O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Cardenas

Na elaboração de um código, antes de redigir seus dispositivos devem ser estatuídos os princípios que o nortearão.

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

A atuação legislativa instituindo a figura do juiz de garantias merece mesmo ser comemorada, pois, em nada pode ser confundida com algo que produzirá impunidade, senão como a consagração do sistema acusatório, afastando o juiz dos atos de i...

Para os dados compartilhados pelo Fisco, ministro impôs deveres ao MP. Já para os relatórios do antigo Coaf, o ministro entendeu ser possível o compartilhamento sem autorização.

Não deve o juiz, sem imperiosa justificativa, simplesmente definir que o investigado ou acusado era são quando da prática do fato delituoso, havendo conclusão pericial em sentido contrário nos autos.

O presente artigo não visa, de forma alguma, debater o mérito dos posicionamentos mencionados de maneira aprofundada, muito menos exaurir os debates relacionados à lavagem de dinheiro. Na realidade, as (breves) considerações buscam levantar...

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

Para a finalidade de elaboração deste artigo, o que nos interessa, precisamente, é a implicação criminal que a novidade jurídica trará à interpretação do injusto descrito no art. 149 do Código Penal.

O combate à lavagem de dinheiro é a forma mais eficaz para o enfrentamento do crime organizado.

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

A obra se limita à análise dos aspectos penais e processuais penais das leis mencionadas.

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de outubro de 2017.

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de junho de 2017.

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

Não há atos processuais penais atípicos. Não se cria uma medida cautelar alternativa à prisão, não prevista em lei.

Serão lançadas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, mais de 30 obras, entre elas "Curso de Direito do Trabalho Aplicado", "Direito Ambiental", "O Novo Processo Civil", "Processo Civil", "Coleção Curso ...

A facilidade na aquisição e a praticidade da moeda universal bitcoin revolucionaram as relações comerciais que usualmente ocorrem no meio virtual.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de outubro de 2014.