O que saiu em Migalhas sobre Mauro Berenholc
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mauro Berenholc

Mauro Berenholc

Mauro Berenholc

Migalheiro desde outubro/2016.

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sexta-feira, 9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

...Internacional da banca, Mauro Berenholc e Renê Medrado, recebem Ricardo Ramírez-Hernández, ex-membro do Órgão de Apelação da OMC, para uma discussão aberta sobre o futuro do Comércio Internacional. Joaquim Tavares de...
MIGALHAS nº 4.479
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quinta-feira, 18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

...Mendes, Carlos Vilhena, Mauro Berenholc, Júlio César Bueno, Théra van Swaay, Tercio Chiavassa, Miguel Tornovsky e Renê Medrado, representaram o escritório na conferência anual da International Bar Association, realizada em...
MIGALHAS nº 4.464
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quinta-feira, 27/10/2016

A ilegal responsabilização solidária dos contribuintes investidores no FINOR/FINAM

Os valores destinados ao FINOR e ao FINAM, frise-se, eram aplicados pelo próprio fundo, via de regra, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações ordinárias ou preferenciais, de emissão das empresas beneficiárias.

...esfera judicial.__________ *Mauro Berenholc é advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.*Diego Caldas R. de Simone é associado do escritório Pinheiro Neto...
A ilegal responsabilização solidária dos contribuintes investidores no FINOR/FINAM
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quinta-feira, 27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...irresponsável Os advogados Mauro Berenholc e Diego Caldas R. de Simone, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre recorrente tentativa das autoridades fazendárias Federais em responsabilizar solidariamente...
MIGALHAS nº 3.977
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terça-feira, 5/5/2015

Regime especial pode ser a saída para evitar acúmulo de créditos do ICMS

Mauro Berenholc e José Márcio Rego Filho

Possibilidade de concessão do regime especial é uma boa iniciativa do Governo Paulista para remediar mais uma distorção da legislação tributária que prejudica os contribuintes.

...prontamente. _______________ *Mauro Berenholc e José Márcio Rego Filho são sócio e associado, respectivamente, da área tributária do Pinheiro Neto Advogados. _______________ *Este...
Regime especial pode ser a saída para evitar acúmulo de créditos do ICMS
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terça-feira, 5/5/2015

MIGALHAS nº 3.608

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de maio de 2015.

...ICMS Para os advogados Mauro Berenholc e José Márcio Rego Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, desde a edição da resolução do Senado 13/12, que estabeleceu a alíquota de 4% do ICMS nas operações interestaduais...
MIGALHAS nº 3.608
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terça-feira, 21/10/2014

Advogados brasileiros participam da Conferência Anual da International Bar Association

Evento termina na próxima sexta-feira.

...Advogados; Gilberto Giusti, Mauro Berenholc, Luis Antônio Ferraz Mendes, Ricardo Becker, Carlos Vilhena e Miguel Tornovsky, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Luciana Bassani, do escritório Dannemann Siemsen Advogados;...
Advogados brasileiros participam da Conferência Anual da International Bar Association
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sexta-feira, 17/10/2014

MIGALHAS nº 3.476

Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 - Migalhas nº 3.476 - Fechamento às 10h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : C&V Gomes Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________________________...

...Japão. Gilberto Giusti, Mauro Berenholc, Luis Antônio Ferraz Mendes, Ricardo Becker, Carlos Vilhena e Miguel Tornovsky, do escritório Pinheiro Neto Advogados, também estarão presentes na conferência do IBA. Luciana...
MIGALHAS nº 3.476
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quinta-feira, 16/10/2014

MIGALHAS nº 3.475

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

...24/10, Gilberto Giusti, Mauro Berenholc, Luis Antônio Ferraz Mendes, Ricardo Becker, Carlos Vilhena e Miguel Tornovsky, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da "Conferência Anual da International Bar...
MIGALHAS nº 3.475
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sexta-feira, 25/9/2009

MIGALHAS nº 2.234

Sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.234 - Fechamento às 9h44.   "[...] todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama justiça." Rui Barbosa Direito e Economia...

