O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Vasconcelos Galvao Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Vasconcelos Galvao Filho

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terça-feira, 12/1/2021

TJ/SP: Venda antecipada de ingressos restrita a cartão de crédito específico não é abusiva

8ª câmara de Direito Público reduziu em 20% multa aplicada pelo Procon a empresa de entretenimento.

... relator, desembargador Percival Nogueira considerou que o estabelecimento da taxa de conveniência viola os direitos básicos do consumidor, concernentes à liberdade de escolha e à igualdade nas contratações. “Assim como salientado com relação à taxa...
TJ/SP: Venda antecipada de ingressos restrita a cartão de crédito específico não é abusiva
/depeso
terça-feira, 4/8/2020

Obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde custearem capacete de órtese craniana

Operadoras não podem negar o fornecimento de capacete para tratamento de braquicefalia e plagiocefalia.

... 654.415.4/3-00, Des. Rel. Percival Nogueira, 6ª Câmara de Direito Privado; Apel. nº. 0019016-09.2009, rel. Des. Roberto Solimene, 6a Câm.. Dir. Priv. A propósito, referida negativa infringe as súmulas 96 e 102 do Eg. TJ/SP: Súmula 96: Havendo expressa...
Obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde custearem capacete de órtese craniana
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 15/3/2018

E se ninguém tentar conciliar as pessoas em conflito?

E se ninguém tentar conciliar as pessoas em conflito?

...2130410-93.2015.8.26.0000; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 30/7/2015; Data de Registro: 31/7/2015.
E se ninguém tentar conciliar as pessoas em conflito?
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segunda-feira, 12/3/2018

Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcio

Justiça determinou a alteração de todos os documentos sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

...relator - Vito Gugliemi e Percival Nogueira. Processo: 1012886-30.2015.8.26.0344 Informações: TJ/SP.
Mulher é condenada por usar sobrenome do ex-marido por mais de 15 anos após o divórcio
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 26/10/2017

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes.

...uma vez do já citado julgado paradigmático da lavra do desembargador Percival Nogueira, "ainda que a princípio a possibilidade de conciliação pareça inaceitável ou remota, a tentativa de acordo deve ser vista como método...
O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/9/2017

Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?

O que é e qual é a importância do IRDR?

...Francisco Loureiro (Relator), Percival Nogueira, James Siano, Galdino Toledo, Álvaro Passos, Luis Mario Galbetti e Mary Grun. Tese jurídica aprovada por maioria simples de votos, conforme a proposta do Desembargador Carlos...
Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?
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sábado, 2/9/2017

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Veja as teses na íntegra.

...Mary Grün, Grava Brazil, Percival Nogueira, Beretta da Silveira, Piva Rodrigues, Natan Zelinschi de Arruda, Silvério da Silva, James Siano, Galdino Toledo Júnior e Álvaro Passos. Confira as teses aprovadas: 1 - É...
TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis
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terça-feira, 22/3/2016

Editora indenizará artista por publicar imagem de grafite com alterações

TJ/SP entendeu que a manipulação da imagem viola a incolumidade da obra e gera danos morais.

...desembargadores Paulo Alcides e Percival Nogueira. Processo: 0139084-90.2012.8.26.0100 Confira a decisão.
Editora indenizará artista por publicar imagem de grafite com alterações
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sábado, 19/9/2015

Corintiano ferido em confusão no estádio do Morumbi será indenizado

Em razão dos ferimentos, torcedor foi submetido a cirurgia para retirada do baço e reconstrução do pâncreas.

...também, os desembargadores Percival Nogueira e José Roberto Furquim Cabella. Processo: 9000127-58.2009.8.26.0100 Veja a íntegra da decisão.
Corintiano ferido em confusão no estádio do Morumbi será indenizado
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sábado, 17/1/2015

Emissora não deve indenizar por reportagem de cirurgia que resultou em morte de paciente

TJ/SP considerou que matéria limitou-se a informar, sem atribuir qualquer característica depreciativa.

