O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Portugal
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Portugal

Mauricio Portugal Ribeiro

Mauricio Portugal Ribeiro

Migalheiro desde março/2016.

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quarta-feira, 3/2/2021

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes.

... jun/1998)." 5 Observam Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro Prado que essa modalidade de operação [Project finance] "leva em conta os riscos inerentes ao projeto (...), e como, em regra, a principal garantia dos financiadores é a vinculação...
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança...
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terça-feira, 27/11/2018

TCU como regulador de segunda ordem*

O que parece emergir da análise de casos como este é que o TCU acaba funcionando como uma espécie de revisor geral da administração pública, papel que não lhe foi reservado pelo direito brasileiro.

...Assim, conforme observação de Maurício Portugal, pode-se dizer que o TCU foi partícipe da decisão que levou à utilização do fluxo de caixa marginal no caso da RIS8. A unidade técnica especula, assim, em torno da...
TCU como regulador de segunda ordem*
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quinta-feira, 26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de outubro de 2017.

...Concessões". No dia 10, às 15h30, Maurício Portugal, da banca Portugal Ribeiro Advogados, conduz o tema "Revisões Ordinárias e Extraordinárias dos Contratos de Concessões e PPPs". (Clique aqui) Acontece dia 10/11, no...
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sexta-feira, 30/9/2016

Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal

O leitor verá que as únicas Diretrizes que merecem ser anunciadas são as de n° 7 e algumas partes da de n° 9.

...http://oglobo.globo.com/economia/negocios/governo-prepara-mudancas-para-tornar-concessoes-maisatraentes-18087163> ____________________ *Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É...
Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal
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quinta-feira, 7/7/2016

Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.

...Uma Administração Pública Complexa. São Paulo: Editora Malheiros, 2016. __________________ *Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É especialista na estruturação e regulação de...
Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?
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quinta-feira, 1/10/2015

Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

Há necessidade não apenas de rever a utilização da mencionada regra nos contratos de concessão e PPP, mas também de desenvolver uma agenda para estabelecer limites razoáveis de alteração.

...2013. Belo Horizonte: Fórum, 2013. _____________ *Mauricio Portugal Ribeiro é advogado especializado na estruturação, licitação e regulação de contratos de Concessões e PPPs nos setores de infraestrutura, sócio do...
Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?
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terça-feira, 22/9/2015

O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

Mauricio Portugal Ribeiro e Denise Nefussi Mandel

No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento dos pleitos de reequilíbrio dos contratos de concessão ou PPP.

...dispositivos impediria o enquadramento da conduta mencionada nesses dispositivos. ____________ *Mauricio Portugal Ribeiro é advogado especializado na estruturação, licitação e regulação de contratos de concessões e PPPs,...
O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?
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quarta-feira, 8/7/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, amanhã, em Juiz de Fora/MG, a obra "Fundamentos de Direito Penal Ambiental", de Alex Fernandes Santiago. Dividida em seis capítulos, a obra trata da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente e sua demand...

...Anos da Lei de PPPs", de Mauricio Portugal, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, com a participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta. A obra traz temas...
Lançamentos
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quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...Anos da Lei de PPPs", de Mauricio Portugal, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, com a participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta. A obra traz temas...
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terça-feira, 10/3/2015

A distribuição de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de parceria público-privada

A aplicação das negociações entre iniciativa privada e administração pública deve servir como instrumento de melhoria do fornecimento de serviço público e não de vantagens exclusivas às partes contratantes.

....Acesso em: 01 de mar. 2015. 4 RIBEIRO, Maurício Portugal; PRADO, Lucas Navarro. Comentários à lei de PPP - Parceria Público Privada fundamentos econômico-jurídicos. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007, p....
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sexta-feira, 3/8/2007

"Comentários à Lei de PPP - Parceria Público-Privada" - Malheiros Editores

Comentários à Lei de PPP - Parceria Público - Privada Editora MalheirosEdição: 1ª - 2007Autores: Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro PradoPágs: 478 Os 30 artigos da pequena porém substanciosa Lei 11.079/2004 são...

Comentários à Lei de PPP - Parceria Público - Privada Editora MalheirosEdição: 1ª - 2007Autores: Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro PradoPágs: 478 Os 30 artigos da pequena porém substanciosa Lei 11.079/2004 são...
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quarta-feira, 12/7/2006

TCU recebe primeiro projeto de PPP

PPP   TCU recebe primeiro projeto     O títular da Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Arno Meyer, entregou ao Tribunal de Contas da União os estudos de viabilidade, técnica, econômica, ...

PPP   TCU recebe primeiro projeto     O títular da Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Arno Meyer, entregou ao Tribunal de Contas da União os estudos de viabilidade, técnica, econômica, ...
TCU recebe primeiro projeto de PPP
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