MIGALHAS nº 2.234
MIGALHAS nº 2.234
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segunda-feira, 6/7/2009

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).

A Turma Centenário da República, de 1989, realizará a festa de 20 anos de formados no dia 7 de novembro de 2009, no Novo Jockey (rua. Boa Vista n° 280, 9° andar).
Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa
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segunda-feira, 19/5/2008

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-estrutura – REIDI – Nova regulamentação

Mauro Berenholc e

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº. 11.488/2007 como uma das medidas de incentivos fiscais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, f...

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº. 11.488/2007 como uma das medidas de incentivos fiscais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, f...
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-estrutura – REIDI – Nova regulamentação
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segunda-feira, 19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.900 - Fechamento às 11h.   "Nos povos, determinam a atração dos Espíritos os costumes, os hábitos, o caráter dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o caráter de uma nação se ...

MIGALHAS nº 1.900
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quinta-feira, 9/11/2006

O Brasil e os novos desafios do comércio internacional: medidas sanitárias e fitossanitárias podem se tornar a novas modalidades de protecionismo

Mauro Berenholc, Leandro Rocha e Guilherme Waetge

Em 27 de julho, a OMC oficialmente suspendeu, por tempo indeterminado, as negociações da Rodada de Doha, lançada em 2001, em razão da falta de acordo entre os membros do G-6 a respeito da redução do protecionismo agrícola. Isso representa ...

Em 27 de julho, a OMC oficialmente suspendeu, por tempo indeterminado, as negociações da Rodada de Doha, lançada em 2001, em razão da falta de acordo entre os membros do G-6 a respeito da redução do protecionismo agrícola. Isso representa ...
O Brasil e os novos desafios do comércio internacional: medidas sanitárias e fitossanitárias podem se tornar a novas modalidades de protecionismo
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quinta-feira, 9/11/2006

MIGALHAS nº 1.533

Quinta-feira, 9 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.533 - Fechamento às 12h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Brasil Salomão e Matthes Advocacia (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.533
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segunda-feira, 9/1/2006

A regulamentação das medidas de salvaguardas transitórias e têxteis sobre importações chinesas

Grupo de Comércio Internacional

Após meses de intensos debates foram publicados os Decretos nºs 5.556/2005 e 5.558/2005, que regulamentam a aplicação de medidas de salvaguardas transitórias e têxteis, contra importações chinesas ao Brasil. A aplicação dessas medidas tem p...

Após meses de intensos debates foram publicados os Decretos nºs 5.556/2005 e 5.558/2005, que regulamentam a aplicação de medidas de salvaguardas transitórias e têxteis, contra importações chinesas ao Brasil. A aplicação dessas medidas tem p...
A regulamentação das medidas de salvaguardas transitórias e têxteis sobre importações chinesas
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segunda-feira, 26/4/2004

Adesão de 10 novos países à União Européia - Possíveis reflexos para as empresas brasileiras exporta

A partir de 1º de maio de 2004, dez novos países (Chipre, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Tcheca e República Eslovaca) passarão a integrar a União Européia (“U.E.”).

Adesão de 10 novos países à União Européia    Possíveis reflexos para as empresas brasileiras exportadoras     Mauro Berenholc   Geraldo Valentim Neto*   A partir de 1º de maio de 2004, dez novos países (Chipre...
Adesão de 10 novos países à União Européia - Possíveis reflexos para as empresas brasileiras exporta
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segunda-feira, 26/4/2004

MIGALHAS nº 910

Segunda-feira, 26 de abril de 2004 - Migalhas nº 910 - Fechamento às 9h22.         "Depois de procelosa tempestade, / Nocturna sombra e sibilante vento, / Traz a manhã serena claridade, / Esperança de porto e salvamento." Camões (1524-...

MIGALHAS nº 910
MIGALHAS nº 910
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quarta-feira, 14/4/2004

Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais

Luiz Flávio Borges D’Urso nomeou

Luiz Flávio Borges D’Urso nomeou
Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais
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