O que saiu em Migalhas sobre Mattheus de Andrade Gama de Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mattheus de Andrade Gama de Oliveira

Matheus Oliveira Araújo

Matheus Oliveira Araújo

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado Criminalista. Pós-graduando em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pelo EBRADI. Bacharel em Direito e ex-monitor de Processo Penal pela PUC MINAS. Membro do ICP.

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quarta-feira, 6/1/2021

A chegada do dispute board na administração pública brasileira

A nova Lei de Licitações, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, trará o instituto do dispute board pela primeira vez em uma lei brasileira.

... jan./mar. 2017. 4 MACHADO, Matheus Oliveira. A Aplicabilidade dos Dispute Boards no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Revista de Doutrina e Jurisprudência/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Vol. 110, n. 1, jul./dez,...
A chegada do dispute board na administração pública brasileira
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sábado, 26/9/2020

Alunos de medicina conseguem antecipar colação de grau em razão da pandemia

Para o magistrado, a instituição, ao indeferir a antecipação de formatura, deve informar, substancialmente, o motivo da recusa.

...a recursal. O advogado Matheus Oliveira atua na causa pelos alunos. Processo: 1024531-70.2020.4.01.0000 Veja a decisão. _______
Alunos de medicina conseguem antecipar colação de grau em razão da pandemia
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sexta-feira, 6/3/2020

Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia

Vitor Soliano, Matheus Oliveira e Vinícius Magalhães

A LGPD não apenas cria um novo nicho no mercado jurídico, mas impõe deveres aos próprios escritórios.

... Faculdade Baiana de Direito. *Matheus Oliveira é advogado do Rego, Nolasco & Lins Advogados. Graduado em Direito pela UNIFACS – Universidade Salvador. *Vinícius Magalhães é advogado do Rego, Nolasco & Lins Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade...
Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia
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quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...tem como mediador o sócio Matheus Bueno de Oliveira, e como convidados Fernando César Baptista de Mattos, juiz Federal titular de Execuções Fiscais e conselheiro do CNJ, e de Juliana Furtado Costa Araujo, procuradora da...
MIGALHAS nº 4.181
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quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...tem como mediador o sócio Matheus Bueno de Oliveira, e como convidados Fernando César Baptista de Mattos, juiz Federal titular de Execuções Fiscais e conselheiro do CNJ, e de Juliana Furtado Costa Araujo, procuradora da...
MIGALHAS nº 4.177
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terça-feira, 25/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"

Os autores em seus comentários ao CDC utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, também preenche suas finalidades práticas.

...(1974).__________ Ganhador: Matheus Vinicius de Oliveira, de Sorocaba/SP ___________
Resultado do sorteio da obra "Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto"
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terça-feira, 25/4/2017

MIGALHAS nº 4.098

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de abril de 2017.

...e Zelmo Denari, vai para Matheus Vinicius de Oliveira, de Sorocaba/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
MIGALHAS nº 4.098
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quinta-feira, 12/2/2015

Escritório anuncia novo sócio na área tributária

Matheus Bueno de Oliveira e sua equipe trazem expertise na gestão de questões fiscais de alta relevância

...Advogados anuncia o ingresso de Matheus Bueno de Oliveira como sócio responsável pela área tributária. Consistentemente com os valores da banca e com os objetivos de excelência e eficiência, Matheus e sua equipe agregam...
Escritório anuncia novo sócio na área tributária
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quinta-feira, 12/2/2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

...Advogados anuncia a chegada de Matheus Bueno de Oliveira como sócio responsável pela área Tributária da banca. (Clique aqui) Atividades O advogado Leonardo Barem Leite (Almeida Advogados) foi empossado como membro da...
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quinta-feira, 5/12/2013

MIGALHAS nº 3.263

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.263 - Fechamento às 9h36. "De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujança nossa grandeza do que seja ...

...Contratos Administrativos", de Matheus Oliveira. Migalhíssimas Amanhã, às 19h, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, ministrará a aula de conclusão do curso de...
MIGALHAS nº 3.263
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quarta-feira, 20/4/2011

CARF julga legalidade da IN 243 sobre preços de transferência (PRL)

Matheus Bueno de Oliveira

No último dia 30 de março o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) julgou a legalidade da fórmula de cálculo prevista pela IN 243/02 para apuração do chamado método PRL – Preço de Revenda menos Lucro. O tema é de suma importânci...

...de transferência (PRL) Matheus Bueno de Oliveira* No último dia 30 de março o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) julgou a legalidade da fórmula de cálculo prevista pela IN 243/02 (clique aqui) para...
CARF julga legalidade da IN 243 sobre preços de transferência (PRL)
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quarta-feira, 20/4/2011

MIGALHAS nº 2.614

Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.614 - Fechamento às 8h38. "A suspeita é a tênia do espírito." Machado de Assis(Clique aqui) Vagas do STJ Alguns jornais trazem a informação de que um dos indicados por Dilma a...

...Recursos Fiscais, o advogado Matheus Bueno de Oliveira (escritório Martins Chamon e Franco Advogados e Consultores) analisa a legalidade da IN 243/02, que dispõe sobre fórmula de cálculo para apuração do PRL - Preço de...
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segunda-feira, 13/12/2004

Tributação, Justiça e Liberdade

A APET e a Juruá Editora anunciam o lançamento do livro

A APET e a Juruá Editora anunciam o lançamento do livro
Tributação, Justiça e Liberdade
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