O que saiu em Migalhas sobre Mathias Coltro

Honorários advocatícios por equidade além da previsão legal: 1ª a 4ª Turmas do STJ já afastaram interpretação extensiva. Agora Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o STF.

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou reembolso para terceiro que pagou débito espontaneamente quando há havia ocorrido a decadência do crédito tributário. No caso, o adquirente de um imóvel foi inscrito na dívida ativa...

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

Para TJ/SP, embora seja constitucionalmente garantida a liberdade de imprensa, há limites para tal direito.

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

Decisão é do TJ/SP, que garantiu também danos morais e materiais por atraso na entrega da obra.

Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro.

Presidente do TRE/SP, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, concedeu liminar pleiteada pela emissora.

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.263 - Fechamento às 9h36. "De todas as faculdades do nosso ser nenhuma contribui mais poderosamente para nossa felicidade, nem firma com mais pujança nossa grandeza do que seja ...

Google não retirou do ar blog considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP.

O pedido de detenção feito pelo juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, de Ribeirão Preto/SP, por desobediência a uma ordem judicial.

Estado também deve acabar com esse tipo de contratação provisória.

A obra "Problemas da Família no Direito" explora as inúmeras mudanças por que tem passado o Direito das Famílias em artigos de sensibilidade.

Na sessão plenária de ontem, 8, o desembargador Alceu Penteado Navarro foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. A sol...

Um consumidor de Bauru que ajuizou ação contra a Vivo S.A. e a Associação Comercial de São Paulo buscando a exclusão de seu nome do cadastros restritivos de crédito, como SPC e Serasa, além da declaração de inexigibilidade do débito, foi co...

O mês de outubro começou com a afirmação do judiciário paulista de que estabelecimentos comerciais, como academias, devem pagar direitos autorais pelas músicas que executam, seguindo posicionamento já sedimentado pelo STJ.

Eleições Desembargadores elegem hoje novos integrantes do Órgão Especial O TJ/SP realiza hoje eleições para o preenchimento de quatro vagas no Órgão Especial, cumprindo assim resolução do CNJ, que determina eleição direta das v...

TJ/SP Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com 62 votos. ...