O que saiu em Migalhas sobre Matilde Chabar Maia

O que saiu em Migalhas sobre Matilde Chabar Maia

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segunda-feira, 6/6/2011

TJ/RS concede MS para que candidata grávida realize prova física depois do parto

O 2º grupo Cível do TJ/RS concedeu MS para que candidata com gravidez de risco realize teste físico de concurso público em data diferente da convocação, depois do período pós-parto. Na avaliação dos desembargadores, o fato de o teste pôr em...

...judiciária. Sem honorários diante do disposto no art. 25 da Lei 12.016/09. DES.ª MATILDE CHABAR MAIA - Presidente - Mandado de Segurança nº 70039768270, Comarca de Porto Alegre: "POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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sábado, 22/8/2009

TJ/RS - Garantida nomeação e posse de aprovada em concurso público convocada, sem sucesso, por telefone e telegrama

Convocação inexitosa de aprovado em concurso público, por ausência de publicidade do ato administrativo, torna ineficaz a nomeação de outros candidatos com colocação posterior. Com o entendimento, a 3ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou, na ta...

Convocação inexitosa de aprovado em concurso público, por ausência de publicidade do ato administrativo, torna ineficaz a nomeação de outros candidatos com colocação posterior. Com o entendimento, a 3ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou, na ta...
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terça-feira, 9/9/2008

TJ/RS - Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada. Conforme os magistrados, o desconhecimento da pretensão do autor da ação implica...

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada. Conforme os magistrados, o desconhecimento da pretensão do autor da ação implica...
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segunda-feira, 19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas n? 1.900 - Fechamento as 11h. "Nos povos, determinam a atracao dos Espiritos os costumes, os habitos, o carater dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o carater de uma nacao se ...

MIGALHAS nº 1.900
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