O que saiu em Migalhas sobre Mauro Campbell Marques
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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Campbell Marques

Veja o que saiu no Migalhas sobre Mauro Campbell Marques
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sexta-feira, 12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

... Martins, Sérgio Kukina, Mauro Campbell, entre outros advogados e professores. (Clique aqui) Homenagem Em preito de saudade, Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo fala de René Ariel Dotti como um esgrimista da liberdade. (Clique aqui) RJ...
MIGALHAS nº 5.039
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quinta-feira, 11/2/2021

Morre René Ariel Dotti

Advogado de nomeada, foi um dos grandes nomes que lutaram contra a ditadura militar, atuando em defesa de perseguidos políticos.

... professor René”, ministro Mauro Campbell. “Infelizmente o professor René nos deixou. É um dos dias mais tristes da advocacia paranaense. A figura do professor René era referência da advocacia paranaense no cenário nacional e internacional. Um...
Morre René Ariel Dotti
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quinta-feira, 11/2/2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

... assim como os ministros Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Marco Aurélio Bellizze, Joel Paciornik seguiram a divergência. Assim, com o placar de 8x6, permaneceu o voto do relator pelo desmembramento do processo. Processo: APN 976
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
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quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso e Humberto Martins seguiram a divergência. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e João Otávio de Noronha. Processo: Inq 1.442
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
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quarta-feira, 6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.

... Colegiado acompanhou o relator Mauro Campbell, afastando o enquadramento automático do valor como "lucro das empresas" e remetendo os autos ao tribunal de origem para análise da natureza do contrato que enseja a remessa e quanto à ausência de hibridismo....
MIGALHAS nº 5.012
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terça-feira, 5/1/2021

STJ autoriza tributação de remessa ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica

Decisão da 2ª turma afasta enquadramento automático dos valores como lucro das empresas.

... voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou a remessa dos autos ao Tribunal de origem para análise da natureza do contrato que enseja a remessa e quanto à ausência de hibridismo. O caso envolveu verbas remetidas ao exterior...
STJ autoriza tributação de remessa ao exterior para pagamento de serviços e assistência técnica
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quarta-feira, 30/12/2020

Incidência da contribuição previdenciária sob a ótica do Supremo Tribunal Federal

Análise do RE 1.072.485/PR (tema 985 na repercussão geral)

...e relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, j. 26/2/14, que o terço constitucional de férias não ostenta habitualidade e possui natureza indenizatória, razão pela qual sobre ele não é possível a incidência de contribuição previdenciária patronal. O...
Incidência da contribuição previdenciária sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
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segunda-feira, 28/12/2020

Ministro Mauro Campbell divulga relatório anual de atividades

O relatório de Campbell demonstra dados referentes à gestão sustentável: o gabinete manteve a meta de consumo zero - não foram consumidos materiais de expedientes e resmas de papel que foram previstos para 2020.

O ministro Mauro Campbell, do STJ, divulgou relatório anual de suas atividades. O documento mostra que, em 2020: 5.078 processos foram distribuídos; 9.396 processos foram julgados; 6.252 processos foram baixados. Confira a íntegra do...
Ministro Mauro Campbell divulga relatório anual de atividades
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segunda-feira, 28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2020.

...az anualmente, ministro Mauro Campbell, do STJ, divulgou relatório de suas atividades em 2020. O documento mostra que neste ano mais de 9 mil processos foram julgados. Além da produtividade, o relatório de Campbell demonstra dados referentes à gestão...
MIGALHAS nº 5.007
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ: Promotora poderá trabalhar na capital de Estado para tratamentos de filho com Down

Integrante do parquet também terá carga de trabalho reduzida.

...m enterro.” O ministro Mauro Campbell também divergiu, destacando que não se trata de remoção, e que a promotora requereu a lotação provisória para atuar na capital “obviamente porque há recursos melhores para cuidar da saúde do filho”. Na ocasião,...
STJ: Promotora poderá trabalhar na capital de Estado para tratamentos de filho com Down
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

... desacato”), Og Fernandes, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos o relator Raul, ministros Napoleão e João Otávio de Noronha; Noronha afirmou ao votar que “não tivesse a mídia certamente explorado como explorou, certamente o inquérito...
STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"
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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Moura, Benedito Gonçalves, Mauro Campbell e Raul Araújo. A respeito do desacerto dessa “revisão”, o min. Luis Felipe Salomão, esclareceu, na oportunidade, com razão, que: “…não se pode admitir, penso eu, que decisão prolatada em sede de questão...
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
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quinta-feira, 5/11/2020

Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise

Decisão do CARF para varejista permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda

... subtração”. O Iltre. ministro Mauro Campbell esclareceu 3 (três) pontos conclusivos do julgado, citando o exposto pela Ministra Regina Helena em seu voto, e que devem ser considerados para verificação da viabilidade de creditamento de determinado...
Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise
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quinta-feira, 5/11/2020

TSE autoriza show de Caetano Veloso para arrecadar verba para campanha de Manuela D'Ávila

Julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 5.

... vencido apenas o ministro Mauro Campbell.
TSE autoriza show de Caetano Veloso para arrecadar verba para campanha de Manuela D
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sexta-feira, 16/10/2020

STJ suspende julgamento de processo da Eletrobras em causa de R$ 11 bilhões

Com placar em 4x3 a favor da empresa, ministra Assusete pediu vista.

... Falcão, Herman Benjamin e Mauro Campbell. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Assusete Magalhães. Aguarda para votar a ministra Regina Helena Costa. Processo: EAREsp 790.288
STJ suspende julgamento de processo da Eletrobras em causa de R$ 11 bilhões
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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...m nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus...
MIGALHAS nº 4.955
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sexta-feira, 9/10/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto...

... nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus a...
Pique-pique
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quinta-feira, 8/10/2020

TSE: Remoção de conteúdo após período eleitoral deve ser decidida pela Justiça comum

Decisão do plenário foi proferida em representação do presidente Bolsonaro.

... Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Sergio Banhos e Carlos Horbach acompanharam o relator. Inexistência do direito ao esquecimento Ao votar, o ministro Marco Aurélio destacou que, em cenário de Estado Democrático de Direito, não se...
TSE: Remoção de conteúdo após período eleitoral deve ser decidida pela Justiça comum
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terça-feira, 6/10/2020

Procedimento administrativo

Na esfera administrativa, as duas naturezas de reafirmação da DER estão presentes e positivadas, quais sejam, a modificação da data para possibilitar a concessão de um benefício que seria indeferido ou para permitir a obtenção de um melhor ...

...e relatoria do ministro Mauro Campbell. A questão submetida a julgamento fora a seguinte: “Possibilidade de se considerar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, reafirmando-se a data de entrada do requerimento-DER- para o momento...
Procedimento administrativo
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

.... Assim decidiu o ministro Mauro Campbell, do STJ, ao considerar inaplicável ao servidor estadual o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. (Clique aqui) Liberdade de imprensa Advogado da revista Crusoé, André Marsiglia, sócio de...
MIGALHAS nº 4.947
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