O que saiu em Migalhas sobre Mathias Coltro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mathias Coltro

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 7/5/2020

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF.

... 1082534-14.2019.8.26.0100, Rel. A.C.Mathias Coltro, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 17/04/2020; TJSP, Apelação Cível 1011344-35.2018.8.26.0032, Rel. A.C.Mathias Coltro, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 06/12/2019; TJSP, Apelação Cível 1001063-49.2019.8.26.0205,...
Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF
/amanhecidas
segunda-feira, 12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

... relator, desembargador Mathias Coltro, que aplicou o artigo 306 do CC, segundo o qual "o pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a...
MIGALHAS nº 4.663
/quentes
sexta-feira, 9/8/2019

Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito espontaneamente quando há havia ocorrido a decadência do crédito tributário. No caso, o adquirente de um imóvel foi inscrito na dívida ativa...

... CC.   O relator A. C. Mathias Coltro acolheu a tese recursal, reconhecendo a improcedência da demanda. O relator citou doutrina no sentido de que se um terceiro, interessado ou não, efetuou o pagamento com o desconhecimento ou contra a vontade...
Terceiro que pagou espontaneamente crédito tributário decaído não consegue reembolso
/amanhecidas
segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...odontológica. Para o desembargador Mathias Coltro, relator da apelação, há limites para a liberdade de imprensa. (Clique aqui) Direito à saúde Empresa de diagnósticos médicos deve fornecer resultado de exames de...
MIGALHAS nº 4.423
/quentes
sexta-feira, 17/8/2018

Condenação da Band Vale por reportagem que expôs clínica odontológica é majorada

Para TJ/SP, embora seja constitucionalmente garantida a liberdade de imprensa, há limites para tal direito.

...9.540. Limites O desembargador A. C. Mathias Coltro, relator da apelação, destacou no acórdão que, muito embora seja constitucionalmente garantida a liberdade de imprensa, há limites para tal direito, que não pode, nem...
Condenação da Band Vale por reportagem que expôs clínica odontológica é majorada
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/6/2018

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.

...2224347-26.2016.8.26.0000, Rel. A. C. Mathias Coltro, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 23/11/2016; TJ/SP, Agravo de Instrumento n. 2201122-40.2017.8.26.0000, Rel. Azuma Nishi, 25ª Câmara de Direito Privado, j. 23/11/2017.
Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

...Privado, Rel. Des. A. C. Mathias Coltro, julgado em 04/05/2016, DJESP 17/05/2016). Da região Centro-Oeste, posicionou-se o Tribunal do Distrito Federal no sentido de que "a pretensão indenizatória da autora/recorrente...
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo
/quentes
segunda-feira, 19/6/2017

Consumidor só deve pagar condomínio a partir do recebimento das chaves do imóvel novo

Decisão é do TJ/SP, que garantiu também danos morais e materiais por atraso na entrega da obra.

...entendimento é do desembargador A.C.Mathias Coltro, relator na 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP de litígio envolvendo construtora e comprador de um apartamento em Osasco. O autor da ação afirmou ter adquirido a...
Consumidor só deve pagar condomínio a partir do recebimento das chaves do imóvel novo
/depeso
sexta-feira, 5/2/2016

Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis

Alexandre Gomide

Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro.

...0059493-95.2012.8.26.0224, Rel. A.C. Mathias Coltro, j. 26 de Agosto de 2015. _____________ *Alexandre Gomide é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis
/quentes
sábado, 30/8/2014

Suspensa obrigação de mostrar campanha de Padilha imposta à Globo

Presidente do TRE/SP, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, concedeu liminar pleiteada pela emissora.

...interposto pela emissora. Além disso, conforme Mathias Coltro, há plausibilidade nas alegações e urgência na demanda. A liminar atende pedido da Globo para suspensão da decisão até julgamento do recurso especial pelo...
Suspensa obrigação de mostrar campanha de Padilha imposta à Globo
/amanhecidas
quinta-feira, 5/12/2013

MIGALHAS nº 3.263

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.263 - Fechamento às 9h36. "De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujança nossa grandeza do que seja ...

...Zaclis e o desembargador Mathias Coltro, todos projetaram soluções futuras para os problemas atuais do Judiciário. Agradecimento Nosso muito obrigado ao advogado Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha...
MIGALHAS nº 3.263
/quentes
segunda-feira, 29/4/2013

Provedor pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo

Google não retirou do ar blog considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP.

