O que saiu em Migalhas sobre Mauricio De Albuquerque

O que saiu em Migalhas sobre Mauricio De Albuquerque

Maurício de Albuquerque

Migalheiro desde janeiro/2015.

Advogado e sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.

/depeso
quarta-feira, 2/3/2016

Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.

...às ordens. _________ *Maurício de Albuquerque é sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

...Sistemas jurídicos O advogado Maurício de Albuquerque, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, aborda a aproximação da civil law com a common law no novo CPC. (Clique aqui) Novo CPC - STJO plenário do STJ se reunirá...
/depeso
terça-feira, 18/8/2015

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

A jurisdição no momento atual demonstra tendência no sentido de não ser o decreto instrumento apropriado para alterar alíquotas tributárias mesmo que tenha sido útil no passado para reduzir a zero essas frações.

O decreto 8.426/15, preservando o principio da anterioridade nonagesimal (vigor em 1/4/15 – efeitos 1/7/15), vem com a pretensao de restabelecer as aliquotas do PIS e Cofins (0,65% e 4%) nao cumulativos incidentes sobre as receitas financ...
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681
/depeso
sexta-feira, 14/8/2015

Sobre ser ou não cláusula pétrea

Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.

Defendo que o art. 228 da CF/88 não está situado no amplexo dos dispositivos constitucionais considerados cláusulas pétreas por entender tratar de política criminal e não de garantia individual.
/amanhecidas
sexta-feira, 14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.679
/amanhecidas
segunda-feira, 8/6/2015

MIGALHAS nº 3.630

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de junho de 2015.

...aqui) CARF O advogado Maurício de Albuquerque, sócio fundador de Albuquerque Pinto Advogados e conselheiro do CARF por quase duas décadas, comunica o seu afastamento da entidade cumprindo determinação da OAB que...
/depeso
quinta-feira, 15/1/2015

Abordagem sobre a lei anticorrupção, histórico, legislação atual e repercussões nas sociedades de advogados

Compilação de vários trabalhos contidos no Anuário 2014 do CESA.

...vulnerabilidades. ______ *Maurício de Albuquerque é sócio-fundador do escritório Albuquerque Pinto Advogados.               ________
/amanhecidas
quinta-feira, 15/1/2015

MIGALHAS nº 3.536

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de janeiro de 2015.

...aqui) Anticorrupção O advogado Maurício de Albuquerque, da banca Albuquerque Pinto Advogados, aborda a forma como a lei anticorrupção (12.846) pode refletir nas sociedades de advogados. (Clique aqui) Twitter Para o...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/1/2011

MIGALHAS nº 2.540

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.540 - Fechamento as 11h. "Em materia de competencia e jurisdicao, as leis sao de interpretacao absolutamente estrita : nao se ampliam por inferencia, analogia, ou costume. Ent...

...Rocha Mendes Advocacia; Mauricio de Albuquerque, de Albuquerque Pinto Advogados; Maria Helena Oswaldo Cruz; Valdir Curzio, de Curzio & Altran - Advogados; Walter Calil Jorge, de Attie Calil Advogados Associados; Diego...
/quentes
quinta-feira, 16/7/2009

Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP

A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP)no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10/8, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Composicao Definida data da posse dos novos conselheiros do CNMP A solenidade de posse dos conselheiros que integrarao o CNMP)no bienio 2009-2011 esta marcada para o dia 10/8, as 11h, no Auditorio Juscelino Kubitschek, que fica no...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/1/2008

MIGALHAS nº 1.810

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2008 - Migalhas n? 1.810 - Fechamento as 9h30."A gente seria capaz de viver com escassos rendimentos, se nao gastasse tanto dinheiro em disfarcar essa escassez." Capper?s Weekly Compensacao O governo anu...

MIGALHAS nº 1.810
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