O que saiu em Migalhas sobre Maurilio Gabriel

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terça-feira, 4/8/2020

Motorista que cochilou ao volante indenizará caroneira por acidente

Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos.

... caminhão. Os desembargadores Maurílio Gabriel e Octávio de Almeida Neves votaram em conformidade com o relator. Processo: 0001695-98.2013.8.13.0388 Veja o acórdão. Informações: TJ/MG.
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quarta-feira, 10/3/2010

TJ/MG - Obesa é impedida de entrar pela porta da frente e é indenizada por constrangimento

Em Além Paraíba, na Zona da Mata Mineira, L.S., uma passageira obesa de 40 anos, receberá da Transportes Além Paraíba Ltda indenização de R$ 5 mil por ter sido impedida de entrar pela porta dianteira do ônibus. Os danos morais sofridos fora...

Em Além Paraíba, na Zona da Mata Mineira, L.S., uma passageira obesa de 40 anos, receberá da Transportes Além Paraíba Ltda indenização de R$ 5 mil por ter sido impedida de entrar pela porta dianteira do ônibus. Os danos morais sofridos fora...
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quinta-feira, 4/2/2010

TJ/MG - Cartão de crédito recusado não gera indenização por danos morais

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara...

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara...
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domingo, 8/3/2009

Após representação perante a OAB, apenas para ferir a sua honra, advogado será indenizado

Questao de honra Apos representacao perante a OAB, apenas para ferir a sua honra, advogado sera indenizado A 15? Camara Civel do TJ/MG manteve sentenca que condenou C.R.N. a indenizar um advogado em 20 salarios minimos, por danos ...

Questao de honra Apos representacao perante a OAB, apenas para ferir a sua honra, advogado sera indenizado A 15? Camara Civel do TJ/MG manteve sentenca que condenou C.R.N. a indenizar um advogado em 20 salarios minimos, por danos ...
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sexta-feira, 23/1/2009

TJ/MG - Faculdade deve indenizar ex-aluno que após se formar em Direito teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o MEC ainda não havia reconhecido o curso

A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou a faculdade Santa Marta, da cidade de São Lourenço, no sul de Minas, a indenizar um ex-aluno no valor de R$ 15 mil. Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses...

A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou a faculdade Santa Marta, da cidade de São Lourenço, no sul de Minas, a indenizar um ex-aluno no valor de R$ 15 mil. Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses...
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sábado, 4/10/2008

TJ/MG - Unimed não pode exigir exclusividade

Multa TJ/MG - Unimed nao pode exigir exclusividade A 15? Camara Civel do TJ/MG determinou que a Unimed de Vale do Carangola abstenha-se de exigir exclusividade de seus medicos cooperados, sob pena de multa diaria de R$ 1 mil. O Trib...

Multa TJ/MG - Unimed nao pode exigir exclusividade A 15? Camara Civel do TJ/MG determinou que a Unimed de Vale do Carangola abstenha-se de exigir exclusividade de seus medicos cooperados, sob pena de multa diaria de R$ 1 mil. O Trib...
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sábado, 23/8/2008

TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo

Responsabilidades TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo "O construtor e responsavel pelo sucesso financeiro e economico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabil...

Responsabilidades TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo "O construtor e responsavel pelo sucesso financeiro e economico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabil...
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terça-feira, 12/8/2008

TJ/MG - Hospital é condenado por esquecer agulhas em paciente

Indenizacao TJ/MG - Hospital e condenado por esquecer agulhas em paciente A 15? Camara Civel do TJ/MG condenou um hospital de Sao Joao Del Rei a indenizar uma aposentada em R$ 3 mil por danos morais. A instituicao foi consider...

Indenizacao TJ/MG - Hospital e condenado por esquecer agulhas em paciente A 15? Camara Civel do TJ/MG condenou um hospital de Sao Joao Del Rei a indenizar uma aposentada em R$ 3 mil por danos morais. A instituicao foi consider...
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domingo, 20/4/2008

TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização

Danos morais e materiais TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenizacao Um casal morador de Itauna/MG ira receber indenizacao de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia. Sao Geraldo de Viacao. O casal teve as...

Danos morais e materiais TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenizacao Um casal morador de Itauna/MG ira receber indenizacao de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia. Sao Geraldo de Viacao. O casal teve as...
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terça-feira, 8/8/2006

TJ/MG: Frigorífico terá que indenizar criança queimada por resíduos químicos despejados na rua pela empresa

Lixo quimico TJ/MG: Frigorifico tera que indenizar crianca queimada por residuos quimicos despejados na rua pela empresa O TJ/MG condenou um frigorifico, de Sete Lagoas, ao pagamento de indenizacao, nos valores de R$ 351,54, por ...

Lixo quimico TJ/MG: Frigorifico tera que indenizar crianca queimada por residuos quimicos despejados na rua pela empresa O TJ/MG condenou um frigorifico, de Sete Lagoas, ao pagamento de indenizacao, nos valores de R$ 351,54, por ...
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