O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Penal
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Penal

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segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... atualizada,2015 6 Manual de Direito Penal, Parte Especial, 7ª. ed. São Paulo,  Revista dos Tribunais, 2011. 7 Eliana Auxiliadora Magalhães Costa e Ediná Alves Costa, Reprocessamento de produtos médicos: da política regulatória à prática operacional,...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
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segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

... NUCCI, Guilherme de Souza – Manual de Direito Penal, p. 522. ___________ SANCHEZ, Jésus-Maria Silva. A expansão do Direito Penal. 3° edição. Revista dos tribunais. MASSON, Cleber Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120) – vol. 1 / Cleber Masson....
Direito Penal do Inimigo
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quarta-feira, 17/2/2021

Enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid e adequação típica de sua conduta

Ao arrepio da Constituição, da ética, da moral e do Direito, o povo segue inovando na prática delitiva, à custa da pandemia.

... CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: parte especial (arts. 131 ao 361). 10ª edição, Ed. JusPodivm. Salvador-BA, 2018. pág 337.5 RT 536/326.
Enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid e adequação típica de sua conduta
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terça-feira, 5/5/2020

Aspectos penais do novo coronavírus

Gilbor Miter Júnior e Rafael de Paula Leão Andréo

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

... Cunha, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal, Volume único: parte especial – 5. Ed rev. ampl. e atual. – Salvador: JusPodivm, 2013, p. 638. 10 Toledo, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal: de acordo com a Lei n. 7.209, de 11-7-1984...
Aspectos penais do novo coronavírus
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quarta-feira, 4/3/2020

O “novo” acordo de não persecução penal

Com a promulgação da lei 13.964/19, não subsistem mais dúvidas, o acordo de não persecução penal passa a integrar efetivamente o ordenamento jurídico brasileiro, mitigando o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e ampliando sob...

... CUNHA, Rogerio Sanches. Manual de Direito Penal: parte geral. 7 edição. Salvador: Juspodivm, 2019. _____________________________________________________________________ *Ana Cássia Barbosa é advogada. Residente jurídica na PGE/ES e pós-graduanda em Direito...
O “novo” acordo de não persecução penal
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terça-feira, 3/3/2020

Uma lei para estabelecer e “inocentar” o óbvio – Inexigibilidade de licitação para contratação de advogados especializados

O PL 4.489/2019 veio trazer segurança jurídica para os gestores públicos, pois corriqueiramente são responsabilizados civil, administrativamente e penalmente pela contratação de escritórios de advocacia especializados, principalmente em peq...

... 2019. CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Geral. Salvador: Jus Podivm, 2020. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 16. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. MARCÃO, Renato....
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sexta-feira, 13/12/2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

... Pacelli; CALLEGARI, André. Manual de Direito Penal. 4ª ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2018, E-book, Item 4.1.10.2, IV; BARBAGALO, Fernando Brandini. A interrupção da prescrição penal pela publicação do acórdão condenatório recorrível in Boletim...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Advogados, São Paulo/SP - Manual de Direito Penal - Parte Geral - v. 1 - 34ª edição, 'Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini' - Editora Atlas Mercia Mendes Ribeiro, Advogada, SJC Bioenergia, Quirinopolis/GO - O Príncipe, 'Nicolau Maquiavel' - Editora...
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sexta-feira, 18/10/2019

Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação

As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas.

...a do Estado do Pará; Manual de Direito Penal – 13ª Edição – 2019  A obra "Manual de Direito Penal" (Ricardo Andreucci – 760p.), de Ricardo Andreucci, contempla em um único volume a parte geral e a parte especial do Direito Penal. O autor trabalha cada...
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segunda-feira, 25/3/2019

Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação

Ao todo são sete indicações.

... comparações doutrinárias. 6 "Manual de Direito Penal – Parte Geral" - Gustavo Junqueira e Patrícia Vazolin O Manual de Direito Penal surgiu como forma de guiar o leitor para o melhor entendimento do tema, com abordagens em linguagem concisa, objetiva e encarregada...
Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação
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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... Fabrini, FABBRINI RENATO N. Manual de Direito Penal, volume 3. parte especial, arts. 235 a 361 do CP. 28 edição. São Paulo: Atlas, 2014 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Direito de Família. 8º edição. São Paulo: Saraiva, 2011. GRECO,...
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
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quarta-feira, 19/9/2018

Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo

Essa prática delitiva, traz prejuízos financeiros e emocionais imensuráveis às vítimas e, por vezes, ocasiona mortes de algumas delas em razão do receio da humilhação pública.

...CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Especial. P. 206 4 TJPI. Proc. 0009805-74.2017.8.18.0140 5 Aplicação de modernas técnicas de investigação digital pela polícia Judiciária e sua efetividade. 6...
Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo
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quinta-feira, 13/9/2018

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Não somente neste caso, mas em qualquer outro de violência perpetrada com fins de perturbação do processo eleitoral, a Justiça deve agir com o máximo rigor e, inclusive, decretar sempre as prisões cautelares desses indivíduos que pretendem ...

...Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume II. 31ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 228.   11 GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 12ª. ed. Niterói: Impetus, 2018, p. 589.   12 Neste sentido:...
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
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quarta-feira, 22/8/2018

A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato

João Conrado Blum Júnior, Bruna Mayara de Oliveira, Gabriel Andreata Dall’Agnol e Gabriela Antoniacomi Maschio

Sua tipificação visa garantir o respeito e o prestígio à função pública, assegurando o regular andamento das atividades administrativas.

...CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: parte especial. 7ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015. p. 778 7 Disponível em: (Clique aqui) 8 CUNHA, Rogério Sanches. Código Penal para Concursos. 8ª ed. Salvador:...
A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato
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quinta-feira, 22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de março de 2018.

... Sorteio de obra: A obra "Manual de Direito Penal" (Forense - 14ª edição - 1.257p.), de Guilherme de Souza Nucci, vai para Angelise Fernandes Rosa, assessora jurídica do TJ/SC, de Imbituba. (Clique...
MIGALHAS nº 4.321
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quinta-feira, 22/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"

A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico.

...vídeos estabelecerão vínculo com o material constante do Manual de Direito Penal. Além disso, abre-se um canal direto entre o autor e o professor que adotar o mencionado Manual, para a extração de dúvidas e troca de...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...sua 14ª edição, a obra "Manual de Direito Penal" (Forense - 1.257p.), de Guilherme de Souza Nucci, encontra-se atualizada, contendo as reformas produzidas ao longo de 2017, como é o caso da alteração nos crimes de dano e...
MIGALHAS nº 4.320
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Escritório, Sananduva/RS - Manual de Direito Penal, "Guilherme de Souza Nucci" - Editora Forense Priscilla Agnes Hormung Cid, Assistente Jurídico, Sergio Bermudes Advogados, São Paulo/SP - Vade Mecum Impetus 2017 - 8ª...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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sexta-feira, 20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de outubro de 2017.

...aqui) Sorteio de obra: A obra "Manual de Direito Penal" (Forense - 13ª edição - 1.254p.), de Guilherme de Souza Nucci, vai para Amanda Lopes Nunes, de Cafelândia/SP. (Clique aqui) ____________ Bom fim de...
MIGALHAS nº 4.219
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sexta-feira, 20/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"

O autor procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.

...vídeos estabelecerão vínculo com o material constante do Manual de Direito Penal. Além disso, abre-se um canal direto entre o autor e o professor que adotar o mencionado Manual, para a extração de dúvidas e troca de...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
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