O que saiu em Migalhas sobre Mauro Benevides
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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Benevides

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Mauro Benevides
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segunda-feira, 20/5/2019

Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos

Esquema foi estopim da queda de Fernando Collor, em 1992.

...o presidente do Senado, Mauro Benevides, da ABI - Associação Brasileira de Imprensa, Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho e da OAB, Marcello Lavenère Machado, entregaram à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment de Fernando Collor no dia 1º...
Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos
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quarta-feira, 21/5/2014

Todas comarcas deverão ter defensores públicos em até oito anos

PEC aprovada pelo Senado vai para promulgação.

...Nacional. De autoria dos deputados Mauro Benevides, Alessandro Molon e André Moura, todos presentes no plenário do Senado, a PEC determina também que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo...
Todas comarcas deverão ter defensores públicos em até oito anos
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quinta-feira, 13/3/2014

PEC que exige contratação de defensores públicos é aprovada

Após aprovação pelo plenário da Câmara, PEC 247/13 segue para o Senado.

...Senado. De autoria dos deputados Mauro Benevides, Alessandro Molon e Andre, o texto do projeto aprovado foi o substitutivo da comissão especial, elaborado pelo deputado Amauri Teixeira. Benevides, que já foi presidente...
PEC que exige contratação de defensores públicos é aprovada
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quinta-feira, 20/2/2014

Câmara aprova PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC estabelece prazo de 8 anos à União, aos Estados e ao DF para que contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

...autores da proposta, deputados Mauro Benevides, Alessandro Molon e Andre Moura. Na justificativa da PEC, os parlamentares utilizam o estudo "Mapa da Defensoria Pública no Brasil", elaborado pelo Ipea, pela Anadep e pelo...
Câmara aprova PEC que exige contratação de defensores públicos
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segunda-feira, 4/11/2013

MIGALHAS nº 3.241

Segunda-feira, 4 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.241 - Fechamento às 9h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : 4Legal (Clique aqui) ______________________ "A ociosidade é t...

...parecer do relator, deputado Mauro Benevides. (Clique aqui) Um e outro O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um...
MIGALHAS nº 3.241
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domingo, 3/11/2013

Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF

Texto original vincula os salários de servidores do BC, auditores da RF e auditores fiscais do Trabalho e relator estuda a inclusão de novas carreiras nessa vinculação.

...parecer do relator, deputado Mauro Benevides. A PEC 147/12, do deputado Amauri Teixeira, estabelece que o teto salarial dos servidores do BC, dos auditores da RF e dos auditores fiscais do Trabalho será de 90,25% do...
Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF
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quarta-feira, 23/10/2013

Adiada votação de PECs sobre teto salarial para advogados públicos e auditores

As comissões voltarão a se reunir na próxima terça-feira, 29, para uma reunião informal e, na semana seguinte, no dia 5/11, o relator acredita que as duas propostas serão votadas.

...das propostas, deputado Mauro Benevides, alguns pontos dos dois relatórios precisam ser reexaminados, como a inclusão de outras categorias a serem beneficiadas. Pela necessidade de uma discussão maior sobre o relatório,...
Adiada votação de PECs sobre teto salarial para advogados públicos e auditores
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sábado, 6/7/2013

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs

A matéria, aprovada por 408 votos a 3, precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

...comissão especial, deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), destacou a disparidade de servidores entre a Defensoria e outros órgãos. "No país, há cerca de 8 mil advogados públicos federais para defender a União, 1,6 mil...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs
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terça-feira, 7/5/2013

PEC obriga União e Estados a contratar defensores públicos

Já admitida na CCJ, proposta aguarda a criação da comissão especial para análise do mérito.

Já admitida na CCJ, proposta aguarda a criação da comissão especial para análise do mérito.
PEC obriga União e Estados a contratar defensores públicos
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terça-feira, 23/8/2011

Política & Economia NA REAL n° 166

Os contrastes da política com a economia I Tudo parecia acertado para o governo iniciar ainda este ano um movimento consistente de queda na taxa de juros e, ao mesmo tempo, um afrouxamento na política de austeridade fiscal que a presi...

...Renan Calheiros, um neto de Mauro Benevides, a ex-mulher de Henrique Alves. Até agora, apenas Jucazão e Jucazinho pagaram o pato, o que pode caracterizar uma discriminação odiosa, politicamente incorreta. Sem assunto A...
Política & Economia NA REAL n° 166
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segunda-feira, 10/1/2011

Câmara analisa PEC que cria Conselho Nacional da Defensoria Pública

Defensoria Câmara analisa PEC que cria Conselho Nacional da Defensoria Pública A Câmara analisa a PEC 525/10, do deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), que cria o Conselho Nacional da Defensoria Pública. O órgão será responsáve...

...não têm condições financeiras de contratar advogado. Mauro Benevides considera, portanto, urgente a criação de uma instância de abrangência nacional para assegurar maior visibilidade e unidade ao trabalho dos defensores...
Câmara analisa PEC que cria Conselho Nacional da Defensoria Pública
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quarta-feira, 1/7/2009

Câmara aprova o fortalecimento das defensorias públicas

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, PLC 28/07, do Executivo, que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal, alterando a LC 80/94. A proposta amplia as funções institucionais e regulamenta a autonomia ...

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, PLC 28/07, do Executivo, que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal, alterando a LC 80/94. A proposta amplia as funções institucionais e regulamenta a autonomia ...
Câmara aprova o fortalecimento das defensorias públicas
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quarta-feira, 11/6/2008

CCJ da Câmara aprova identificação completa de réus em certidões

Completa identificação Câmara aprova identificação completa de réus em certidões A CCJ aprovou no último dia 5 o PL Lei 2379/07 (v. abaixo), do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), que exige a completa identificação do réu em c...

Completa identificação Câmara aprova identificação completa de réus em certidões A CCJ aprovou no último dia 5 o PL Lei 2379/07 (v. abaixo), do deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), que exige a completa identificação do réu em c...
CCJ da Câmara aprova identificação completa de réus em certidões
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sexta-feira, 11/11/2005

Lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogação do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogação do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...
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