O que saiu em Migalhas sobre Maurice Hauriou

O que saiu em Migalhas sobre Maurice Hauriou

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terça-feira, 4/8/2020

O mestre e a democracia

A concretização da proposta aqui exposta, liberta a intelectualidade humana da trama filosófica insidiosa, tecida por ocasião da revolução industrial, que pretendia resumir a vida em sociedade em uma eterna luta entre as figuras de patrão e...

... 583) Lembrei a lição de Maurice Hauriou, em seu “Compendio de Direito Constitucional”. Ensina o constitucionalista francês que a sociedade é feita de instituições, e cada instituição apresenta três notas essenciais: uma ideia a realizar; uma organização...
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sexta-feira, 3/4/2020

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Caroline Maria Vieira Lacerda

1. A calamidade publica gerada pelo coronavirus e a necessidade de providencias excepcionais do estado No dia 11 de marco de 2020, a OMS declarou pandemia1 da covid-19, doenca causada pelo novo coronavirus (Sars-Cov-2)2. Essa situacao,...

... 173-175. 42- Inicialmente concebida por Maurice Hauriou como “bloco legal”, procura designar todas as normas, inclusive de origem jurisprudencial, que são impostas à administração. Trata-se de uma concepção mais primitiva do princípio da juridicidade....
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sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...honesto do que é desonesto. Maurice Hauriou6, no seu Précis de droit administratif e de droit public (Paris, 1927, p. 420), destacava que a conformidade do ato administrativo com os princípios da boa administração deve...
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sexta-feira, 11/8/2017

Um novo ponto de vista sobre o affectio societatis

A verificação da existência do conceito de affectio societatis entre os acionistas e a companhia reforça a natureza da personalidade jurídica e fortalece as possibilidades de ganhos mútuos.

...le droit statutaire", de Maurice Hauriou".6 COELHO. Fábio Ulhôa, Curso de Direito Comercial, Editora Saraiva, Ed. 20117 Affectio Societatis: Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim...
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segunda-feira, 24/3/2008

O direito do ser nascente

Luis Marcelo Mileo Theodoro

A Constituição Federal (CF) de 1988 traz, em seu preâmbulo, que os representantes do povo, reunidos em Assembléia Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos individuais, a liberdade, a ...

A Constituição Federal (CF) de 1988 traz, em seu preâmbulo, que os representantes do povo, reunidos em Assembléia Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos individuais, a liberdade, a ...
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terça-feira, 21/6/2005

Licença urbanística: ato administrativo discricionário ou vinculado?

Tânia Vainsencher

A Administração Pública, no exercício de sua função precípua, pratica os mais diversos atos jurídicos. Esses atos, que produzem efeitos no mundo do Direito, são classificados em separado, para fins de estudos pela Doutrina Administrativista...

A Administração Pública, no exercício de sua função precípua, pratica os mais diversos atos jurídicos. Esses atos, que produzem efeitos no mundo do Direito, são classificados em separado, para fins de estudos pela Doutrina Administrativista...
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quarta-feira, 27/10/2004

Fundamentos históricos da codificação administrativa

Luciano de Oliveira e Silva

Embora o Direito Administrativo, como ciência, seja obra do Estado Francês pós-revolução, como legislação pode ser encontrado desde que as sociedades primevas sentiram a necessidade de proteger a ordem interna, defender o Estado e tutelar o...

Embora o Direito Administrativo, como ciência, seja obra do Estado Francês pós-revolução, como legislação pode ser encontrado desde que as sociedades primevas sentiram a necessidade de proteger a ordem interna, defender o Estado e tutelar o...
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