O que saiu em Migalhas sobre Mauro Menezes
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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Menezes

Mauro de Azevedo Menezes

Mauro de Azevedo Menezes

Migalheiro desde setembro/2017.

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segunda-feira, 18/1/2021

Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19

Signatários pedem que seja oferecida denúncia, pelo PGR ao STF, para que o presidente seja processado criminalmente.

... Vidal, com os advogados Mauro Menezes e João Gabriel Lopes. José Carlos Dias, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Igor Tamasauskas e Marco Aurélio Carvalho também assinam o documento. Veja a representação.
Juristas acionam PGR contra Bolsonaro por atraso no plano de vacinação contra a covid-19
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segunda-feira, 18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

... advogado Leandro Madureira (Mauro Menezes & Advogados) explica como se deve proceder à solicitação do benefício. (Clique aqui) Migas 1 - STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC. (Clique aqui) 2...
MIGALHAS nº 5.020
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domingo, 17/1/2021

Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada

O BPC é um auxílio no valor de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda e tem sido motivo de desentendimentos entre Executivo e Legislativo.

... advogado Leandro Madureira (Mauro Menezes & Advogados) explicou como se deve proceder à solicitação do BPC: “A solicitação do BPC deve ser feita pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’. Aquelas pessoas que não tenham acesso à internet, justamente...
Governo edita MP que reduz acesso a Benefício de Prestação Continuada
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...ra, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados defende que o atual momento é de valorização do sistema público de Previdência Social pela população. (Clique aqui) Carteira de estagiários - OAB OAB prorroga validade da carteira de estagiários...
MIGALHAS nº 4.962
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terça-feira, 20/10/2020

Advogados explicam direitos previdenciários de trabalhadores que adoecem pela covid-19

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

... Madureira, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados. Para Leandro Madureira, o atual momento é de valorização do sistema público de Previdência Social pela população. “Circunstâncias excepcionais como a pandemia despertam a necessidade...
Advogados explicam direitos previdenciários de trabalhadores que adoecem pela covid-19
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terça-feira, 29/9/2020

Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos

Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

...a e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...na Marques Albuquerque (Mauro Menezes & Advogados) na íntegra. (Clique aqui) LGPD As polêmicas da LGPD para as empresas no Brasil são discutidas pelo advogado Francisco Gomes Júnior, da banca OGF Advogados. (Clique aqui) Imobiliário Do escritório...
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quinta-feira, 3/9/2020

Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia

É dever do Estado promover políticas públicas de natureza socioeconômica para assegurar a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

... Civil. Sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...ana Marques Albuquerque (Mauro Menezes & Advogados) pondera: "É certo que a ineficiência no combate à pandemia em relação aos trabalhadores do sistema prisional revela importante violação de seus direitos por aquele tem que o dever de preservar...
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quarta-feira, 12/8/2020

STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas

Julgamento terá continuidade no dia 26/8, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

... Telecomunicações, pelo advogado Mauro Menezes, relembrou julgados do STF nos quais a TR foi reputada inconstitucional. Além disso, segundo o causídico, ainda que a TR esteja prevista na reforma-trabalhista, ela não é um "vale-tudo". Os trabalhadores...
STF inicia julgamento sobre correção monetária de créditos trabalhistas
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... Assim afirma o advogado Mauro de Azevedo Menezes (Mauro Menezes & Advogados) em artigo no qual defende a juíza, que publicou texto criticando a atuação do governo frente à pandemia. (Clique aqui) Análise de Impacto Regulatório A regulamentação da Análise...
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sexta-feira, 24/7/2020

É verdade o que diz a juíza Valdete Severo

Impressionada com a eliminação física de dezenas de milhares de pessoas sem que houvesse uma ação coordenada do governo Federal, a juíza Valdete insubordina-se contra a injustificável demora na aplicação dos recursos disponíveis para o comb...

... aqui. _______________ *Mauro de Azevedo Menezes é advogado em Brasília, mestre em Direito Público e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (03/2016 – 03/2018).
É verdade o que diz a juíza Valdete Severo
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quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável...
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quarta-feira, 15/7/2020

A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

Como toda norma jurídica produzida pelo Estado brasileiro, a conformidade das medidas provisórias ao texto da Constituição de 1988 é requisito essencial de sua validade.

No último dia 17 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 927/20, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do covid-19....
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terça-feira, 14/7/2020

Operadores do Direito, artistas e outras personalidades pedem impeachment de Bolsonaro

Artistas como Chico Buarque, o humorista Gregorio Duvivier e o ex-jogador Walter Casagrande também pediram o impeachment do presidente.

... Direito, como o advogado Mauro de Azevedo Menezes  (Mauro Menezes & Advogados) - ex-presidente da Comissão de Ética Pública da presidência da República – e Deborah Duprat, ex-subprocuradora-geral da República. Também assinam o pedido de impeachment artistas...
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terça-feira, 19/5/2020

Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias

Desde a fase epidêmica, combater o avanço da síndrome se tornou a preocupação prioritária da Organização Mundial da Saúde, que logo a classificou como “emergência de saúde pública de importância internacional".

... advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira...
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... coronavírus. O escritório Mauro Menezes & Advogados atua no caso. (Clique aqui) Direito durante e pós-covid-19Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com o desfecho do pós-guerra mundial, Migalhas, em parceria com os escritórios BBFLAW...
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quarta-feira, 13/5/2020

Docentes da UnB pedem suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores

A EC 103/19, responsável pela reforma da previdência e que está em vigor desde novembro do ano passado, elevou em até 22% a contribuição.

... advogado Leandro Madureira (Mauro Menezes & Advogados) explica que o desconto previdenciário tende a retirar boa parte da remuneração: "O aumento é confiscatório, em especial em uma alíquota escalonada, que continuará prejudicando esse trabalhador...
Docentes da UnB pedem suspensão da contribuição previdenciária progressiva de servidores
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