O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Albuquerque

O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Albuquerque

Maurício de Albuquerque

Migalheiro desde janeiro/2015.

Advogado e sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.

/quentes
terça-feira, 23/7/2019

Vigilantes podem exercer atividades de manutenção de caixas eletrônicos

Ação civil pública foi proposta pelo MPT contra transportadora de valores e segurança.

... conduzido pelos advogados Maurício Albuquerque, Priscilla Ramos, Gustavo Andrade e Mércia Carvalho, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. Processo: 0001419-16.2017.5.22.0004 Veja a decisão. ________________
/amanhecidas
terça-feira, 5/9/2017

MIGALHAS nº 4.190

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de setembro de 2017.

...a Reforma Trabalhista". Maurício Albuquerque, Antônio Mário Pinto, Getúlio Castilhos, Pedro Fontenele e Priscilla Ramos são os debatedores do encontro. (Clique aqui) Fabyola Rodrigues, de Demarest Advogados, ministra a...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

...a Reforma Trabalhista". Maurício Albuquerque, Antônio Mário Pinto, Getúlio Castilhos, Pedro Fontenele e Priscilla Ramos são debatedores no evento. (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados é destaque na edição 2017 da "Latin...
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segunda-feira, 18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de julho de 2016.

...sócio fundador da banca, Maurício Albuquerque, será o moderador dos debates ao fim das palestras. (Clique aqui) No dia 27/7, será realizada, na sede da OAB/SP, a cerimônia oficial de nomeação e posse dos membros da...
/depeso
quarta-feira, 2/3/2016

Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.

...às ordens. _________ *Maurício de Albuquerque é sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...Sistemas jurídicos O advogado Maurício de Albuquerque, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, aborda a aproximação da civil law com a common law no novo CPC. (Clique aqui) Novo CPC - STJO plenário do STJ se reunirá...
/depeso
terça-feira, 18/8/2015

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

A jurisdição no momento atual demonstra tendência no sentido de não ser o decreto instrumento apropriado para alterar alíquotas tributárias mesmo que tenha sido útil no passado para reduzir a zero essas frações.

O decreto 8.426/15, preservando o principio da anterioridade nonagesimal (vigor em 1/4/15 – efeitos 1/7/15), vem com a pretensao de restabelecer as aliquotas do PIS e Cofins (0,65% e 4%) nao cumulativos incidentes sobre as receitas financ...
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terça-feira, 18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681
/depeso
sexta-feira, 14/8/2015

Sobre ser ou não cláusula pétrea

Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.

Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.
/amanhecidas
sexta-feira, 14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.679
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segunda-feira, 8/6/2015

MIGALHAS nº 3.630

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de junho de 2015.

...aqui) CARF O advogado Maurício de Albuquerque, sócio fundador de Albuquerque Pinto Advogados e conselheiro do CARF por quase duas décadas, comunica o seu afastamento da entidade cumprindo determinação da OAB que...
/depeso
quinta-feira, 15/1/2015

Abordagem sobre a lei anticorrupção, histórico, legislação atual e repercussões nas sociedades de advogados

Compilação de vários trabalhos contidos no Anuário 2014 do CESA.

...vulnerabilidades. ______ *Maurício de Albuquerque é sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.               ________
/amanhecidas
quinta-feira, 15/1/2015

MIGALHAS nº 3.536

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de janeiro de 2015.

...aqui) Anticorrupção O advogado Maurício de Albuquerque, da banca Albuquerque Pinto Advogados, aborda a forma como a lei anticorrupção (12.846) pode refletir nas sociedades de advogados. (Clique aqui) Twitter Para o...
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segunda-feira, 3/1/2011

MIGALHAS nº 2.540

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.540 - Fechamento as 11h. "Em materia de competencia e jurisdicao, as leis sao de interpretacao absolutamente estrita : nao se ampliam por inferencia, analogia, ou costume. Ent...

...Rocha Mendes Advocacia; Mauricio de Albuquerque, de Albuquerque Pinto Advogados; Maria Helena Oswaldo Cruz; Valdir Curzio, de Curzio & Altran - Advogados; Walter Calil Jorge, de Attie Calil Advogados Associados; Diego...
/quentes
terça-feira, 6/4/2010

CNMP emite nota contrária à aprovação do PL 265/2007

O CNMP expediu hoje, 6/4, nota técnica em que se manifesta contrário à aprovação do PL 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na lei 4.717/65 (lei da ação popular), na lei 7.347/85 (lei da ação civil pública)...

O CNMP expediu hoje, 6/4, nota técnica em que se manifesta contrário à aprovação do PL 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na lei 4.717/65 (lei da ação popular), na lei 7.347/85 (lei da ação civil pública)...
/quentes
segunda-feira, 31/8/2009

Liminar suspende concurso para promotor do MP/CE

O conselheiro Maurício Albuquerque, em decisão liminar proferida no dia 27/8 determinou a suspensão do concurso para ingresso na carreira do MP/CE até o julgamento do mérito do processo (752/2009-17), em razão de supostas irregularidades oc...

O conselheiro Maurício Albuquerque, em decisão liminar proferida no dia 27/8 determinou a suspensão do concurso para ingresso na carreira do MP/CE até o julgamento do mérito do processo (752/2009-17), em razão de supostas irregularidades oc...
/quentes
quinta-feira, 16/7/2009

Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP

A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Composicao Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP A solenidade de posse dos conselheiros que integrarao o CNMP)no bienio 2009-2011 esta marcada para o dia 10/8, as 11h, no Auditorio Juscelino Kubitschek, que fica no...
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quinta-feira, 3/1/2008

MIGALHAS nº 1.810

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2008 - Migalhas n? 1.810 - Fechamento as 9h30."A gente seria capaz de viver com escassos rendimentos, se nao gastasse tanto dinheiro em disfarcar essa escassez." Capper?s Weekly Compensacao O governo anu...

MIGALHAS nº 1.810
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terça-feira, 11/10/2005

MIGALHAS nº 1.271

Terca-feira, 11 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.271 - Fechamento as 10h22. "De sabios es mudar de consejo." (E de sabios mudar de conselho.) Cervantes (1547-1616) Responsabilidade dividida Os 11 ministros do STF irao decidir...

MIGALHAS nº 1.271
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