O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Zanoide
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Zanoide

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sexta-feira, 21/12/2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...

... recomenda-se a leitura de MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.3 CAPEZ, Rodrigo....
O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?
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quinta-feira, 7/7/2011

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...

...Brasília, 2007. MORAES, Maurício Zanoide de. O direito constitucional ao recurso em face dos arts. 594 e 595, do CPP: a prisão processual prevista no art. 594, assim como a fuga do réu apelante não são óbices ao...
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quinta-feira, 26/2/2009

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
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terça-feira, 17/6/2008

O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.
O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal
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quarta-feira, 14/9/2005

MIGALHAS nº 1.252

Quarta-feira, 14 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.252 - Fechamento às 11h05.  "Nós enforcamos os ladrõezinhos e indicamos os grandes ladrões para cargos públicos" Esopo Migalhas da crise - I Checando o cheque O advogado de Buani, ...

MIGALHAS nº 1.252
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quarta-feira, 17/8/2005

MIGALHAS nº 1.233

Quarta-feira, 17 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.233 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Abreu Sampaio Advocacia (Clique aqui) __________ ____________________ O...

MIGALHAS nº 1.233
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quarta-feira, 29/6/2005

Decisões Judiciais nos Crimes de Roubo em São Paulo - A Lei, o Direito e a Ideologia

Essa obra foi realizada em conjunto pelo IBCCRIM e IDDD

Essa obra foi realizada em conjunto pelo IBCCRIM e IDDD
Decisões Judiciais nos Crimes de Roubo em São Paulo - A Lei, o Direito e a Ideologia
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quarta-feira, 29/6/2005

I Simpósio Estadual sobre Crimes Falimentares

O IBCCRIM -Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

O IBCCRIM -Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
I Simpósio Estadual sobre Crimes Falimentares
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terça-feira, 21/6/2005

Lançamento - Decisões Judiciais nos crimes de roubo em São Paulo

O lançamento acontece no próximo dia 23

O lançamento acontece no próximo dia 23
Lançamento - Decisões Judiciais nos crimes de roubo em São Paulo
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quarta-feira, 25/5/2005

MIGALHAS nº 1.175

Quarta-feira, 25 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.175 - Fechamento às 11h35.      Chuva A chuva fina molha a paisagem lá fora.O dia está cinzento e longo... Um longo dia!Tem-se a vaga impressão de que o dia demora...E a chuva fina cont...

MIGALHAS nº 1.175
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quinta-feira, 25/11/2004

Eventos - AASP

A Associação dos Advogados de São Paulo

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