O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Lopes

O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Lopes

/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

...z de Direito aposentado Maurício Goyatá Lopes (OAB/MG 30.721). Baú migalheiro Em 19 de junho de 1964, há 56 anos, foi aprovada a lei dos Direitos Civis nos Estados Unidos. Depois de sobreviver a uma obstrução de 83 dias no Senado, a lei pôs fim a diversos...
/quentes
sexta-feira, 9/8/2019

É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora

A 18? camara Civel do TJ/RJ condenou resort e seguradora a reembolsarem consumidora que se acidentou durante ferias na Republica Dominicana. A autora se acidentou no saguao principal do resort e fraturou o punho esquerdo. Entao, ...

... voo. O desembargador Mauricio Caldas Lopes, relator, declarou a abusividade da cláusula que condiciona a indenização à comunicação prévia da seguradora. “Daí que, comprovadamente defeituosos os serviços de prestados pelas rés -- que, em momento algum,...
/quentes
quarta-feira, 27/2/2019

TJ/SP tranca ação contra Haddad por corrupção e lavagem

Processo havia sido aberto em decorrência da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia.

... vencido. O representante do MP, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos que justificassem a ação penal. Para os advogados de defesa, Pierpaolo...
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Matheus Santos Kafruni803. Mauricio Antônio Ribeiro Lopes804. Maurício Cunha805. Maurides de Melo Ribeiro806. Mauro Abdon Gabriel807. Mauro de Almeida Noleto808. Mauro Menezes809. Max Stella Veras Ribeiro810. Meilliane...
/quentes
quarta-feira, 2/5/2018

Peixe Urbano não consegue impedir uso do nome Arara Urbana

TJ/RJ não vislumbrou semelhança entre os nomes, negando pedido de tutela antecipada.

TJ/RJ não vislumbrou semelhança entre os nomes, negando pedido de tutela antecipada.
/depeso
quarta-feira, 31/8/2016

Secondary meaning ou significação secundária

Ao contrário de alguns países como Estados Unidos, França e Alemanha, no Brasil cabe ao judiciário analisar e decidir sobre o reconhecimento de um signo com significação secundária.

...(http://www.nbb.com.br/informativo7.doc) 4 OLIVEIRA, Maurício Lopes de. Direito de Marcas. Rio de Janeiro, Edit. Lúmen Júris 2004 5 Domínio comum e marcas fracas: Reservadas em muitos países a um registro secundário,...
/quentes
quinta-feira, 10/4/2014

TJ/SP define listas tríplices para vagas do Quinto constitucional

Listas serão encaminhadas ao governador do Estado, Geraldo Alckmin.

...Cláudio Couceiro (4 votos)Maurício Antonio Ribeiro Lopes (1 voto) Classe Advogado - Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Américo Izidoro Angélico. Nome Votos Currículo Ana Catarina...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/8/2013

MIGALHAS nº 3.178

Quarta-feira, 7 de agosto de 2013 - Migalhas n? 3.178 - Fechamento as 11h "O ensino, como a Justica, como a administracao, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovaco...

...acusação ficará a cargo de Maurício Antônio Ribeiro Lopes, promotor de Justiça em SP. Transferência O escritório Demarest Advogados reforça a equipe carioca com a chegada do sócio Paulo Valed Perry Filho, que integrava...
/quentes
quarta-feira, 13/6/2012

MP/SP pede indenização de R$ 40 milhões por operação na Cracolândia

Promotores alegam que a ação foi truculenta e violenta sem apresentar resultados efetivos.

...Luciana Bergamo Tchorbadjian e Maurício Antonio Ribeiro Lopes, de quatro promotorias distintas, sustentam na ação que além da violência, a ação de dispersar os dependentes químicos para outras regiões da capital criou...
/quentes
quinta-feira, 12/5/2011

STJ - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade

A 3ª turma do STJ negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda., que buscava o reconhecimento de usurpação da marca "Acquamarine" pela Compax Construções, Participações e Administração Ltda.

