O que saiu em Migalhas sobre Mateus Covolo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mateus Covolo

Mateus Augusto Siqueira Covolo

Mateus Augusto Siqueira Covolo

Migalheiro desde março/2008.

Advogado.

Mateus Covolo

Mateus Covolo

Migalheiro desde novembro/2008.

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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
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sexta-feira, 27/2/2009

Regras unificadas para disciplinar a compra de terras por estrangeiros no Brasil

Com o objetivo de defesa da soberania nacional o Governo pretende definir uma regulamentação única para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no País, diante da explosão do mercado de terras em todo território nacional, e dos entendim...

Com o objetivo de defesa da soberania nacional o Governo pretende definir uma regulamentação única para a compra de imóveis rurais por estrangeiros no País, diante da explosão do mercado de terras em todo território nacional, e dos entendim...
Regras unificadas para disciplinar a compra de terras por estrangeiros no Brasil
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sexta-feira, 27/2/2009

MIGALHAS nº 2.091

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.091 - Fechamento às 11h.   "Só percebemos o valor da água depois que a fonte seca." Adágio popular Fugit irreparabile tempus E chegam as águas de março. Sob seus auspício...

MIGALHAS nº 2.091
MIGALHAS nº 2.091
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quinta-feira, 13/11/2008

Lei define tamanho de letra para contratos de adesão

De acordo com a recente Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008, os contratos de adesão firmados sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, a partir de agora devem obrigatoriamente conter tamanho de fonte não inferior ao corpo “doze”.

Lei define tamanho de letra para contratos de adesão Mateus Covolo* De acordo com a recente Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008 (clique aqui), os contratos de adesão firmados sob a égide do Código de Defesa do Consu...
Lei define tamanho de letra para contratos de adesão
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quinta-feira, 13/11/2008

MIGALHAS nº 2.026

Quinta-feira, 13 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.026 - Fechamento às 10h. "Mais cedo ou mais tarde todo político corresponde aos que não confiam nele." Millôr Fernandes Fidelidade STF confirma constitucionalidade de Resolução...

MIGALHAS nº 2.026
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segunda-feira, 8/9/2008

A nova realidade da contratação no ambiente empresarial: o gerenciamento de contratos

Em época de mercado aquecido e em função da globalização evidente nas atividades empresariais podemos verificar que são inúmeras as contratações de quaisquer naturezas dentre empresas principalmente dos setores comerciais e de prestação de ...

Em época de mercado aquecido e em função da globalização evidente nas atividades empresariais podemos verificar que são inúmeras as contratações de quaisquer naturezas dentre empresas principalmente dos setores comerciais e de prestação de ...
A nova realidade da contratação no ambiente empresarial: o gerenciamento de contratos
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segunda-feira, 8/9/2008

MIGALHAS nº 1.978

Segunda-feira, 8 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.978 - Fechamento às 9h55.   "A boa consciência quer testemunhas ; a má agita-se e perturba-se mesmo na solidão." Sêneca Ao vivo Lula está incomodado com a transmissão...

MIGALHAS nº 1.978
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terça-feira, 3/6/2008

Aquisição de imóvel rural por investidores estrangeiros e a explosão do mercado de terras no Brasil

O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o País na vitrine mundial como promissor e futuro pólo de investimentos em diversos setores da economia. Grandes grupos e investidores estrangeiros inclusive pessoas físi...

O ingresso de capital estrangeiro no Brasil nos últimos tempos coloca o País na vitrine mundial como promissor e futuro pólo de investimentos em diversos setores da economia. Grandes grupos e investidores estrangeiros inclusive pessoas físi...
Aquisição de imóvel rural por investidores estrangeiros e a explosão do mercado de terras no Brasil
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terça-feira, 3/6/2008

MIGALHAS nº 1.909

Terça-feira, 3 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.909 - Fechamento às 11h.   "A novidade é mãe da temeridade, irmã da superstição e filha da leviandade." S. Bernardo  - Epístolas, 174 Scraps eleitorais Os usuários que usam o Ork...

MIGALHAS nº 1.909
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quinta-feira, 17/4/2008

Responsabilidade Pré-Contratual

No direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de todo relacionamento pré e contratual, figurando como responsável aquele que por ação ou omissão frustra o contrato. O rompimento pode ser culposo, pode resultar...

No direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de todo relacionamento pré e contratual, figurando como responsável aquele que por ação ou omissão frustra o contrato. O rompimento pode ser culposo, pode resultar...
Responsabilidade Pré-Contratual
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quinta-feira, 17/4/2008

MIGALHAS nº 1.881

Quinta-feira, 17 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.881 - Fechamento às 10h.   "O não, melhor é que o digam as leis, que os reis." P.e Antonio Vieira Vem que tem De acordo como o jornal O Globo, o ministro Carlos Ayres Britto decl...

MIGALHAS nº 1.881
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sexta-feira, 14/3/2008

Considerações sobre o processamento do inventário administrativo - Lei 11.441/07

De acordo com as inovações da recente Lei 11.441 de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há a possibilidade da realização de inventário e partilha mediante escritura pública, na forma administrativa, se...

De acordo com as inovações da recente Lei 11.441 de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há a possibilidade da realização de inventário e partilha mediante escritura pública, na forma administrativa, se...
Considerações sobre o processamento do inventário administrativo - Lei 11.441/07
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sexta-feira, 14/3/2008

MIGALHAS nº 1.858

Sexta-feira, 14 de março de 2008 - Migalhas nº 1.858 - Fechamento às 10h40.   "Primaveras tão belas a tua visão entristece a minha mocidade ; falas ao meu coração de bens que se foram." Sainte Beuve Cacciola Vem chegando a ...

MIGALHAS nº 1.858
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sexta-feira, 7/3/2008

A supervisão digital como instrumento preventivo e eficaz nas relações jurídicas das empresas na era digital

Com o advento da “revolução da informação” ocorrido notoriamente na década de 90 os avanços na tecnologia e nas comunicações por via eletrônica produziram grandes mudanças no mercado financeiro e de crédito. Neste sentido, profundos reflexo...

Com o advento da “revolução da informação” ocorrido notoriamente na década de 90 os avanços na tecnologia e nas comunicações por via eletrônica produziram grandes mudanças no mercado financeiro e de crédito. Neste sentido, profundos reflexo...
A supervisão digital como instrumento preventivo e eficaz nas relações jurídicas das empresas na era digital
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sexta-feira, 7/3/2008

MIGALHAS nº 1.853

Sexta-feira, 7 de março de 2008 - Migalhas nº 1.853 - Fechamento às 11h. "No berço, pendente dos ramos floridosEm que eu pequenino feliz dormitava :Quem é que esse berço com todo o cuidado Cantando cantigas alegre embalava ?           ...

MIGALHAS nº 1.853
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