O que saiu em Migalhas sobre Matheus Fontes
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O que saiu em Migalhas sobre Matheus Fontes

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quarta-feira, 10/2/2021

Sisbajud. CCS. Simba. Expedição de ofício nas execuções cíveis

Fiz uma investigação no CNJ e no Banco Central para entender a finalidade do sistema CCS Bacen. Vamos acompanhar os passos dessa investigação e descobrir o resultado?

... Direito Privado, Rel. Des. Matheus Fontes, j. 19/1/2021. TJSP, AI 2294761-10.2020.8.26.0000; 38ª Câmara de Direito Privado,  Rel Des. Fernando Sastre Redondo, j. 11/1/2021. TJSP, AI 2195993-49.2020.8.26.0000; 23ª Câmara de Direito Privado, Rel....
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segunda-feira, 1/4/2019

TJ/SP mantém agiotagem mas reduz juros a percentual legal

Colegiado afastou extinção da execução e prosseguiu empréstimo, abatida a diferença oriunda da prática de agiotagem.

... recurso, o desembargador Matheus Fontes acatou os argumentos ao observar que o reconhecimento da prática de agiotagem não resulta em extinção automática do processo executivo. "Nesses casos, devem ser declaradas nulas apenas as estipulações usurárias,...
TJ/SP mantém agiotagem mas reduz juros a percentual legal
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quinta-feira, 15/3/2018

A responsabilidade solidária dos despachantes aduaneiros por dívidas de demurrage e a resolução ANTAQ 18/17

Melissa Carneiro Leão de Amorim e Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Apesar do avanço normativo, é necessário que a Agência Reguladora passe a fiscalizar a adoção das novas regras e sancione, de maneira firme, aqueles transportadores que resistirem.

...4015277-97.2013.8.26.0562; Relator (a): Matheus Fontes; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 15/02/2018; TJ/SP; Apelação...
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sexta-feira, 14/4/2017

Juros de mais de 700% em empréstimo pessoal são abusivos e devem ser revisados

TJ/SP também enviou cópia dos autos ao MP para eventuais providências diante da "cabal ofensa ao direito do consumidor".

...do recurso, desembargador Matheus Fontes, concluiu que os juros cobrados "discreparam, e de modo substancial, da média de mercado contemporânea, tornando-se manifestamente abusivos, inclusive por não justificada a...
Juros de mais de 700% em empréstimo pessoal são abusivos e devem ser revisados
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segunda-feira, 27/6/2016

Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise

Analisa-se como o Judiciário tem entendido a cláusula de renovação automática à luz dos princípios da autonomia da vontade, liberdade contratual e força obrigatória dos contratos.

...PROVIDA. (TJSP - Relator(a): Matheus Fontes; Comarca: São José do Rio Preto; Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 28/01/2016; Data de registro: 14/02/2016) ______________ *Paola Karina...
Discussão acerca da cláusula de renovação automática em tempos de crise
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sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...0038523-43.2007.8.26.0000, Rel. Des. Matheus Fontes, DJ. 21/8/07, dentre outros). Ainda dentro desse norte jurisprudencial, ressalvou-se que permaneceriam regulados pela legislação revogada todos os atos e incidentes...
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