sexta-feira, 21/12/2018
O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?
Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...
... recomenda-se a leitura de MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.3 CAPEZ, Rodrigo....