...de Marcas, vol. 1, Coord. Maurício Lopes de Oliveira, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, fls. 01/09 e 46/54). Outrossim, para o exame do fenômeno da colisão de marcas, faz-se necessário não só a aferição do ramo de...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/11/2010

MIGALHAS nº 2.517

Quinta-feira, 25 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.517 - Fechamento as 10h44. "A abelhudice publica tem o instinto e a predilecao dos frutos defesos. A malignidade bem sabe que nao se baixa o capuz senao sobre as figuras i...

...Barbosa". Tiririca O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que Tiririca seja condenado a cinco anos de prisão por falsidade ideológica. Time Dando o tom do governo Dilma, com os assessores soltando em pílulas os...
/quentes
quarta-feira, 17/11/2010

OAB/SP - Promotor do caso Tiririca nega ofensa a advogados

Depois de Nota assinada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiando veementemente a declaração atribuída ao promotor de Justiça eleitoral de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, de que "advogado é sórdido", e de u...

...argumentou. "Para a OAB/SP, as explicações do promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes são esclarecedoras e reiteram que o respeito recíproco e o caráter de urbanidade que deve conduzir a convivência entre advogados,...
/quentes
sexta-feira, 29/10/2010

Promotor do caso Tiririca já foi acusado de plágio

Segundo o site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, o promotor de Justiça Eleitoral de São Paulo Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questiona a alfabetização de Tiririca, já respondeu processo por plágio.

...Justiça Eleitoral de São Paulo Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que investiga a candidatura de Tiririca, já respondeu processo por plágio. O caso se deu quando ele era professor de Direito Penal da USP e coordenador...
/quentes
terça-feira, 26/10/2010

OAB/SP repudia declaração de promotor do caso Tiririca

Em Nota Pública, divulgada ontem, 25/10, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou veementemente a declaração atribuída a promotor de Justiça Eleitoral de São Paulo de que "advogado é sórdido", ao saber que o advogado Rica...

...mandatos sem escolaridade avançada. Até a semana passada, o promotor Maurício Lopes batia na tecla de que nem era importante descobrir se Tiririca sabe ler e escrever. Segundo ele, o maior problema era que o documento...
/quentes
quinta-feira, 12/8/2010

TJ/MG homenageia magistrados aposentados

Em solenidade realizada ontem, 11/8, o TJ/MG, por meio do Tribunal Pleno, prestou homenagem aos desembargadores que se aposentaram a partir de junho de 2009, e aos juízes de Direito que se aposentaram de junho de 2009 a junho de 2010.

...Alvarenga Starling e os juízes Maurício Goyatá Lopes e Sônia de Castro Alvim, que também se aposentaram no período, justificaram sua ausência e receberão a homenagem oportunamente. A medalha de agraciamento foi entregue...
/depeso
quinta-feira, 26/11/2009

Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...
/quentes
quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
/quentes
terça-feira, 5/5/2009

It´s Now Or Never ! Elvis Presley brasileiro consegue autorização para alterar seu nome

O TJ/RJ autorizou a mudança do nome de um rapaz de 25 anos, que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira. O nome foi escolhido por seu pai, fã do cantor americano, que faleceu em agosto de 1977, aos 42 anos. Para o rapaz, a homenagem pate...

O TJ/RJ autorizou a mudança do nome de um rapaz de 25 anos, que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira. O nome foi escolhido por seu pai, fã do cantor americano, que faleceu em agosto de 1977, aos 42 anos. Para o rapaz, a homenagem pate...
/depeso
quarta-feira, 2/7/2008

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro

Antes das mudanças introduzidas com a Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008 (clique aqui), para a configuração do crime previsto no art. 306 exigia-se prova da ocorrência de perigo concreto, não sendo suficiente o perigo abstrato

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafometro Uma analise do novo art. 306, caput, da Lei n?. 9.503, de 23.9.1997 (Codigo de Transito Brasileiro) Renato Marcao* 1. Introducao A...
/quentes
segunda-feira, 24/9/2007

Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública para membro do PCC

PCC Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Publica O coordenador da Comissao de Direitos Humanos da OAB/SP, Mario de Oliveira Filho, rebateu a iniciativa do promotor Mauricio Antonio Ribei...

PCC Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Publica O coordenador da Comissao de Direitos Humanos da OAB/SP, Mario de Oliveira Filho, rebateu a iniciativa do promotor Mauricio Antonio Ribei...
Não há mais resultados para serem exibidos.