernando Simão...
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segunda-feira, 13/5/2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

Marco Túlio Reis Magalhães

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

... AgRg no MS 16.034, Rel. Massami Uyeda, Corte Especial, DJe de 28/11/2012; EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 231.704, Rel. Luis Felipe Salomão, 4ª T., DJe de 28/8/2015; EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 80.546, Rel. Marco Buzzi,...
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terça-feira, 23/4/2019

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

Ana Frazão

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspec...

...s contrários (ministros Massami Uyeda, Ari Pargendler, Carlos Alberto Menezes Direito e Jorge Scartezzini). Criou-se uma identidade entre a ruptura da affectio societatis e a impossibilidade de a sociedade realizar o seu fim. Entretanto, o entendimento...
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sexta-feira, 29/3/2019

A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki

Admite-se, seja como for, em mar tranquilo – quisera fosse revolto –, o instituto do dano moral coletivo.

... 1.221.756/RJ, Rel. ministro Massami Uyeda, terceira turma, j. 2/2/2012, DJe 10/02/2012). O fundamento desses julgados? Mera releitura das normas acima já mencionadas, para entender-se, basicamente, que a condenação de pagar indenização por dano...
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quarta-feira, 7/11/2018

Separação judicial afasta cobertura por morte de cônjuge

Rafaela Denes Vialle e Rodrigo Carlesso Moraes

Não havendo comprovação da existência de vínculo de feições próprias subsequente à separação judicial, indevida se faz a cobertura securitária no caso de falecimento do cônjuge separado, frente à nova jurisprudência que se solidifica nas co...

...SC 2009/0050950-5. Relator: ministro Massami Uyeda. Julgado: 15/12/2009.   STJ. RECURSO ESPECIAL: REsp 1695148 SP 2016/0063972-0. Relator: ministra Nancy Andrighi. Julgado: 19/06/2018. __________ *Rafaela Denes...
/depeso
sexta-feira, 27/4/2018

Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença

A aceitação do seguro garantia judicial merece maior aplicabilidade nos cumprimentos de sentença, haja vista a própria norma processual equipará-lo expressamente a dinheiro e à vista da menor onerosidade ao executado.

O seguro garantia judicial, nos termos da circular 477/13 da SUSEP (Superintendencia de Seguros Privados), e especie de seguro no qual a seguradora garante o pagamento dos valores que o segurado deveria depositar em juizo durante o tram...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado

União estável e namoro qualificado.

...59.256/SP, Rel. ministro Massami Uyeda, 3ª Turma, julgado em 18/9/2012, DJE 4/10/2012; Ag. Rg. nos EDcl. no REsp 805265/AL, Rel. ministro Vasco Della Giustina (desembargador convocado do TJ/RS), 3ª Turma, julgado em...
/pilulas
terça-feira, 28/11/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, e do ministro aposentado do mesmo tribunal Massami Uyeda, que assistem hoje as comemoracoes de se...

...aposentado do mesmo tribunal Massami Uyeda, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
/amanhecidas
terça-feira, 28/11/2017

MIGALHAS nº 4.243

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2017.

...aposentado do mesmo tribunal Massami Uyeda, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Meio século A turma de Direito da UFBA de 1967 completa, no próximo dia 8, meio século. Entre os...
/quentes
segunda-feira, 25/9/2017

Arbitragem: Para ministra Nancy, Judiciário deve zelar por autonomia da vontade das partes

Evento sobre arbitragem aconteceu nesta segunda-feira, 25, em Brasília.

...penalizada. (SEC 854, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe de 7/11/13). Que ofende a ordem pública nacional, segundo o STJ a cumulação da correção monetária com a variação cambial e tendo a sentença estrangeira determinado a...
/amanhecidas
terça-feira, 29/8/2017

MIGALHAS nº 4.185

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de agosto de 2017.

...Brasileira". Entre os palestrantes, Massami Uyeda, ministro do STJ; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, sócio do escritório e presidente do comitê de arbitragem da OAB/SP; Kate Davies e Stephanie Hawes, da Allen & Overy...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

...internacional. Os palestrantes são: Massami Uyeda, ministro do STJ; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, sócio do escritório e presidente do comitê de arbitragem da OAB/SP; Kate Davies e Stephanie Hawes, da Allen & Overy...
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