...desembargadores Vito Guglielmi e Percival Nogueira também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.Fonte: TJ/SP
Emissora não deve indenizar por reportagem de cirurgia que resultou em morte de paciente
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domingo, 4/1/2015

Médico não deve ser indenizado por reportagem descritiva

Para o relator, a reportagem não apresentou característica difamatória.

...desembargadores Vito Guglielmi e Percival Nogueira participaram do julgamento ocorrido em dezembro. A votação foi unânime. Processo : 0000458-33.2013.8.26.0011 Veja o acórdão.
Médico não deve ser indenizado por reportagem descritiva
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sábado, 4/10/2014

Record indenizará Folha de S.Paulo por abuso de direito de exclusividade em Jogos Olímpicos

Decisão do TJ/SP manteve sentença a favor do jornal.

...do recurso, desembargador Percival Nogueira, julgou improcedente o pedido por concordar com o entendimento da sentença de aplicação da lei Pelé. E, nesse sentido, evidenciou-se a prática do abuso do direito de...
Record indenizará Folha de S.Paulo por abuso de direito de exclusividade em Jogos Olímpicos
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sábado, 21/6/2014

Gravidez após vasectomia não gera indenização

Médico não pode desconfiar de falha no serviço pelo laboratório ou passar a questionar as informações fornecidas pelo paciente.

...pacientes." Os desembargadores Percival Nogueira e Paulo Alcides também participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora.
Gravidez após vasectomia não gera indenização
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sexta-feira, 9/8/2013

Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo

Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...teatro cômico". O revisor, Percival Nogueira, acompanhou o desembargador Paulo Alcides. Processo: 0008025-52.2012.8.26.0011 Confira os votos dos desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles e Vito...
Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo
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sexta-feira, 22/2/2013

Integrantes do Pânico não podem se aproximar de Silvio Santos

Eles devem abster-se ainda da sua perseguição, do cerco e do constrangimento à participação em seus programas.

...julgadora os desembargadores Percival Nogueira e Paulo Alcides. Processo: 0107420-50.2012.8.26.0000 Fonte: TJ/SP
Integrantes do Pânico não podem se aproximar de Silvio Santos
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sexta-feira, 25/1/2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

...inicialmente distribuída ao Des. Percival Nogueira, por prevenção decorrente do julgamento do Mandado de Segurança nº 0147773-69.2011. O equívoco relativo a tal distribuição foi sanado, e os respectivos autos me foram...
Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca
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terça-feira, 14/8/2012

Fabricante da Coca-Cola indenizará comerciante por explosão de garrafa

Homem ficou cego do olho direito após tampa da garrafa atingir seu olho.

...sangramento). Segundo o desembargador Percival Nogueira, relator do processo, a falha do produto que frustra a expectativa legítima do consumidor em relação à segurança oferecida pelo fabricante é vício indenizável à luz...
Fabricante da Coca-Cola indenizará comerciante por explosão de garrafa
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segunda-feira, 14/5/2012

Exibição de imagem desfocada em reportagem não gera indenização

O homem alega que, apesar do desfoque, foi reconhecido e teve prejuízos pessoais e profissionais.

...do recurso, desembargador Percival Nogueira, as imagens passavam por edição, que embaralhava e embaçava os rostos e não houve menção nominal na reportagem. "Não se pode olvidar que a imprensa exerce grande influência tanto...
Exibição de imagem desfocada em reportagem não gera indenização
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quarta-feira, 11/4/2012

Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.

...LOUREIRO (Presidente), ALEXANDRE LAZZARINI E PERCIVAL NOGUEIRA. São Paulo, 22 de março de 2012 FRANCISCO LOUREIRO RELATOR   Apelação Cível nº 0020617-36.2004.8.26.0000 Comarca: SÃO PAULO Juiz: LUIS FERNANDO...
Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais
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sexta-feira, 16/3/2012

Google terá que fornecer dados de usuários que postaram conteúdo ofensivo no Orkut

Homem se sentiu lesado por mensagens postadas na comunidade “AD Ministério de Santos”.

Homem se sentiu lesado por mensagens postadas na comunidade “AD Ministério de Santos”.
Google terá que fornecer dados de usuários que postaram conteúdo ofensivo no Orkut
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