...processo, desembargador Mathias Coltro, afirmou que o Google não é responsável pelo conteúdo, mas como provedor deve retirá-lo " O juiz Eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, havia determinado, em setembro de 2012,...
Provedor pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo
/quentes
segunda-feira, 1/10/2012

TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google

O pedido de detenção feito pelo juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, de Ribeirão Preto/SP, por desobediência a uma ordem judicial.

...preventivo concedido pelo desembargador Mathias Coltro ocorreu um dia após ele ter negado pedido de liminar em MS no mesmo processo. Ao indeferir a liminar, o desembargador afirma que "para a manutenção das liberdades é...
TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google
/quentes
segunda-feira, 27/8/2012

Estado de SP deve efetivar soldados temporários na PM

Estado também deve acabar com esse tipo de contratação provisória.

...Inconstitucionalidade n° 175.199-0/0, rel. Des. Mathias Coltro, j. 05.08.09). Outrossim incontroversa a prestação do serviço pelos ora apelantes, sem que se tenham outorgado a eles os direitos pertinentes. Portanto, devem...
Estado de SP deve efetivar soldados temporários na PM
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 20/6/2012

"Problemas da Família no Direito"

A obra "Problemas da Família no Direito" explora as inúmeras mudanças por que tem passado o Direito das Famílias em artigos de sensibilidade.

...Direito das Famílias, o desembargador Mathias Coltro e a advogada Marília Campos Oliveira e Telles destacam alguns posicionamentos que entendem como "respostas e soluções" do judiciário para os problemas a que se refere a...
"Problemas da Família no Direito"
/quentes
sexta-feira, 9/12/2011

Alceu Penteado Navarro é o novo presidente do TRE/SP

Na sessão plenária de ontem, 8, o desembargador Alceu Penteado Navarro foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. A sol...

...28. Antonio Carlos Mathias Coltro O desembargador Mathias Coltro tem 58 e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, em Ribeirão Preto, com especialização em Direito Civil no Centro...
Alceu Penteado Navarro  é o novo presidente do TRE/SP
/quentes
terça-feira, 31/5/2011

TJ/SP condena consumidor por litigância de má-fé

Um consumidor de Bauru que ajuizou ação contra a Vivo S.A. e a Associação Comercial de São Paulo buscando a exclusão de seu nome do cadastros restritivos de crédito, como SPC e Serasa, além da declaração de inexigibilidade do débito, foi co...

...990.10.081612-8, Rei. Des. A. C. Mathias Coltro, j . 14.04.2010, v.u.); "Demanda de reparação de danos morais (inscrição do nome em órgão de proteção ao crédito). Em sendo incontroversa a existência de dívida, fruto de...
TJ/SP condena consumidor por litigância de má-fé
/quentes
segunda-feira, 18/10/2010

Juiz paulista determina que academia de ginástica pague direitos autorais pelo uso de músicas

O mês de outubro começou com a afirmação do judiciário paulista de que estabelecimentos comerciais, como academias, devem pagar direitos autorais pelas músicas que executam, seguindo posicionamento já sedimentado pelo STJ.

...990100784781. Relator(a): A.C.Mathias Coltro. Comarca: Santos. Órgão julgador: Sexta Turma Cível. Data do julgamento: 28/04/2010. Data de registro: 10/05/2010). Ademais, os documentos de fls. 157/161, que comprovam que a...
Juiz paulista determina que academia de ginástica pague direitos autorais pelo uso de músicas
/quentes
terça-feira, 11/3/2008

TJ/SP - Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial

Eleições Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial O TJ/SP realiza hoje eleições para o preenchimento de quatro vagas no Órgão Especial, cumprindo assim resolução do CNJ, que determina eleição direta das v...

Eleições Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial O TJ/SP realiza hoje eleições para o preenchimento de quatro vagas no Órgão Especial, cumprindo assim resolução do CNJ, que determina eleição direta das v...
TJ/SP - Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial
/quentes
quarta-feira, 16/5/2007

Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP

TJ/SP Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com 62 votos. ...

TJ/SP Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com 62 votos. ...
Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP
Não há mais resultados para serem exibidos.